28/03/2025 05:26

Decorrido prazo de RONEI LOPES DE SOUZA em 27/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:38

Publicado Sentença em 11/03/2025.
15/03/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Bom Jesus do Norte - Vara Única Rua Carlos Firmo, 119, Fórum Desembargador Vicente Caetano, Centro, BOM JESUS DO NORTE - ES - CEP: 29460-000 Telefone:(28) 35621222 PROCESSO Nº 5000964-39.2024.8.08.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RONEI LOPES DE SOUZA REU: JOSÉ DILSON GROSS FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: SIMONE APARECIDA DOS REIS SOUZA - RJ137029 -SENTENÇA- Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, ajuizada por RONEI LOPES DE SOUZA em face de JOSÉ DILSON GROSS FERREIRA, todos devidamente qualificados na exordial.

O presente feito seguia seu procedimento quando sobreveio a Petição de ID n. 61448086, na qual a parte autora requereu a desistência da presente ação, bem como o seu arquivamento..

Encontram-se os autos conclusos.

Relatoriado, em apertada síntese.

DECIDO.

Considerando que há nos autos notícia de desistência da ação, razão pela qual, não vislumbro óbice em julgar extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, assim ementado: “Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação”.

Diante do contexto fático que ora me deparo, HOMOLOGO a desistência da ação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, VIII do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, lance o Sr.

Chefe de Serventia a pertinente certidão, e, por fim, arquivem-se os autos.

Diligencie-se, com as formalidades legais.

Bom Jesus do Norte/ES, 10 de fevereiro de 2025 MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ Juíza de Direito
09/03/2025 18:50

Expedição de Intimação - Diário.
27/02/2025 12:05

Extinto o processo por desistência
05/02/2025 14:54

Conclusos para decisão
05/02/2025 14:52

Expedição de Certidão.
17/01/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 12:32

Conclusos para decisão
06/11/2024 12:29

Expedição de Certidão.
06/11/2024 12:27

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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