20/02/2025 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
20/02/2025 09:50

Juntada de contrarrazões
04/02/2025 02:57

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:50

Juntada de Certidão
24/01/2025 13:14

Juntada de apelação / remessa necessária
06/01/2025 17:28

Juntada de petição
03/12/2024 11:49

Juntada de petição
22/11/2024 11:02

Juntada de petição
12/11/2024 04:36

Publicado Intimação em 04/11/2024.
12/11/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/10/2024 10:46

Julgado procedente em parte do pedido
21/08/2024 14:39

Conclusos para despacho
25/06/2024 10:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/06/2024 09:30, Vara Única de Alto Parnaíba.
23/06/2024 23:23

Juntada de petição
22/06/2024 10:30

Juntada de petição
18/06/2024 11:17

Juntada de petição
05/06/2024 18:26

Juntada de petição
03/06/2024 01:32

Publicado Intimação em 03/06/2024.
01/06/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
29/05/2024 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2024 18:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2024 09:30, Vara Única de Alto Parnaíba.
28/05/2024 18:02

Juntada de Certidão
19/05/2024 22:17

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 13:18

Juntada de petição
03/11/2023 18:16

Conclusos para decisão
03/11/2023 18:16

Juntada de Certidão
25/10/2023 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA em 24/10/2023 23:59.
09/10/2023 17:06

Juntada de petição
02/10/2023 02:01

Publicado Intimação em 02/10/2023.
01/10/2023 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0800209-13.2022.8.10.0065 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: NUBIA LAFAIETTE PINA BARROSO Advogado(s) do reclamante: ELIZANE DO NASCIMENTO BATISTA (OAB 17462-MA) PARTE RÉ: MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora NUBIA LAFAIETTE PINA BARROSO através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do(a) DESPACHO de ID 101541617, a seguir transcrito(a): "DESPACHO Com fundamento nos arts. 6° e 10°, do CPC, faculto às partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

Saliento que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, na forma do art. 355, inciso I, do CPC. indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Após, voltem-me.

ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS.

Cumpra-se.

ALTO PARNAíBA, 25 de setembro de 2023 DOUGLAS LIMA DA GUIA Juiz de Direito, respondendo (assinatura eletrônica)".
28/09/2023 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 16:06

Conclusos para despacho
24/06/2022 10:52

Audiência Conciliação realizada para 24/06/2022 10:40 Vara Única de Alto Parnaíba.
30/05/2022 17:32

Juntada de petição
26/05/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0800209-13.2022.8.10.0065 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: NUBIA LAFAIETTE PINA BARROSO Advogado(s) do reclamante: ELIZANE DO NASCIMENTO BATISTA (OAB 17462-MA) PARTE RÉ: MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora NUBIA LAFAIETTE PINA BARROSO através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do(a) DESPACHO de ID 66845891, a seguir transcrito(a): "DESPACHO INICIAL DETERMINO a Secretaria Judicial que designe data livre e desimpedida para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento. CITE-SE o réu de todos os termos da presente ação.

A citação da Fazenda Pública deve se consumar com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data da audiência (art. 7º da Lei nº 12.153/2009). INTIME-SE o(a) requerente, observando que sua ausência injustificada implicará na extinção do presente feito (art. 51, inc.

I, da Lei 9099/95). As partes poderão apresentar até 03 (três) testemunhas, que deverão ser apresentadas independentemente de intimação. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Alto Parnaíba-MA, 13 de maio de 2022. CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA Juiz de Direito Titular da Comarca de Alto Parnaíba-MA". FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora NUBIA LAFAIETTE PINA BARROSO através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do(a) ATO ORDINATÓRIO de ID 67039810, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: Considerando a Semana Estadual da Conciliação, a ser realizada no período de 20 a 24 de junho de 2022, DE ORDEM designo audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 24/06/2022, às 10:40 horas, a ser realizada por videoconferência. A realização da videoconferência será efetivada pelo acesso ao link da sala da vara.

Para ter acesso à sala de videoconferência da comarca, os usuários deverão clicar/acessar no seguinte link; https://vc.tjma.jus.br/vara1apar, preencher o campo de usuário com seu nome e digitar a SENHA: tjma1234, no horário e data previstos para a audiência. Haverá tolerância de apenas 10 minutos, do horário estabelecido, para entrada do usuário na sala de videoconferência.

Após este período, a audiência será automaticamente encerrada, sendo consignado em ata. Em caso de indisponibilidade do sistema, a parte deverá entrar em contato de imediato com o WhatsApp da comarca de Alto Parnaíba (89) 3569-7539, para informar quaisquer intercorrências, a qual será apreciada de imediato. A responsabilidade por conexão estável à Internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma de videoconferência é exclusiva das partes e dos respectivos advogado. Caso a parte não possua meios necessários para participar da audiência por meio de videoconferência, deverá comparecer ao Fórum na data e horário designada para realização da audiência. Alto Parnaíba/MA, Terça-feira, 17 de Maio de 2022. ALESSANDRO ANTUNES LUSTOSA Secretário Judicial Mat.: 162099".
25/05/2022 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2022 09:48

Audiência Conciliação designada para 24/06/2022 10:40 Vara Única de Alto Parnaíba.
17/05/2022 09:45

Juntada de Certidão
13/05/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 11:02

Conclusos para despacho
13/05/2022 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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