21/05/2024 15:03

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 15:01

Juntada de Certidão
09/05/2024 14:08

Juntada de Certidão
19/04/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 15:26

Conclusos para despacho
19/03/2024 15:26

Juntada de termo
09/11/2023 11:46

Processo Desarquivado
01/11/2023 18:27

Juntada de petição
22/11/2021 14:21

Arquivado Definitivamente
22/11/2021 14:20

Juntada de Certidão
18/10/2021 17:59

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 15/10/2021 23:59.
06/10/2021 15:41

Publicado Notificação em 06/10/2021.
06/10/2021 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 PROCESSO: 0808322-07.2017.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Causas Supervenientes à Sentença] REQUERENTE: JOSE DE RIBAMAR MENDES PESSOA REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB/MA 11099-A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimar parte Requerida para anexar o comprovante do selo, bem como a conta para transferência do alvará do saldo remanescente, no prazo de 05 dias. Imperatriz, Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021.

Aryella de Queiroz Leite Secretaria Judicial Substituta Mat. 130229
04/10/2021 22:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 22:55

Juntada de Certidão
27/05/2021 18:35

Juntada de petição
11/05/2021 11:48

Juntada de Certidão
06/05/2021 16:03

Juntada de Alvará
06/05/2021 16:01

Juntada de Alvará
03/05/2021 16:49

Juntada de petição
28/04/2021 11:41

Decorrido prazo de HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG em 27/04/2021 23:59:59.
19/04/2021 01:26

Publicado Intimação em 19/04/2021.
16/04/2021 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2017 PROCESSO: 0808322-07.2017.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Causas Supervenientes à Sentença] REQUERENTE: JOSE DE RIBAMAR MENDES PESSOA Advogado do(a) EXEQUENTE: HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG - MA12258 REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme determina o art. 93, XIV, da CF e o art. 152, inciso VI e Art. 203 § 4º do CPC, regulamentados pelo provimento nº. 22/2018 da Corregedoria do Estado do Maranhão.

De ordem do MM.

Juiz de Direito Azarias Cavalcante de Alencar, respondendo pela 4ª Vara Cível de Imperatriz, Portaria CGJ/TJMA 117/2021. INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) da parte Demandante para, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos o boleto e o comprovante de pagamento do Selo Judicial Oneroso que será utilizado no alvará judicial referente aos honorários e/ou destaque do contratual, nos termos da Resolução GP 462018.

Imperatriz (MA), 15 de abril de 2021. Aryella de Queiroz Leite Secretaria Judicial Substituta Mat. 130229
15/04/2021 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 17:41

Juntada de Ato ordinatório
06/04/2021 09:28

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 18:11

Conclusos para despacho
13/03/2021 02:07

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 12/03/2021 23:59:59.
13/03/2021 01:44

Decorrido prazo de HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG em 12/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 12:40

Juntada de petição
23/02/2021 12:51

Juntada de petição
23/02/2021 12:48

Juntada de petição
19/02/2021 00:23

Publicado Intimação em 19/02/2021.
18/02/2021 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
18/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2017 PROCESSO: 0808322-07.2017.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Causas Supervenientes à Sentença] REQUERENTE: JOSE DE RIBAMAR MENDES PESSOA Advogado do(a) EXEQUENTE: HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG - MA12258 REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/MA 11.099-A INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) acima relacionado(s), para tomar conhecimento do Despacho/Sentença/ Decisão a seguir transcrito(a): " SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença promovido por JOSÉ DE RIBAMAR MENDES PESSOA em desfavor de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, objetivando receber o crédito no valor de R$ 41.486,89 (quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta seis reais e oitenta e nove centavos), referente a condenação nos autos físicos de nº 344-80.2015.8.10.0040, conforme petição e documentos de Ids. 7093558 a 7094568.

Devidamente intimado para pagar a dívida, o executado deixou transcorrer in albis o prazo, como se depreende da certidão de Id. 11498643.

