TJMA - 0038969-09.2015.8.10.0001

04/04/2022 13:57

Baixa Definitiva

04/04/2022 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

04/04/2022 13:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/04/2022 00:40

Decorrido prazo de ANDRE PEREIRA DAS NEVES em 01/04/2022 23:59.

01/04/2022 14:19

Juntada de petição

31/03/2022 17:43

Juntada de petição

11/03/2022 00:46

Publicado Acórdão (expediente) em 11/03/2022.

11/03/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

09/03/2022 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022 10:23

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

04/03/2022 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2022 12:10

Juntada de petição

25/02/2022 10:31

Juntada de petição

18/02/2022 12:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/02/2022 11:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/09/2021 11:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/09/2021 12:47

Juntada de parecer do ministério público

10/08/2021 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2021 20:26

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021 08:43

Recebidos os autos

23/04/2021 08:43

Conclusos para despacho

23/04/2021 08:43

Distribuído por sorteio