TJMA - 0801478-25.2021.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Luiz Oliveira de Almeida

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Polo Ativo

Partes

ERIVELTON LAGO

Advogados

ERIVELTON LAGO

OAB: 4690/MA

CPF *36.***.*74-34

Polo Passivo

Partes

2ª UNIDADE JURISDICIONAL DO TRIBUNAL DO JURI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2021 12:43

    Arquivado Definitivamente

  • 20/06/2021 12:43

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 20/06/2021 12:35

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2021 17:46

    Juntada de parecer do ministério público

  • 08/06/2021 00:33

    Decorrido prazo de ERIVELTON LAGO em 07/06/2021 23:59:59.

  • 02/06/2021 08:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/06/2021 08:44

    Juntada de malote digital

  • 02/06/2021 08:41

    Juntada de Ofício

  • 01/06/2021 00:17

    Publicado Acórdão (expediente) em 01/06/2021.

  • 31/05/2021 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

  • 28/05/2021 16:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/05/2021 13:23

    Prejudicado o recurso

  • 25/05/2021 14:42

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/05/2021 14:07

    Juntada de parecer

  • 12/05/2021 11:54

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 10/05/2021 11:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/04/2021 08:35

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 15/04/2021 17:51

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 15/04/2021 12:21

    Juntada de parecer do ministério público

  • 13/04/2021 00:41

    Decorrido prazo de 2ª UNIDADE JURISDICIONAL DO TRIBUNAL DO JURI em 12/04/2021 23:59:59.

  • 13/04/2021 00:41

    Decorrido prazo de ERIVELTON LAGO em 12/04/2021 23:59:59.

  • 06/04/2021 00:35

    Decorrido prazo de ERIVELTON LAGO em 05/04/2021 23:59:59.

  • 26/03/2021 09:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/03/2021 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

  • 26/03/2021 00:03

    Publicado Decisão (expediente) em 26/03/2021.

  • 26/03/2021 00:00

    Intimação

    Câmaras Criminais Reunidas Nº Único: 0801478-25.2021.8.10.0000 Exceção de Suspeição – São Luís (MA) Excipiente : Erivelton Lago (OAB/MA nº 4.690) Excepto : Gilberto de Moura Lima – Juiz de direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri do termo judiciário de São Luís/MA Relator : Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida Despacho – O Sr.

    Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida (relator): Encaminhem-se os presentes autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

    Após, voltem os autos imediatamente conclusos.

    São Luís(MA), 25 de março de 2021.

    DESEMBARGADOR José Luiz Oliveira de Almeida – RELATOR

  • 25/03/2021 19:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/03/2021 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2021 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

  • 25/03/2021 00:00

    Intimação

      Câmaras Criminais Reunidas   Processo Criminal | Incidente | Exceção de Suspeição Número Processo: 0801478-25.2021.8.10.0000 Excipiente: Erivelton Lago Advogado (a): Erivelton Lago (OAB/MA 4690) Excepto: Gilberto Moura Lima (Juiz Titular da 2ª Unidade Jurisdicional do Tribunal do Júri da Comarca de  São Luís-MA) Relator: Des.

    José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos   Decisão   Instada a se manifestar, a douta Procuradoria Geral de Justiça apontou prevenção do em.

    Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida porque relator do Recurso em Sentido Estrito nº 55158/2017: “Instado a se manifestar, o Ministério Público Estadual de 2º grau requer a redistribuição dos presentes autos à relatoria do eminente Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, tendo em vista que foi interposto, anteriormente, o Recurso em Sentido Estrito nº 55158/2017, que foi julgado pela 2ª Câmara Criminal, sob relatoria do referido Desembargador, referente aos fatos narrados nos autos de nº 9216-36.2017.8.10.0001.”. (Id 94633 34).   Ante o exposto e por tudo mais que nos autos consta, determino a redistribuição do feito ao em.

    Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida (RITJMA- artigo 293).   Publique-se.

    Cumpra-se com baixa.   A decisão servirá de ofício.       São Luís, 24 de março de 2021.   José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator  

  • 24/03/2021 17:33

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 24/03/2021 17:33

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 24/03/2021 17:32

    Juntada de documento

  • 24/03/2021 14:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 24/03/2021 11:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/03/2021 11:57

    Outras Decisões

  • 26/02/2021 11:53

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 26/02/2021 10:33

    Juntada de parecer

  • 23/02/2021 01:10

    Decorrido prazo de 2ª UNIDADE JURISDICIONAL DO TRIBUNAL DO JURI em 22/02/2021 23:59:59.

  • 23/02/2021 01:10

    Decorrido prazo de ERIVELTON LAGO em 22/02/2021 23:59:59.

  • 17/02/2021 00:09

    Publicado Despacho (expediente) em 17/02/2021.

  • 12/02/2021 08:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/02/2021 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    Câmaras Criminais Reunidas   Processo Criminal | Incidente | Exceção de Suspeição Número Processo: 0801478-25.2021.8.10.0000 Excipiente: Erivelton Lago Advogado (a): Erivelton Lago (OAB/MA 4690) Excepto: Gilberto Moura Lima (Juiz Titular da 2ª Unidade Jurisdicional do Tribunal do Júri da Comarca de  São Luís-MA) Relator: Des.

    José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos   D e s p a c h o     Trata-se de Exceção de Suspeição (Id 9185556 - Págs. 7-11) contra o Juiz Titular da 2ª Unidade Jurisdicional do Tribunal do Júri da Comarca de São Luís-MA  (CPC; artigo 145, I) no Processo n°. 10685-25.2020.8.10.0001, onde já apresentada resposta do excepto (Id 9185556 - Págs. 17 – 26).   Em caráter primeiro, não observo relevância na arguição, razão porque recebo o incidente sem efeito suspensivo (CPC; artigo 146,§2°, I).

    Remeta-se o feito à douta Procuradoria Geral de Justiça.

    Após, voltem-me conclusos os autos.    Publique-se.

    Cumpra-se     O despacho servira de ofício.   São Luís, 11 de fevereiro de 2021.   José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator

  • 11/02/2021 18:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/02/2021 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2021 11:06

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2021 11:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2021

Ultima Atualização
26/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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