TJMA - 0800860-64.2021.8.10.0070

23/09/2025 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

23/09/2025 17:53

Transitado em Julgado em 23/09/2025

01/09/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025

29/08/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025

28/08/2025 19:10

Conheço do agravo de MARIA DE LOURDES DE SOUZA para negar provimento ao Recurso Especial

02/04/2025 09:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

02/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

02/04/2025 06:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

28/03/2025 22:30

Determinada a distribuição do feito

07/03/2025 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/03/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/03/2025 09:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO