11/04/2025 17:00

Juntada de Certidão
04/04/2025 04:39

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 04:39

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 04:39

Decorrido prazo de JEANNY GOMES VIEGA SILVA em 03/04/2025 23:59.
02/04/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 19:36

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 00:03

Publicado Decisão em 13/03/2025.
14/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 ou 3357-4864; 3357-4865 PROCESSO Nº 5007069-15.2024.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: JEANNY GOMES VIEGA SILVA INTERESSADO: HEY VIAGENS LTDA, GOL LINHAS AEREAS S.A., AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA Advogado do(a) INTERESSADO: FLAVIO AREDES LOUZADA E SOUZA - ES24405 Advogado do(a) INTERESSADO: VITOR PONTES LEMES - GO54967 Advogado do(a) INTERESSADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202 Advogado do(a) INTERESSADO: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884 DECISÃO / CARTA / OFÍCIO A ordem de penhora eletrônica efetuada nos autos da ação 5007198-20.2024.8.08.0048 em face da ré TAP retornou com constrição de R$1.520,51 (mil quinhentos e vinte reais e cinquenta e um centavos), razão pela qual, conforme decisão proferida no id. 63609448 daquela ação, devida a devolução às demais requeridas (GOL, HEY e Air Europa) da quantia de R$506,84 – cada.

Intimem-se as partes e, no mais, aguarde-se o decurso do prazo concedido à TAP naquela demanda para manifestar-se sobre a penhora, com posterior conclusão de ambos os feitos para decisão.

Diligencie-se.

SERRA, 11 de março de 2025.

RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito
11/03/2025 16:30

Expedição de Intimação Diário.
11/03/2025 09:27

Processo Inspecionado
11/03/2025 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 09:16

Juntada de Certidão
11/03/2025 09:12

Conclusos para decisão
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo de JEANNY GOMES VIEGA SILVA em 21/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:32

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2025.
22/01/2025 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
17/01/2025 11:29

Expedição de intimação - diário.
16/01/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 15:58

Juntada de Alvará
09/10/2024 08:59

Conclusos para despacho
09/10/2024 02:52

Decorrido prazo de HEY VIAGENS LTDA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:51

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:23

Expedição de Alvará.
08/10/2024 04:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 02:51

Publicado Intimação - Diário em 17/09/2024.
17/09/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 15:23

Expedição de intimação - diário.
13/09/2024 12:13

Juntada de Decisão
13/09/2024 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 14:56

Conclusos para decisão
29/08/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 12:11

Conclusos para despacho
23/08/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 16:06

Expedição de intimação - diário.
17/08/2024 01:13

Decorrido prazo de JEANNY GOMES VIEGA SILVA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:13

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 01:41

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/08/2024 23:59.
09/08/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 01:25

Publicado Intimação - Diário em 26/07/2024.
26/07/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 16:33

Expedição de intimação - diário.
24/07/2024 16:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/07/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 13:37

Conclusos para despacho
23/07/2024 13:37

Transitado em Julgado em 17/07/2024 para AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA - CNPJ: 02.***.***/0001-07 (REQUERIDO), GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (REQUERIDO), HEY VIAGENS LTDA - CNPJ: 46.***.***/0001-83 (REQUERIDO) e JEANNY GOME
22/07/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 03:13

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 16/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:56

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:42

Decorrido prazo de HEY VIAGENS LTDA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:42

Decorrido prazo de JEANNY GOMES VIEGA SILVA em 16/07/2024 23:59.
01/07/2024 01:16

Publicado Intimação - Diário em 01/07/2024.
01/07/2024 01:16

Publicado Intimação - Diário em 01/07/2024.
01/07/2024 01:16

Publicado Intimação - Diário em 01/07/2024.
29/06/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 17:31

Expedição de intimação - diário.
27/06/2024 17:31

Expedição de intimação - diário.
27/06/2024 17:31

Expedição de intimação - diário.
27/06/2024 17:31

Expedição de intimação - diário.
27/06/2024 15:09

Julgado procedente em parte do pedido de JEANNY GOMES VIEGA SILVA - CPF: *31.***.*42-24 (REQUERENTE).
27/06/2024 13:14

Conclusos para julgamento
27/06/2024 13:13

Expedição de Certidão.
21/06/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 13:16

Juntada de Petição de réplica
20/06/2024 21:57

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 19/06/2024 23:59.
08/06/2024 01:25

Decorrido prazo de JEANNY GOMES VIEGA SILVA em 05/06/2024 23:59.
28/05/2024 11:11

Processo Inspecionado
27/05/2024 01:15

Publicado Intimação - Diário em 27/05/2024.
23/05/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 17:38

Expedição de intimação - diário.
17/05/2024 12:55

Processo Inspecionado
17/05/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 13:56

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 11:41

Conclusos para despacho
10/05/2024 14:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/05/2024 14:02

Audiência Conciliação cancelada para 15/05/2024 13:20 Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
10/05/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 16:06

Determinação de redistribuição por prevenção
06/05/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 12:21

Conclusos para decisão
03/05/2024 12:19

Expedição de Certidão.
02/05/2024 21:38

Juntada de Petição de contestação
02/05/2024 12:03

Juntada de Aviso de Recebimento
18/04/2024 13:57

Juntada de Aviso de Recebimento
11/03/2024 12:48

Expedição de carta postal - citação.
11/03/2024 12:48

Expedição de carta postal - citação.
11/03/2024 12:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2024 12:39

Expedição de Certidão.
10/03/2024 15:24

Audiência Conciliação designada para 15/05/2024 13:20 Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
10/03/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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