02/07/2024 07:21

Juntada de petição
23/05/2024 13:18

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 13:16

Juntada de Certidão
25/03/2024 10:14

Juntada de Certidão
21/02/2024 03:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/02/2024 23:59.
09/02/2024 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2024 09:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de João Lisboa.
09/02/2024 09:17

Realizado cálculo de custas
09/02/2024 08:40

Juntada de Certidão
31/01/2024 04:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:44

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
30/01/2024 16:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/01/2024 16:52

Juntada de Certidão
30/01/2024 10:52

Juntada de petição
15/01/2024 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024 12:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de João Lisboa.
15/01/2024 12:59

Realizado cálculo de custas
10/01/2024 10:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/01/2024 10:08

Juntada de Certidão
16/10/2023 14:17

Juntada de petição
11/10/2023 04:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:21

Publicado Intimação em 03/10/2023.
04/10/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

DISTRIBUIÇÃO: 0801164-28.2022.8.10.0038 DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE REQUERENTE: FRANCISCO FELIX Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RHUAN GABRIEL DE CARVALHO NOGUEIRA - MA17422-A, JOSE EVILASIO VIANA NOGUEIRA DE SOUSA - MA8870-A, LUIZA HELENA CARVALHO NOGUEIRA - MA18296-A PARTE REQUERIDA: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Nos termos do Art. 93, XIV, da Constituição Federal, bem como os Arts. 152, VI, e 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, regulamentados pelo provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça.

Procedo a intimação da parte requerida, por seu advogado, para que efetue o pagamento do saldo devedor das custas finais, conforme boleto anexo, no prazo de 5 (cinco) dias (parte já intimada anteriormente para pagamento), sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.

Esclarecendo, ainda, que é imprescindível a juntada aos autos do respectivo comprovante de pagamento, no prazo acima referido.

O referido é verdade e dou fé.

João Lisboa/MA, Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023.

SERGIO SOUZA DE CASTRO Tecnico Judiciario
29/09/2023 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 11:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de João Lisboa.
28/09/2023 11:31

Realizado cálculo de custas
27/07/2023 23:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 20:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 17:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 08:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/07/2023 23:59.
26/07/2023 20:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/07/2023 23:59.
20/07/2023 16:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/07/2023 16:04

Juntada de Certidão
20/07/2023 09:26

Juntada de petição
21/06/2023 03:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/06/2023 23:59.
20/06/2023 10:04

Decorrido prazo de FRANCISCO FELIX em 19/06/2023 23:59.
09/06/2023 00:10

Publicado Intimação em 09/06/2023.
08/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

DISTRIBUIÇÃO: 0801164-28.2022.8.10.0038 DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE REQUERENTE: FRANCISCO FELIX Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RHUAN GABRIEL DE CARVALHO NOGUEIRA - MA17422-A, JOSE EVILASIO VIANA NOGUEIRA DE SOUSA - MA8870-A, LUIZA HELENA CARVALHO NOGUEIRA - MA18296-A PARTE REQUERIDA: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Nos termos do Art. 93, XIV, da Constituição Federal, bem como os Arts. 152, VI, e 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, regulamentados pelo provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça.

Procedo a intimação da parte requerida, por seu advogado, para que efetue o pagamento das custas finais, conforme demonstrativo anexo aos autos (certidão da Contadoria), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.

Esclarecendo, ainda, que é imprescindível a juntada aos autos do respectivo comprovante de pagamento, no prazo acima referido.

Emitir boleto conforme orientações abaixo utilizando os dados da certidão da Contadoria juntada aos autos antes desta intimação.

Link para emissão do Boleto Custas: http://geradorcustas.tjma.jus.br Passo a passo para emissão do boleto: Custas Judiciais > Cálculo de Custas do 1ª Grau > Cível - Justiça Comum > Custas Finais - Processos Cíveis | Após preencher os dados clicar no botão "CALCULAR" > "GERAR GUIA" e inserir as informações para emissão do boleto.

OBSERVAÇÃO: No campo "Informações do Boleto"; "Comarca:" selecionar: "SECRETARIA JUDICIAL DE JOÃO LISBOA".

O referido é verdade e dou fé.

João Lisboa/MA, Terça-feira, 06 de Junho de 2023.

SERGIO SOUZA DE CASTRO Tecnico Judiciario
06/06/2023 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 13:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de João Lisboa.
06/06/2023 13:20

Realizado cálculo de custas
29/05/2023 09:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/05/2023 09:42

Juntada de Certidão
29/05/2023 00:16

Publicado Intimação em 29/05/2023.
27/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
27/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
26/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0801164-28.2022.8.10.0038.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

REQUERENTE: FRANCISCO FELIX.

Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RHUAN GABRIEL DE CARVALHO NOGUEIRA - MA17422-A, JOSE EVILASIO VIANA NOGUEIRA DE SOUSA - MA8870-A, LUIZA HELENA CARVALHO NOGUEIRA - MA18296-A REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO S.A..

Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de cumprimento de Sentença, onde a parte devedora informou quitação do débito, oportunidade em que a parte credora requer a expedição de alvará.

Vieram-me os autos conclusos para fins de direito.

Dispõe o art. 924, II do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) que a execução se extingue quando a obrigação for satisfeita.

Ora, passando a inexistir inadimplência, passou, de igual modo, a não mais existir um dos pressupostos lógicos de toda a execução, sendo imperiosa a extinção do presente processo.

Outrossim, o art. 925, do CPC, prescreve que a extinção somente produz os seus feitos, quando declarada por sentença.

