18/07/2025 16:21

Juntada de petição
26/06/2025 00:35

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:18

Juntada de Certidão
24/06/2025 13:08

Juntada de Certidão
06/05/2025 22:27

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 03:31

Conclusos para despacho
15/11/2024 03:31

Juntada de Certidão
06/08/2024 10:47

Juntada de petição
26/07/2024 12:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/07/2024 23:59.
26/07/2024 11:55

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 04/07/2024 23:59.
26/07/2024 11:54

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 04/07/2024 23:59.
26/07/2024 11:54

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 04/07/2024 23:59.
21/05/2024 01:45

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
21/05/2024 01:45

Publicado Notificação em 21/05/2024.
21/05/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2024 10:23

Juntada de Certidão
17/05/2024 10:21

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
17/05/2024 10:20

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
30/01/2024 19:22

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2024 15:49

Juntada de Certidão
08/01/2024 15:48

Juntada de Certidão
21/12/2023 09:39

Juntada de petição
15/12/2023 14:24

Transitado em Julgado em 06/12/2023
07/12/2023 04:13

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 04:13

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 06/12/2023 23:59.
14/11/2023 00:45

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0800309-49.2021.8.10.0114 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE AUTORA: ANTONIO PEREIRA LIMA ADVOGADO: Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. e outros ADVOGADO: Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA, a seguir transcrito(a): " SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença proposto por ANTONIO PEREIRA LIMA em face do BANCO BRADESCO S/A e outros, em que postula o pagamento de quantia certa.

Julgado improcedente o pedido (ID68052554), a sentença foi reformada pelo E.

TJMA, conforme acórdão de (ID91063839), transitado em julgado (ID91063841), arbitrado o valor a título de danos extrapatrimoniais.

Com o retorno dos autos, o requerente requereu o cumprimento do julgado, tendo o requerido/executado efetuado o cumprimento da obrigação de pagar (ID98199122).

A parte autora, por sua vez, concordou com o valor depositado e requereu a expedição de alvará judicial (ID98573481).

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

Trata-se de cumprimento de sentença.

Ao compulsar os autos, verifico que a parte executada cumpriu a obrigação (ID98199122), o que configura causa de extinção da execução, nos termos artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, com fundamento no inciso II, do artigo 924, do Código de Processo Civil (CPC), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, em razão do pagamento.

Expeça-se alvará eletrônico, através do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais - SISCONDJ, para transferência da quantia ID98199123 para a conta bancária indicada pela parte exequente em petição ID98573481.

Sem prejuízo, intime-se o requerido, via DJe, para que pague as custas processuais finais no prazo de 30 (trinta) dias, bem como os honorários advocatícios, no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do Art. 85, § 11º do CPC.

Caso não haja pagamento, certifique-se e proceda-se à inscrição em dívida ativa, na forma do art. 26 da Lei Estadual n° 9.109/09.

Em seguida, considerando que o requerente concordou com os valores depositados pelo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

SERVE COMO MANDADO, PARA TODOS OS FINS.

Riachão/MA, Segunda-feira, 30 de Outubro de 2023 FRANCISCO BEZERRA SIMÕES Juiz Titular da Comarca de Riachão/MA"
10/11/2023 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 10:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2023 09:02

Juntada de petição
19/08/2023 00:28

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 18/08/2023 23:59.
10/08/2023 11:01

Juntada de petição
05/08/2023 22:13

Conclusos para despacho
05/08/2023 22:13

Juntada de Certidão
04/08/2023 12:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/08/2023 12:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/08/2023 08:34

Juntada de petição
05/07/2023 00:55

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 08:37

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 18:21

Conclusos para despacho
23/05/2023 18:10

Juntada de Certidão
20/05/2023 00:16

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 19/05/2023 23:59.
17/05/2023 15:25

Juntada de petição
12/05/2023 00:35

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 14:30

Juntada de Certidão
28/04/2023 13:07

Recebidos os autos
28/04/2023 13:07

Juntada de despacho
02/09/2022 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
30/08/2022 09:15

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 11:01

Juntada de petição
25/08/2022 12:34

Conclusos para decisão
25/08/2022 12:34

Juntada de Certidão
24/08/2022 11:39

Juntada de contrarrazões
05/08/2022 01:40

Publicado Intimação em 05/08/2022.
05/08/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
03/08/2022 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 20:41

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 28/06/2022 23:59.
21/07/2022 20:17

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 28/06/2022 23:59.
05/07/2022 17:15

Juntada de Certidão
30/06/2022 17:17

Juntada de Certidão
28/06/2022 18:18

Juntada de apelação
20/06/2022 04:05

Publicado Intimação em 13/06/2022.
20/06/2022 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
09/06/2022 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 16:12

Julgado improcedente o pedido
01/03/2022 13:21

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 17/02/2022 23:59.
16/02/2022 18:40

Conclusos para julgamento
16/02/2022 18:40

Juntada de Certidão
15/02/2022 15:22

Juntada de réplica à contestação
08/02/2022 12:44

Publicado Intimação em 27/01/2022.
08/02/2022 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
01/02/2022 17:36

Juntada de petição
25/01/2022 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 23:30

Conclusos para despacho
27/09/2021 23:30

Juntada de Certidão
09/07/2021 15:27

Juntada de aviso de recebimento
01/07/2021 11:49

Expedição de 80.
28/06/2021 10:37

Juntada de aviso de recebimento
24/06/2021 14:33

Juntada de petição
21/04/2021 14:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 14:07

Juntada de contestação
12/03/2021 01:45

Publicado Intimação em 12/03/2021.
11/03/2021 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
10/03/2021 18:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2021 18:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2021 14:24

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2021 17:20

Conclusos para despacho
14/02/2021 00:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2021

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Guias de Recolhimento, Depósito ou Custas • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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