18/09/2024 10:31

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 10:25

Juntada de termo
18/09/2024 10:12

Juntada de petição
16/09/2024 16:07

Juntada de petição
16/09/2024 15:43

Juntada de petição
16/09/2024 13:57

Juntada de Certidão
12/09/2024 08:41

Juntada de petição
12/09/2024 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/09/2024 23:59.
27/07/2024 16:19

Decorrido prazo de RAQUEL SILVA DOS ANJOS em 16/07/2024 23:59.
26/07/2024 16:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:04

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 12:56

Desentranhado o documento
01/07/2024 12:56

Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2024 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2024 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2024 11:29

Juntada de Ofício
01/07/2024 11:29

Juntada de Ofício
28/06/2024 13:24

Transitado em Julgado em 28/06/2024
28/06/2024 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2024 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2024 12:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2024 13:35

Juntada de petição
14/03/2024 17:01

Conclusos para decisão
14/03/2024 17:01

Juntada de Certidão
14/03/2024 16:09

Juntada de petição
21/02/2024 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/02/2024 23:59.
22/11/2023 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 10:19

Conclusos para despacho
23/10/2023 10:19

Juntada de Certidão
23/10/2023 10:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/10/2023 10:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/10/2023 09:19

Juntada de petição
11/10/2023 01:51

Publicado Intimação em 10/10/2023.
11/10/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 12:42

Recebidos os autos
06/10/2023 12:42

Juntada de despacho
24/05/2023 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
24/05/2023 11:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/05/2023 01:30

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 08:28

Conclusos para decisão
17/05/2023 08:27

Juntada de Certidão
17/05/2023 08:24

Juntada de contrarrazões
16/05/2023 18:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 18:49

Juntada de Certidão
16/05/2023 17:33

Juntada de recurso inominado
12/05/2023 00:32

Decorrido prazo de RAQUEL SILVA DOS ANJOS em 11/05/2023 23:59.
26/04/2023 01:12

Publicado Intimação em 26/04/2023.
26/04/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2023 12:30

Julgado procedente em parte do pedido
03/03/2023 10:50

Conclusos para julgamento
03/03/2023 10:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/03/2023 10:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
03/03/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 17:41

Juntada de petição
11/01/2023 09:10

Juntada de Certidão
01/09/2022 14:40

Juntada de contestação
16/08/2022 01:23

Publicado Intimação em 16/08/2022.
16/08/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 09:11

Conclusos para despacho
14/07/2022 09:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/03/2023 10:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
14/07/2022 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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