Diante do exposto, DECLARO EXTINTO o presente processo de execução, na forma do art. 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, uma vez que resta demonstrado nos autos ter sido o débito adimplido integralmente.

Assim, determino a expedição do competente alvará judicial na forma requerida, tendo em vista procuração com poderes de receber valores acostada através de ID n. 71496845.

Considerando que a parte exequente não colacionou aos autos comprovante de pagamento de custas inerente ao alvará, deve ser descontado o valor inerente ao selo de fiscalização judicial.

Expeça-se Alvarás Eletrônicos de Pagamento, junto ao Sistema de Controle de Depósitos Judiciais - SISCONDJ, nos termos da RESOL-GP - 752022.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas legais.

João Lisboa (MA), data do sistema Haderson Rezende Ribeiro Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de João Lisboa
25/05/2023 18:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 00:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/05/2023 23:59.
10/05/2023 09:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2023 12:36

Conclusos para decisão
08/05/2023 08:18

Juntada de petição
05/05/2023 11:01

Juntada de petição
19/04/2023 22:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/04/2023 23:59.
16/04/2023 16:03

Publicado Intimação em 30/03/2023.
16/04/2023 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
16/04/2023 12:28

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2023.
16/04/2023 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
29/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0801164-28.2022.8.10.0038.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

REQUERENTE: FRANCISCO FELIX.

Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RHUAN GABRIEL DE CARVALHO NOGUEIRA - MA17422-A, JOSE EVILASIO VIANA NOGUEIRA DE SOUSA - MA8870-A, LUIZA HELENA CARVALHO NOGUEIRA - MA18296-A REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO S.A..

Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DESPACHO.

Vistos etc., Trata-se de requerimento apresentado pelo(a) requerente, ora exequente, na qual vindica o cumprimento da sentença que reconhece a exigibilidade da obrigação, considerando o descumprimento de sentença.

Intime-se o(a) executado(a), por intermédio de seu advogado (caso constituído), para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, nos termos do art. 523, caput, do CPC, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários de 10% (dez por cento).

Na oportunidade, advirta-se o(a) executado(a) de que, após o prazo para pagamento voluntário, possui o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, impugnar a execução, nos termos do art. 525, do CPC.

Na hipótese do cumprimento de sentença ter sido deflagrado há mais de 01 (um) ano do trânsito em julgado, a intimação do(a) executado(a) deverá ser feita por meio de carta com aviso de recebimento no endereço constante dos autos, conforme art. 513, § 4º, do CPC.

Caso a parte executada apresente impugnação e esta contenha pedido de efeito suspensivo, voltem-me os autos conclusos de imediato para sua apreciação.

Não havendo pedido de efeito suspensivo, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, se manifestar.

Após, ao setor de cálculo para análise e, em sequência, conclusão dos autos para decisão.

Persistindo o inadimplemento e inexistindo impugnação à execução, adote, a Secretaria, a medida executiva prevista no art. 854, do CPC, como determinado no art. 523, § 3º, do CPC, ou seja, a indisponibilidade de ativos financeiros em nome do(a) executado(a), por meio do sistema bacenjud.

Sendo positiva a resposta à ordem judicial de bloqueio de valores, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, cancele-se eventual indisponibilidade irregular ou excessiva de valores e intime-se o(a) executado(a), para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, § § 1º a 3º, CPC).

Sendo negativa a resposta à ordem judicial, expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação, para que sejam penhorados tantos bens quanto necessário à garantia do débito.

Sendo positivo o cumprimento do Mandado, intime-se o(a) executado(a) para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Sendo negativo o cumprimento do mandado, intime-se o(a) exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique bens do(a) executado(a), passíveis de penhora.

Ultimadas as providências ordenadas, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Autorizo o Secretário Judicial a assinar de ordem as comunicações.

João Lisboa (MA), data do sistema.

HADERSON REZENDE RIBEIRO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara
28/03/2023 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 11:15

Conclusos para despacho
28/03/2023 11:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/03/2023 11:00

Juntada de petição
24/03/2023 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 09:31

Juntada de Certidão
23/03/2023 08:49

Recebidos os autos
23/03/2023 08:49

Juntada de decisão
09/11/2022 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/10/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 17:24

Conclusos para decisão
13/10/2022 08:39

Juntada de contrarrazões
03/10/2022 01:23

Publicado Intimação em 30/09/2022.
03/10/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 16:12

Juntada de Certidão
28/09/2022 11:06

Juntada de apelação cível
20/09/2022 04:47

Publicado Intimação em 14/09/2022.
20/09/2022 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 11:12

Julgado procedente o pedido
08/09/2022 15:03

Conclusos para julgamento
08/09/2022 15:02

Juntada de Certidão
06/09/2022 17:39

Juntada de petição
29/08/2022 15:53

Publicado Intimação em 29/08/2022.
29/08/2022 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 15:15

Conclusos para julgamento
23/08/2022 15:15

Juntada de Certidão
23/08/2022 10:11

Juntada de petição
19/08/2022 19:07

Decorrido prazo de FRANCISCO FELIX em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 21:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/08/2022 23:59.
17/08/2022 15:30

Publicado Intimação em 17/08/2022.
17/08/2022 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 16:08

Juntada de Certidão
11/08/2022 15:00

Juntada de contestação
22/07/2022 01:09

Publicado Intimação em 22/07/2022.
22/07/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2022 11:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/07/2022 08:54

Conclusos para decisão
14/07/2022 20:08

Juntada de petição
01/07/2022 02:52

Publicado Intimação em 23/06/2022.
01/07/2022 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
21/06/2022 18:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 10:22

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 10:06

Conclusos para decisão
15/06/2022 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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