04/06/2025 14:14

Conclusos para decisão
29/05/2025 22:38

Juntada de Petição de alegações finais
21/05/2025 15:00

Juntada de Petição de alegações finais
07/05/2025 13:01

Juntada de Petição de alegações finais
24/04/2025 16:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 13:00, Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial.
23/04/2025 18:02

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
23/04/2025 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 15:42

Juntada de Aviso de Recebimento
12/03/2025 03:09

Decorrido prazo de ARGO SEGUROS BRASIL S.A. em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 03:09

Decorrido prazo de EDVANE ALVES MOTA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 03:09

Decorrido prazo de ROMULO SACRAMENTO CHAGAS em 11/03/2025 23:59.
10/03/2025 22:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 17:33

Publicado Decisão em 12/02/2025.
19/02/2025 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5012588-59.2023.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROMULO SACRAMENTO CHAGAS, EDVANE ALVES MOTA Advogados do(a) REQUERENTE: LAYLA SOUZA NUNES - ES30719, YASMINE PEREIRA DOS SANTOS - ES27066 REQUERIDO: R M CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, ARGO SEGUROS BRASIL S.A., AC CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO CHALFIN - ES10792 Advogado do(a) REQUERIDO: LAIS NUNES RIGAO BARCELOS - ES35727 DECISÃO Vistos em inspeção. 1.

DEFIRO o pedido de prova documental suplementar pleiteado pela ré RM CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, desde que atendam às disposições do caput e parágrafo único do art. 435, do CPC. 2.

DEFIRO o pedido de prova oral formulado pela parte ré RM CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI (depoimento pessoal e oitiva de testemunhas), razão pela qual designo audiência de instrução e julgamento para o dia de 23/04/2025, às 13h00, a ser realizada na sala de audiência da 1ª Vara Cível e Comercial de Linhares/ES. 3.Considerando o contido no art. 5° da Resolução n° 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça, informo às partes que a audiência também ocorrerá por meio virtual, através do aplicativo Zoom, acessível pelo link abaixo, sendo facultado o comparecimento pessoal das partes e dos seus patronos. 1ª Vara Cível e Comercial de Linhares/ES está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: Audiência de Instrução e julgamento - 5012588-59.2023.8.08.0030 Horário: 23 abr. 2025 13:00 São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*91.***.*66-49?pwd=ZNSschhaAC2nxAaObBrE4xEmxzVk1D.1 ID da reunião: 891 6406 6049 Senha: 45357823 4.Esclareço que para melhor conectividade e estabilidade da audiência em dispositivo móvel, indica-se a instalação do aplicativo “ZOOM Cloud Meetings”, com o acesso à audiência pelo ID e senha constantes desta decisão. 5.Intimem-se as partes para ciência da audiência supradesignada e advirta-se ao patrono da parte autora acerca do disposto no art. 455 do CPC, bem como acerca do art. 357, § 4º, do CPC.

Prazo de 5 dias. 6.Considerando que foi determinado o depoimento pessoal de ambas as partes, intime-as pessoalmente, com a advertência contida no §1° do art. 385 do CPC. 7.Caso haja anuência de ambas as partes, as testemunhas arroladas e intimadas poderão prestar depoimento por meio virtual, desde que se manifestem nesse sentido, no prazo de cinco dias. 8.Em caso de colheita de depoimento das testemunhas por meio virtual, ficam as partes advertidas que as testemunhas deverão permanecer em sala/local isolada, sem influência externa, sendo ônus da parte interessada no depoimento providenciar os meios necessários para o comparecimento da testemunha na audiência, bem como para garantir a sua incomunicabilidade. 9.Quanto aos demais requerimentos de prova realizados pelas partes, ante o não atendimento do disposto no item 11 do despacho inicial ao ID. 40667786 por elas, não tendo especificado e justificado as provas que pretendiam produzir – na contestação e na réplica – tendo feito requerimento genérico de provas sem a devida fundamentação, dou por precluso o direito das partes em produzi-las. 10.Intimem-se.

Cumpra-se.

Linhares/ES, data registrada no sistema.

