07/04/2025 18:42

Juntada de petição
07/04/2025 15:46

Juntada de Informações prestadas
31/03/2025 09:16

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2025 08:49

Juntada de Ofício
31/03/2025 08:39

Juntada de protocolo
31/03/2025 08:21

Juntada de protocolo
26/03/2025 17:19

Juntada de petição
26/03/2025 17:04

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2025 16:50, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
26/03/2025 17:04

Outras Decisões
26/03/2025 16:42

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2025 16:50, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
26/03/2025 16:42

Juntada de petição
18/03/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 09:16

Conclusos para decisão
25/02/2025 12:12

Recebidos os autos
25/02/2025 12:12

Juntada de intimação
22/04/2024 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/04/2024 09:17

Juntada de Certidão
19/04/2024 16:10

Outras Decisões
19/04/2024 11:56

Conclusos para decisão
19/04/2024 11:20

Juntada de Certidão
15/04/2024 12:58

Recebidos os autos
15/04/2024 12:58

Juntada de decisão
08/01/2024 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
05/01/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2024 08:13

Conclusos para decisão
01/12/2023 18:14

Juntada de protocolo
21/11/2023 03:52

Decorrido prazo de JOILSON ALVES SILVA em 20/11/2023 23:59.
10/11/2023 23:38

Juntada de petição
01/11/2023 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2023 13:47

Juntada de ato ordinatório
01/11/2023 10:52

Juntada de Certidão
01/11/2023 10:43

Juntada de Certidão
31/10/2023 11:11

Outras Decisões
28/09/2023 11:57

Conclusos para despacho
25/09/2023 20:05

Juntada de petição
25/09/2023 20:00

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 20:00

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 15:57

Juntada de petição
09/08/2023 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2023 12:58

Juntada de Ofício
17/07/2023 17:30

Juntada de protocolo
06/06/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 12:11

Conclusos para despacho
17/05/2023 12:11

Juntada de Certidão
10/04/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 10:44

Conclusos para despacho
05/07/2022 19:29

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 31/05/2022 23:59.
05/07/2022 19:29

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DIAS em 31/05/2022 23:59.
14/06/2022 08:52

Juntada de petição
03/06/2022 17:04

Publicado Intimação em 26/05/2022.
03/06/2022 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
03/06/2022 17:03

Publicado Intimação em 26/05/2022.
03/06/2022 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
30/05/2022 17:26

Juntada de petição
25/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO:0000175-24.2004.8.10.0123 AÇÃO: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO e outros REQUERIDO:ELISVALTO LOPES DE ALMEIDA Advogado(s) do reclamado: JOAO OLIVEIRA BRITO (OAB 12236-MA), LEONARDO PEREIRA DIAS (OAB 18526-MA) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 24 de Maio de 2022 DALILA DUARTE SANTOS SOUSA Matrícula n°191684
24/05/2022 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2022 11:09

Juntada de Certidão
09/12/2021 10:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2004

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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