TJMA - 0813465-35.2021.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 10:57
Baixa Definitiva
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03/09/2025 10:57
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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03/09/2025 10:56
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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13/08/2025 09:24
Juntada de petição
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24/07/2025 00:29
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/07/2025 23:59.
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09/07/2025 15:05
Juntada de petição
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07/07/2025 13:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/07/2025 00:10
Publicado Acórdão (expediente) em 02/07/2025.
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02/07/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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30/06/2025 12:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/06/2025 11:18
Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
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24/06/2025 15:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/06/2025 15:40
Juntada de Certidão
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14/06/2025 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/06/2025 23:59.
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26/05/2025 09:19
Conclusos para julgamento
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26/05/2025 09:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/05/2025 15:29
Juntada de Outros documentos
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15/05/2025 17:57
Recebidos os autos
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15/05/2025 17:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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15/05/2025 17:57
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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28/09/2023 16:14
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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28/09/2023 16:14
Conclusos ao relator ou relator substituto
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28/09/2023 13:38
Juntada de Certidão
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14/09/2023 15:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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14/09/2023 11:58
Determinada a redistribuição dos autos
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29/11/2022 10:27
Conclusos ao relator ou relator substituto
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27/11/2022 12:36
Proferido despacho de mero expediente
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25/11/2022 15:32
Conclusos ao relator ou relator substituto
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25/11/2022 14:18
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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04/11/2022 09:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/11/2022 22:35
Proferido despacho de mero expediente
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31/10/2022 16:46
Recebidos os autos
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31/10/2022 16:46
Conclusos para decisão
-
31/10/2022 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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