19/06/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 11:04

Juntada de Certidão
07/03/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 6ª VARA CÍVEL DO JUÍZO DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL AUTOS N.º 0028042-62.2017.8.08.0035 REQUERENTE: ALTAMIRO MACEDO DOMINGOS ADVOGADO: JUAREZ JOSE VEIGA - ES18192 REQUERIDO: IMOBILIARIA RIVIERA LTDA - ME (revel, citado por edital) CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: MEGA SERVICE LTDA (revel, citado pessoalmente) REQUERIDO: ELZAIR ROQUE DA SILVA (revel, citado pessoalmente) REQUERIDO: TANIA REGINA MATUCHACK SILVA CURADORA: IMILIA MATUCHAK ADVOGADOS: CAIO MACHADO COSTA - ES36447, ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA - RJ120515 REQUERIDO: CARLOS HENRIQUE SARAIVA RIBEIRO (revel, citado por edital) CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: ERIKA BATISTA BARBOSA SARAIVA (revel, citado por edital) CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO Compulsando os autos, verifico que, pessoalmente citadas às fls. 116 e 118, as partes Elzair Roque da Silva e Mega Service LTDA - ME deixaram transcorrer o prazo de resposta sem apresentar contestação ao pedido inicial, motivo pelo qual decreto a sua revelia, nos termos do art. 344 do CPC.

Em relação às partes Imobiliária Riviera LTDA – ME, Erika Batista Barbosa Saraiva e Carlos Henrique Saraiva Ribeiro, citados por edital à fl. 135, deixaram transcorrer o prazo de resposta sem a devida manifestação.

Assim, também decreto a sua revelia, registrando que não se aplicarão os efeitos da confissão ficta.

Com base no art. 72 do CPC c/c art. 1º-C, inc.

XIV, da Lei Complementar Estadual n.º 55/94, a curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, na pessoa da ilustre Dra.

Defensora Pública designada para este Juízo.

Remetam-se os autos à Defensoria Pública Estadual para a regular manifestação na condição de curadora especial.

Após, venham os autos conclusos para saneamento do feito.

I-se.

Dil-se.

Vila Velha–ES, data da assinatura eletrônica.

Manoel Cruz Doval Juiz de Direito gab/mcd/ssaf
27/02/2025 17:45

Expedição de Intimação eletrônica.
27/02/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 09:05

Decretada a revelia
14/10/2024 18:07

Juntada de Petição de pedido de providências
17/09/2024 13:18

Conclusos para despacho
17/09/2024 00:27

Expedição de Certidão.
16/09/2024 23:20

Expedição de Certidão.
19/04/2024 01:37

Decorrido prazo de ALTAMIRO MACEDO DOMINGOS em 18/04/2024 23:59.
15/03/2024 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 15:08

Conclusos para despacho
12/09/2023 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2017

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição (outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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