26/07/2025 15:22

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
23/07/2025 08:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
14/07/2025 11:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
28/05/2025 00:30

Decorrido prazo de NORBERTA PINHEIRO em 27/05/2025 23:59.
26/05/2025 11:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/05/2025 10:42

Juntada de contrarrazões
21/05/2025 00:32

Publicado Despacho (expediente) em 20/05/2025.
21/05/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/05/2025 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2025 21:12

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 00:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/04/2025 23:59.
28/03/2025 08:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/03/2025 23:15

Juntada de embargos de declaração (1689)
25/03/2025 00:15

Publicado Acórdão (expediente) em 24/03/2025.
22/03/2025 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/03/2025 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 15:56

Conhecido o recurso de NORBERTA PINHEIRO - CPF: *26.***.*60-00 (APELANTE) e não-provido
19/02/2025 11:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2025 11:35

Juntada de Certidão
18/02/2025 09:10

Juntada de petição
12/02/2025 11:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/01/2025 14:33

Juntada de intimação de pauta
04/12/2024 13:14

Deliberado em Sessão - Adiado
04/12/2024 13:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/11/2024 10:26

Juntada de termo
13/11/2024 13:42

Juntada de intimação de pauta
01/11/2024 18:04

Deliberado em Sessão - Adiado
01/11/2024 17:31

Juntada de Certidão de adiamento
01/11/2024 14:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/10/2024 18:24

Conclusos para julgamento
18/10/2024 18:24

Juntada de intimação de pauta
31/07/2024 19:52

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
22/07/2024 13:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/07/2024 11:23

Recebidos os autos
18/07/2024 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
18/07/2024 11:23

Pedido de inclusão em pauta
18/07/2024 11:21

Juntada de protocolo
18/07/2024 10:52

Juntada de petição
04/07/2024 17:31

Conclusos para julgamento
04/07/2024 17:31

Juntada de intimação de pauta
01/07/2024 09:22

Recebidos os autos
01/07/2024 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
01/07/2024 09:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/12/2023 00:09

Decorrido prazo de NORBERTA PINHEIRO em 15/12/2023 23:59.
14/12/2023 10:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/12/2023 10:03

Juntada de contrarrazões
23/11/2023 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 23/11/2023.
23/11/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO N.º 0830001-10.2022.8.10.0001 AGRAVANTE: NORBERTA PINHEIRO ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS ALVES (OAB/MA 22.503) AGRAVADO(A): BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MA 14.501-A) RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO D E S P A C H O Nos termos do art. 1.021, § 2º do CPC, intime-se a parte agravada para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, sobre o recurso contido no Id nº . 30033885.

Cumpra-se por atos ordinatórios, servindo cópia do presente, se necessário, como mandado de notificação, de intimação, de ofício e para as demais comunicações de estilo.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho Relator RS
21/11/2023 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 08:12

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 00:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/11/2023 23:59.
24/10/2023 10:37

Juntada de petição
16/10/2023 09:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/10/2023 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 13/10/2023.
15/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
14/10/2023 15:30

Juntada de agravo interno cível (1208)
12/10/2023 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0830001-10.2022.8.10.0001 – SÃO LUÍS/MA APELANTE: NORBERTA PINHEIRO ADVOGADO: EDUARDO SANTOS ALVES (OAB/MA Nº 22.503) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MA Nº 14.501-A) RELATOR SUBSTITUTO: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

CONSUMIDORA.

AÇÃO REVISIONAL E DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM LIMINAR.

MÚTUO PAGAMENTO.

EMPRÉSTIMO EM CONTA BANCÁRIA.

LIMITE DE 30% DE DESCONTO NO VALOR DA REMUNERAÇÃO.

INVIABILIDADE.

SENTENÇA MANTIDA. 1.

O colendo STJ é firme no entendimento de que somente na modalidade de empréstimos consignados na folha de pagamento que há limitação de 30% do valor da remuneração salarial, ante a natureza alimentar da verba (STJ, AgRg no RMS 30.070/RS, Rel.

Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, DJe de 08/10/2015); 2.

Entendo não caber aplicação analógica das limitações aplicáveis aos empréstimos consignados aos contratos bancários regulares; 3.

Recurso desprovido.

