TJMA - 0849189-96.2016.8.10.0001

1ª instância - Vara Especial do Idoso e dos Registros Publicos de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DA SILVA

CPF *13.***.*49-47

Advogados

PAULO BUSSINGUER

OAB: 14944/MA

CPF *13.***.*00-10

MANOEL MARCONDES DE OLIVEIRA LIMA

OAB: 14895/MA

CPF *43.***.*71-68

Polo Passivo

Partes

MARIA DA CONCEICAO VIEIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2021 18:37

    Arquivado Definitivamente

  • 17/04/2021 18:37

    Transitado em Julgado em 17/03/2021

  • 17/03/2021 08:20

    Decorrido prazo de MANOEL MARCONDES DE OLIVEIRA LIMA em 16/03/2021 23:59:59.

  • 23/02/2021 04:12

    Publicado Sentença (expediente) em 23/02/2021.

  • 23/02/2021 04:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

  • 22/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO  Nº 0849189-96.2016.8.10.0001; AÇÃO: [Guarda, Retificação de Nome ]; PARTE AUTORA: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DA SILVA; ADVOGADO: MANOEL MARCONDES DE OLIVEIRA LIMA - MA14895, PAULO BUSSINGUER - MA14944; "(...) Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos dos artigos 57 e 58 da Lei 6.015/73, mantendo inalterado o nome do autor, Francisco das Chagas Vieira da Silva, em seu registro civil. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, portanto, isento de custas processuais e demais despesas. Publique-se e Intime-se. Após certificado o livre trânsito em julgado, arquive-se o processo, com as devidas cautelas legais. São Luís,  Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021.  LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos."

  • 19/02/2021 10:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/02/2021 09:39

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/01/2021 16:49

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2021 16:48

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)

  • 29/10/2020 09:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2020 17:45

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2020 14:52

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/07/2020 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2019 10:04

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2019 10:03

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2019 01:05

    Decorrido prazo de MANOEL MARCONDES DE OLIVEIRA LIMA em 10/09/2019 23:59:59.

  • 11/09/2019 01:05

    Decorrido prazo de PAULO BUSSINGUER em 10/09/2019 23:59:59.

  • 20/08/2019 14:39

    Juntada de petição

  • 10/08/2019 10:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/08/2019 10:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/08/2019 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2019 14:30

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2019 14:29

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2019 18:46

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2019 18:07

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2019 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2018 22:48

    Decorrido prazo de MANOEL MARCONDES DE OLIVEIRA LIMA em 29/08/2018 23:59:59.

  • 18/09/2018 18:13

    Decorrido prazo de PAULO BUSSINGUER em 29/08/2018 23:59:59.

  • 14/09/2018 14:09

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2018 15:27

    Juntada de petição

  • 17/08/2018 18:17

    Juntada de petição

  • 08/08/2018 00:06

    Publicado Despacho (expediente) em 08/08/2018.

  • 08/08/2018 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/08/2018 00:06

    Publicado Despacho (expediente) em 08/08/2018.

  • 08/08/2018 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/08/2018 14:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/06/2018 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2018 12:36

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2018 03:53

    Decorrido prazo de PAULO BUSSINGUER em 04/06/2018 23:59:59.

  • 03/06/2018 10:35

    Decorrido prazo de MANOEL MARCONDES DE OLIVEIRA LIMA em 01/06/2018 23:59:59.

  • 09/05/2018 00:14

    Publicado Despacho (expediente) em 09/05/2018.

  • 09/05/2018 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/05/2018 00:14

    Publicado Despacho (expediente) em 09/05/2018.

  • 09/05/2018 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/05/2018 16:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/05/2018 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2018 11:43

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2018 12:52

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2018 10:12

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 16/03/2018 14:14

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 07/03/2018 12:31

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2018 12:31

    Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 07/03/2018 10:00 2ª Vara Cível de São Luís.

  • 23/02/2018 00:33

    Decorrido prazo de PAULO BUSSINGUER em 22/02/2018 23:59:59.

  • 09/02/2018 17:59

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2018 00:05

    Publicado Intimação em 29/01/2018.

  • 27/01/2018 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/01/2018 08:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/01/2018 14:21

    Audiência de justificação designada para 07/03/2018 10:00.

  • 22/01/2018 14:06

    Audiência conciliação designada para 07/03/2018 10:00.

  • 19/01/2018 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2017 15:38

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2017 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2017 09:36

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DA SILVA - CPF: *13.***.*49-47 (REQUERENTE).

  • 09/12/2016 18:52

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2016 13:16

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 18/11/2016 09:25

    Declarada incompetência

  • 23/09/2016 13:17

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2016 08:58

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2016 12:15

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 01/09/2016 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2016 12:24

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2016 12:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2020

Ultima Atualização
17/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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