02/07/2025 11:23

Juntada de Certidão
09/06/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:31

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:31

Juntada de Certidão
03/04/2025 00:12

Decorrido prazo de 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís em 01/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:24

Decorrido prazo de SEJUD MA em 24/02/2025 23:59.
20/03/2025 00:24

Decorrido prazo de 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís em 27/02/2025 23:59.
11/03/2025 20:37

Expedição de Informações pessoalmente.
11/03/2025 20:36

Juntada de Certidão
07/02/2025 07:22

Expedição de Informações pessoalmente.
07/02/2025 07:21

Juntada de Certidão
05/02/2025 10:14

Expedição de Informações pessoalmente.
05/02/2025 10:09

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 09:43

Conclusos para despacho
17/10/2024 15:01

Juntada de petição
17/10/2024 14:56

Juntada de petição
02/10/2024 04:44

Decorrido prazo de VANIA MARIA CAMELO FERREIRA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 04:44

Decorrido prazo de FERNANDA MENDES BEZERRA em 01/10/2024 23:59.
17/09/2024 07:25

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 12:07

Decorrido prazo de FERNANDA MENDES BEZERRA em 05/07/2024 23:59.
25/07/2024 12:02

Conclusos para despacho
25/07/2024 12:02

Juntada de Certidão
13/06/2024 15:27

Juntada de petição
22/05/2024 02:12

Decorrido prazo de VANIA MARIA CAMELO FERREIRA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:37

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2024 00:20

Decorrido prazo de FERNANDA MENDES BEZERRA em 17/05/2024 23:59.
18/04/2024 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/04/2024 23:59.
08/04/2024 00:18

Publicado Intimação em 08/04/2024.
06/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2024 17:19

Juntada de petição
21/02/2024 21:46

Juntada de petição
21/02/2024 15:50

Juntada de petição (3º interessado)
20/02/2024 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/12/2023 01:03

Decorrido prazo de FERNANDA MENDES BEZERRA em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 22:56

Juntada de petição
16/11/2023 01:10

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 10:24

Conclusos para despacho
14/03/2023 11:15

Juntada de petição
27/02/2023 15:38

Juntada de petição
14/02/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 23:58

Conclusos para despacho
16/01/2023 23:58

Juntada de Certidão
19/08/2022 17:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 16/08/2022 23:59.
26/07/2022 14:36

Juntada de petição
26/07/2022 13:56

Juntada de petição
12/07/2022 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2022 17:20

Juntada de Certidão
08/07/2022 15:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 06/06/2022 23:59.
08/07/2022 11:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/06/2022 23:59.
18/05/2022 11:51

Juntada de petição
10/05/2022 12:18

Juntada de petição
06/05/2022 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2022 09:29

Juntada de Certidão
01/03/2022 08:41

Decorrido prazo de VANIA MARIA CAMELO FERREIRA em 18/02/2022 23:59.
01/03/2022 08:41

Decorrido prazo de FERNANDA MENDES BEZERRA em 18/02/2022 23:59.
18/02/2022 15:59

Juntada de petição
22/01/2022 01:34

Publicado Intimação em 21/01/2022.
22/01/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
22/01/2022 01:34

Publicado Intimação em 21/01/2022.
22/01/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 08:31

Juntada de ato ordinatório
27/08/2021 19:50

Decorrido prazo de FERNANDA MENDES BEZERRA em 19/08/2021 06:00.
18/08/2021 11:31

Juntada de petição
16/08/2021 02:17

Publicado Intimação em 16/08/2021.
16/08/2021 02:17

Publicado Intimação em 16/08/2021.
14/08/2021 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
14/08/2021 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
12/08/2021 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2021 22:51

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 09:22

Conclusos para despacho
24/06/2021 09:22

Juntada de Certidão
20/03/2021 02:39

Decorrido prazo de VANIA MARIA CAMELO FERREIRA em 19/03/2021 23:59:59.
20/03/2021 02:39

Decorrido prazo de FERNANDA MENDES BEZERRA em 19/03/2021 23:59:59.
19/02/2021 00:26

Publicado Intimação em 19/02/2021.
18/02/2021 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
18/02/2021 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0806729-55.2020.8.10.0001 REQUERENTE: LAERTE ULISSES DE SENA CRUZ e outros (2) ADVOGADO: FERNANDA MENDES BEZERRA OAB: MA8052; Advogado: VANIA MARIA CAMELO FERREIRA OAB: MA5924 DECISÃO:Trata-se de ação de inventário dos bens do espólio de ANTÔNIO SEMIÃO DE SENA CRUZ, cujo feito se encontra em fase inicial.1 - Com fulcro no artigo 617, do NCPC nomeio para o cargo de inventariante o(a) Sr(a) Laerte Ulisses de Sena Cruz, que deverá prestar compromisso em 5 (cinco) dias de bem e fielmente desempenhar o cargo (art. 990, parágrafo único, do CPC), devendo juntar no referido prazo o termo abaixo devidamente preenchido e assinado.2 - Após a juntada do termo de compromisso assinado, fica o (a) inventariante intimado para em 20 (vinte) dias apresentar as primeiras declarações, na forma e no teor do art. 620 do mesmo diploma legal.3 - Após a apresentação das primeiras declarações, não havendo pedido específico, cite(m)-se o(s) herdeiros não habilitados, a Fazenda Pública e o Ministério Público no caso de interesse de incapaz.

Em caso de endereço incompleto dos herdeiros que inviabilize a citação e/ou inexistência de descrição de valor(es) de bem(ns) imóvel/veículo, determino, de logo, nova intimação ao(à) inventariante, por advogado/defensor, para que providencie a complementação, no prazo de 05 (cinco) dias.4 - No tocante ao pedido de assistência judiciária gratuita, ante à ausência de elementos que permitam aferir a capacidade econômica do espólio, indefiro-o neste momento, restando o recolhimento das custas ao final do processo, podendo haver reavaliação da pertinência do pleito após a avaliação judicial. 5 - Determino a Secretaria Judicial fazer a inclusão no PJE, do nome do(a) inventariado(a).Cumpridas as diligências acima determinadas, façam-se os autos conclusos, para nova deliberação.Publique-se.Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado. São Luís/MA,Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020.

HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Juiz de Direito Titular da Vara de Interdição e Sucessões.
17/02/2021 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021 10:20

Juntada de Certidão
20/09/2020 06:15

Decorrido prazo de VANIA MARIA CAMELO FERREIRA em 11/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 06:15

Decorrido prazo de FERNANDA MENDES BEZERRA em 11/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 05:51

Decorrido prazo de VANIA MARIA CAMELO FERREIRA em 11/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 05:51

Decorrido prazo de FERNANDA MENDES BEZERRA em 11/09/2020 23:59:59.
23/08/2020 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/06/2020 17:49

Outras Decisões
26/06/2020 09:48

Conclusos para despacho
27/05/2020 20:52

Juntada de petição
11/03/2020 14:47

Juntada de termo
27/02/2020 15:57

Outras Decisões
21/02/2020 10:50

Conclusos para decisão
21/02/2020 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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