12/02/2025 18:35

Baixa Definitiva
12/02/2025 18:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
12/02/2025 18:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
12/02/2025 00:46

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:46

Decorrido prazo de DANIELLY MARIA CHAVES DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 00:36

Publicado Acórdão em 21/01/2025.
22/01/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 15:15

Conhecido o recurso de DANIELLY MARIA CHAVES DE OLIVEIRA - CPF: *58.***.*59-99 (APELANTE) e não-provido
17/12/2024 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 15:40

Juntada de Certidão
13/12/2024 09:38

Juntada de parecer
04/12/2024 10:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/12/2024 01:27

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 02/12/2024 23:59.
13/11/2024 14:43

Conclusos para julgamento
13/11/2024 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 09:56

Recebidos os autos
11/11/2024 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/11/2024 09:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/01/2024 17:02

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 12:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/01/2024 12:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/01/2024 11:49

Juntada de Certidão
26/01/2024 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
26/01/2024 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 13:14

Determinada a redistribuição dos autos
02/10/2023 11:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/09/2023 16:15

Juntada de parecer do ministério público
14/09/2023 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 14/09/2023.
14/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Terceira Câmara de Direito Público Processo n.º 0815961-23.2022.8.10.0001 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos.

Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
12/09/2023 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2023 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 14:36

Recebidos os autos
31/07/2023 14:36

Conclusos para decisão
31/07/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800488-55.2022.8.10.0014

Jonh Selmo de Souza do Nascimento

Ikeg Tech Comercio de Produtos Eletronic...

Advogado: Lais Mesquita de Macedo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/03/2022 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0800044-81.2022.8.10.0059

Kerlison Silva Monteiro

Banco Pan S/A

Advogado: Adailton Jhonny Pinheiro Campos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/01/2022 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0800378-77.2022.8.10.0104

Jovita Guimaraes dos Anjos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jessica Lacerda Maciel

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/07/2022 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0800378-77.2022.8.10.0104

Jovita Guimaraes dos Anjos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jessica Lacerda Maciel

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/03/2022 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0038969-09.2015.8.10.0001

Andre Pereira das Neves

Pitagoras - Sistema de Educacao Superior...

Advogado: Luiz Gonzaga Duarte Garcia

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/04/2021 08:43

Exibir Processo