O executado apresentou impugnação alegando excesso de execução, Id. 16770658 - págs. 1 a 7.

Efetuado bloqueio e transferência para conta judicial do valor de R$ 49.784,26 (quarenta e nove mil, setecentos e oitenta e quatro reais e vinte seis centavos), como se verifica da minuta do BacenJud inserida no Id. 19079086 - págs. 1 a 11.

No Id. 34483649 foi determinado a elaboração de cálculos pela Contadoria Judicial para atualização da dívida.

Devidamente intimados para manifestarem-se sobre o cálculo constante no Id. 34832697, o exequente alegou divergência com o valor da condenação.

Enquanto o executado concordou e requereu o prosseguimento do feito, com a consequente homologação e levantamento do valor bloqueado em excesso, com a como se verifica das petições de Ids. 35557752 e 35558012, respectivamente. Posteriormente, o exequente manifestou-se pela anuência aos cálculos apresentados no Id 34832697, requereu a desconsideração da petição de Id. 7094562 e expedição de alvará judicial, como se depreende da petição de Id. 38763510. Relatado no essencial.

Decido.

Disciplinando a extinção dos feitos executivos, o art. 924, do Código de Processo Civil, assim dispõe, in verbis: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) II – a obrigação for satisfeita; (...) Pelo que se depreende dos autos, após apresentação de cálculo de atualização da dívida apresentado pela Contadoria Judicial, no valor de R$ 20.629,99 (vinte mil, seiscentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos), as partes anuíram, pediram a expedição de alvarás e consequentemente a extinção do feito pela satisfação da obrigação.

Logo, a presente execução deve ser extinta, por sentença, tendo em vista a satisfação da referida obrigação, com a liberação do valor bloqueado em excesso em favor do executado.

Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Expeçam-se alvarás do valor de R$ 20.629,99 (vinte mil, seiscentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos), com seus acréscimos legais, em favor do exequente e de seu advogado, observando os poderes outorgados na Procuração.

Proceda-se a liberação do valor bloqueado em excesso em favor do executado, com os acréscimos legais. Após o trânsito em julgado, cumprimento das diligências e pagamento das custas finais, arquive-se definitivamente.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Imperatriz, 02 de dezembro de 2020.

Joaquim da Silva Filho Juiz de Direito, respondendo pela 4ª Vara Cível ". Imperatriz-MA, Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021.

CELISMAR ARAUJO DA SILVA AMORIM Assino de ordem do MM.

Juiz de Direito AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR, respondendo pela 4ª Vara Cível de Imperatriz, Portaria CGJ/TJMA 2877/2020, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA.
17/02/2021 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2020 08:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/12/2020 15:23

Juntada de petição
19/09/2020 07:15

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 15/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 07:15

Decorrido prazo de HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG em 15/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 01:56

Publicado Intimação em 08/09/2020.
15/09/2020 13:44

Conclusos para despacho
14/09/2020 18:32

Juntada de petição
14/09/2020 18:22

Juntada de petição
05/09/2020 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/09/2020 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2020 11:00

Juntada de Ato ordinatório
25/08/2020 14:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Imperatriz.
25/08/2020 14:38

Conta Atualizada
24/08/2020 08:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/08/2020 07:38

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2020 15:37

Juntada de petição
24/04/2019 15:21

Juntada de termo
12/02/2019 18:23

Juntada de petição
23/01/2019 17:19

Juntada de petição
07/12/2018 15:38

Juntada de petição
04/05/2018 15:01

Conclusos para despacho
04/05/2018 15:01

Juntada de Certidão
27/04/2018 02:23

Decorrido prazo de ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA em 26/04/2018 23:59:59.
05/04/2018 00:10

Publicado Intimação em 05/04/2018.
05/04/2018 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2018 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2018 11:48

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2017 16:43

Conclusos para despacho
17/08/2017 16:13

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
08/08/2017 11:05

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2017 09:18

Conclusos para despacho
25/07/2017 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2017

Ultima Atualização
05/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

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