DECISÃO MONOCRÁTICA NORBERTA PINHEIRO, no dia 01/02/2023, interpôs recurso de apelação cível, visando à reforma da sentença, proferida em 19/01/2023 (Id. 24138090), pelo Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA, Dr.

Cristiano Simas de Sousa, que, nos autos da Ação Revisional e de Obrigação de Fazer com Pedido de Indenização por Danos Morais Com Liminar, ajuizada em 02/06/2022, em desfavor do Banco do Brasil S/A, assim decidiu: “… Isto posto, com respaldo no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados na exordial e, por via de consequência, extingo o presente feito com resolução de mérito.

Custas processuais e honorários advocatícios pela parte demandante, estes últimos no percentual de 10% sobre o valor da causa (CPC/15, art. 85, §2º c/c art. 86, parágrafo único), cuja exigibilidade permanecerá suspensa por força do que determina a norma do artigo 98, §3º do mesmo diploma legal.” Em suas razões recursais contidas no Id. 24138093, aduz em síntese, o apelante, que "Em primeiro plano, se destaca que, conforme o § 1º do art. 1º da Lei n. 10.820/2023, os empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT poderão autorizar, de forma irrevogável e irretratável, o desconto em folha de pagamento ou na sua remuneração disponível dos valores referentes ao pagamento de empréstimos concedidos por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil, quando previsto nos respectivos contratos.

Porém, até o limite máximo de 35% da remuneração.

Tal limitação se dá exclusivamente porque o salário do trabalhador (bem como a aposentadoria, no caso da Apelante, pessoa idosa e hipervulnerável) é indispensável para que este viva de forma digna, satisfatória e materialmente adequada, como muito bem preza a Constituição Federal de 1988 em seu art. 1º, bem como o princípio da razoabilidade e do caráter alimentar dos vencimentos.

Nesse ponto, como pode alguém que tanto já trabalhou, e hoje está aposentada, viver satisfatoriamente sem que tenha a dignidade de seu salário, tendo este minado por uma instituição financeira que age sem qualquer respeito, a ponto de descontá-lo totalmente e deixá-la sem um tostão." Aduz mais, que "É cristalina a opção do STJ para que, seja diante do superendividamento ou diante dos empréstimos consignados, o limite a ser descontado seja 30% da remuneração.

Contudo, o D.

Juízo a quo de modo diverso entendeu Em abordagem anterior, este mesmo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão sobre a limitação dos descontos do empréstimo bancário em 30% sobre a renda líquida da autora deixou claro" Alega também, que "Assim, merece reforma a r.

Sentença do Juízo a quo, de modo que fique fixado o valor máximo de 30% de desconto da remuneração da apelante a fim de quitação de dívidas de contrato de empréstimo, de modo que a recorrente consiga pagar as dívidas que tem sem comprometer a sua subsistência, ou mesmo passar por qualquer tipo de necessidade, uma vez que respeitado o caráter alimentar da aposentadoria." Sustenta ainda, que "A apelada não só desrespeitou a Lei e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, mas desrespeitou também seus próprios mandamentos internos expressos no contrato firmado com a apelante.

O caso em tela revolve diretamente a dignidade da pessoa humana da recorrente, uma vez que a requerida tem tido retido de forma indevida os vencimentos recebidos em conta-corrente, verba de natureza alimentar, de forma totalmente não razoável.

Isto, sem dúvidas, prejudica em demasia sua qualidade de vida.

Não se esqueça que a requerente é pessoa idosa, com filhos, faz uso de medicamentos e sustenta toda uma família, que dependem, como tal, de seus proventos decorrentes de aposentadoria, retido pelas práticas ilegais da instituição financeira recorrida." Argumenta, por fim, que "Notem, Excelências, que a conduta da apelada se enquadra perfeitamente no quadro de abuso de direitos, previsto no art. 187 do Código Civil, uma vez que “Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes” Logo, por tudo o que já se demonstrou, também neste ponto, razão nenhuma assiste à sentença prolatada nos autos, razão pela qual deve haver sua reforma, posto que o ato ilícito praticado pela apelada deverá ensejar o pagamento de indenização à apelante." Com esses fundamentos, requer, “1.

Conhecido, ante o cumprimento de todos os seus requisitos; 2.

Acolhida a preliminar de nulidade da sentença, eis que afronta os direitos processuais civis da apelante, no que toca seu direito de produção de provas; 3.

