TJMA - 0813719-71.2022.8.10.0040

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho

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Polo Ativo

Partes

CHRISTIANY DA SILVA GOMES

CPF *57.***.*66-87

Advogados

MARCOS PAULO AIRES

OAB: 16093/MA

CPF *26.***.*46-60

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ: 06.158.455/0001-16

Advogados

DANILO MACEDO MAGALHAES

OAB: 12399/MA

CPF *33.***.*01-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2024 12:30

    Baixa Definitiva

  • 08/03/2024 12:30

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 08/03/2024 12:29

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 06/03/2024 00:06

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 05/03/2024 23:59.

  • 29/02/2024 00:02

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 28/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 22:06

    Juntada de petição

  • 13/12/2023 00:08

    Publicado Acórdão (expediente) em 13/12/2023.

  • 13/12/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

  • 11/12/2023 18:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/12/2023 11:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/12/2023 15:15

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (APELADO) e não-provido

  • 01/12/2023 20:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/12/2023 20:09

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/12/2023 20:07

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 00:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 27/11/2023 23:59.

  • 12/11/2023 10:18

    Conclusos para julgamento

  • 12/11/2023 10:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/11/2023 08:14

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 08:50

    Recebidos os autos

  • 31/10/2023 08:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 31/10/2023 08:49

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 08/08/2023 11:09

    Juntada de parecer do ministério público

  • 26/07/2023 07:24

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 26/07/2023 00:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/07/2023 23:59.

  • 05/06/2023 00:06

    Publicado Despacho (expediente) em 02/06/2023.

  • 05/06/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 01/06/2023 00:00

    Intimação

    Terceira Câmara de Direito Público Processo n.º 0813719-71.2022.8.10.0040 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos.

    Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

  • 31/05/2023 18:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/05/2023 17:19

    Juntada de petição

  • 31/05/2023 16:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/05/2023 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 16:48

    Recebidos os autos

  • 24/05/2023 16:48

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 16:48

    Distribuído por sorteio

  • 19/01/2023 00:00

    Intimação

    10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0800744-92.2022.8.10.0015 Promovente(s): ALCILENE OLIVEIRA CANTANHEDE rua do comercio, s/n, Centro, ROSáRIO - MA - CEP: 65150-000 Advogado:Advogado(s) do reclamante: ODON FRANCISCO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 5750-MA) Promovido : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Telefone(s): (11)4004-2757 / (08)00701-2762 / (98)3232-0505 / (08)0070-1275 / (21)2503-5851 / (98)3212-2500 / (98)3221-4505 / (98)4004-2787 / (21)4004-2757 / (99)3525-8862 / (11)4004-2787 / (40)0427-5708 / (98)3232-0576 / (21)4004-2781 / (21)2503-1674 / (21)3055-1515 / (21)2503-1838 / (21)2503-1199 / (98)8413-5206 / (98)2107-5032 / (21)2503-1111 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] Advogado: Advogado(s) do reclamado: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA (OAB 10527-MA) ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: ALCILENE OLIVEIRA CANTANHEDE Endereço:ALCILENE OLIVEIRA CANTANHEDE rua do comercio, s/n, Centro, ROSáRIO - MA - CEP: 65150-000 De ordem do MM.

    Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) Retornam os autos da Colenda Turma Recursal reformando a sentença.

    Intime-se as partes litigantes para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

    Acaso as partes mantenham-se inertes ao término do prazo supra, determino que a SEJUD proceda com arquivamento.

    NATALIA GOMES CASCAES Tecnico Judiciario Sigiloso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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