Samuel Miranda Gonçalves Soares Juiz de Direito Nome: ROMULO SACRAMENTO CHAGAS Endereço: Rua José Scarpati, 13, Q.02, São José, LINHARES - ES - CEP: 29905-174 Nome: EDVANE ALVES MOTA Endereço: Rua José Scarpati, l13, q.02, São José, LINHARES - ES - CEP: 29905-174 Nome: R M CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI Endereço: Avenida Vanderli Conti, 11, Boa Vista, LINHARES - ES - CEP: 29905-550 Nome: ARGO SEGUROS BRASIL S.A.

Endereço: Avenida das Nações Unidas, 12339, conjuntos 140 e 141, Brooklin Paulista, SÃO PAULO - SP - CEP: 04578-000 Nome: AC CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI Endereço: NELSON AMORIN, 223, ANEXO 1, NOVO HORIZONTE, LINHARES - ES - CEP: 29902-410
10/02/2025 16:04

Expedição de Carta Postal - Intimação.
10/02/2025 16:04

Expedição de Carta Postal - Intimação.
10/02/2025 16:04

Juntada de Carta Postal - Intimação
10/02/2025 15:19

Expedição de Intimação Diário.
10/02/2025 15:07

Processo Inspecionado
10/02/2025 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 13:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2025 13:00, Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial.
29/01/2025 15:06

Conclusos para decisão
14/12/2024 12:30

Decorrido prazo de EDVANE ALVES MOTA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 12:30

Decorrido prazo de ROMULO SACRAMENTO CHAGAS em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 14:34

Decorrido prazo de ARGO SEGUROS BRASIL S.A. em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 05:32

Proferida Decisão Saneadora
29/10/2024 12:26

Conclusos para decisão
23/10/2024 16:37

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:18

Juntada de Petição de réplica
14/10/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:39

Conclusos para decisão
07/10/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 01:15

Decorrido prazo de ROMULO SACRAMENTO CHAGAS em 04/10/2024 23:59.
24/09/2024 05:50

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 14:06

Conclusos para decisão
18/09/2024 13:32

Juntada de Petição de agravo de instrumento
03/09/2024 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2024 18:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2024 12:07

Conclusos para decisão
11/06/2024 11:53

Expedição de Certidão.
11/06/2024 07:36

Decorrido prazo de ROMULO SACRAMENTO CHAGAS em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 07:28

Decorrido prazo de EDVANE ALVES MOTA em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 23:25

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 13:55

Expedição de Certidão.
27/05/2024 11:11

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2024 15:13

Juntada de Aviso de Recebimento
22/05/2024 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2024 14:32

Juntada de Aviso de Recebimento
20/05/2024 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 08:18

Conclusos para decisão
14/05/2024 13:57

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2024 05:50

Gratuidade da justiça não concedida a EDVANE ALVES MOTA - CPF: *37.***.*55-30 (REQUERENTE).
08/05/2024 05:50

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 08:49

Conclusos para decisão
24/04/2024 13:11

Expedição de Certidão.
23/04/2024 14:10

Expedição de Certidão.
23/04/2024 09:46

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 08:52

Decorrido prazo de EDVANE ALVES MOTA em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 05:59

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 05:59

Processo Inspecionado
10/04/2024 12:24

Conclusos para decisão
05/04/2024 01:26

Publicado Intimação - Diário em 05/04/2024.
05/04/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 15:48

Expedição de intimação - diário.
03/04/2024 15:46

Expedição de carta postal - citação.
03/04/2024 15:46

Expedição de carta postal - citação.
03/04/2024 15:46

Expedição de carta postal - citação.
03/04/2024 07:34

Processo Inspecionado
03/04/2024 07:34

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 12:02

Conclusos para decisão
20/02/2024 04:20

Decorrido prazo de ROMULO SACRAMENTO CHAGAS em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:03

Decorrido prazo de EDVANE ALVES MOTA em 19/02/2024 23:59.
15/12/2023 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 17:34

Conclusos para decisão
30/11/2023 17:32

Expedição de Certidão.
30/11/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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