Caso não seja acolhida a preliminar, que tenha o seu mérito provido, reconhecendo a possibilidade de descontos no limite máximo de 30% da remuneração da apelante, bem como a existência de ato ilícito ou ilegalidade praticada pela apelada ao descontar toda a aposentadoria da recorrente, julgando, assim, totalmente procedentes os pedidos formulados na inicial, inclusive indenização a titulo de danos morais.

Nesses termos, pede deferimento.” A parte apelada apresentou as contrarrazões constantes no Id. 12699470, defendendo, em suma, a manutenção da sentença.

Manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça, pelo conhecimento do apelo, deixando de opinar sobre o mérito por entender inexistir hipótese de intervenção ministerial (Id. 13058280). É o relatório.

Decido.

Verifico que os pressupostos de admissibilidade exigidos para o regular processamento do recurso, foram devidamente atendidos pela parte apelante, daí porque, o conheço, uma vez que o mesmo litiga sobre o pálio da justiça gratuita.

Na origem, consta da inicial, que o apelante contratou, livremente, empréstimo junto a instituição financeira apelada, porém, as parcelas descontadas do seu salário estão acima do que é considerado razoável pela lei vigente.

De logo me manifesto sobre o pleito em que a parte apelante pugna pela nulidade da sentença por cerceamento de defesa, pois, entendo que, na presente controvérsia discute-se matéria de direito, e os elementos carreados aos autos já são suficientes para a resolução da lide.

Ademais, há que se ter presente que o destinatário final do conjunto probatório é o juiz, a quem cabe avaliar quanto a conveniência e/ou necessidade de produção de novas provas para a formação do seu convencimento, de sorte que o prosseguimento da instrução processual em nada acrescentaria ao deslinde da causa.

Desse modo, o recorrente pretende limitar os pagamentos decorrentes dos contratos bancários com descontos em sua conta-corrente, ou seja, empréstimos cujos débitos não ocorrem em seu contracheque, não se tratando, pois, de empréstimo consignado.

O Juiz de 1º grau julgou improcedentes os pedidos da inicial, entendimento que, a meu sentir, merece ser mantido. É que em que pese os argumentos dispendidos pela parte apelante, mostra-se prudente e cauteloso distinguir as modalidades de contrato de empréstimo, uma vez que os contratos bancários realizados pelo requerente não estão à mercê da limitação almejada por ele.

Isso porque, somente o adimplemento de obrigação assumida em contrato de mútuo bancário na modalidade de consignação em pagamento está limitada ao percentual de 30% (trinta por cento) do vencimento do mutuário.

Sobre o tema, o Superior Tribunal de Justiça, em julgamento do REsp nº 1.586.910/SP (2016/0047238-7), decidiu pela impossibilidade de fixação de limite de descontos nas linhas de crédito com débito em conta-corrente, inclusive em conta na qual o cidadão recebe seus proventos, não sendo cabível a aplicação analógica das limitações aplicáveis aos empréstimos consignados aos contratos bancários regulares.

Diante de todas essas ponderações, fica claro que a pretensão de reformar a sentença de 1º grau, não merece guarida.

Nesse passo, ante o exposto, sem interesse ministerial, fundado no art. 932, inc.

IV, “c”, do CPC c/c a Súmula 568, do STJ, monocraticamente, nego provimento ao recurso, para manter integralmente a sentença guerreada.

Desde logo, advirto as partes, que a oposição de embargos de declaração com caráter meramente protelatório, será apenada com multa, nos termos do art. 1.026, §2º, do CPC.

Intimem-se as partes, bem como notifique-se a Douta Procuradoria-Geral de Justiça.

Cumpra-se por atos ordinatórios.

Cópia da presente, se necessário, servirá como mandado de intimação, de notificação, de ofício e para as demais comunicações de estilo.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, dando-se baixa nos cadastros e registros pertinentes.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim Relator Substituto "CONCILIAR É MELHOR QUE LITIGAR" A9
11/10/2023 17:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 15:19

Conhecido o recurso de NORBERTA PINHEIRO - CPF: *26.***.*60-00 (APELANTE) e não-provido
24/05/2023 08:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/05/2023 00:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:16

Decorrido prazo de NORBERTA PINHEIRO em 23/05/2023 23:59.
23/05/2023 10:05

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
04/05/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 02/05/2023.
04/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
02/05/2023 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/05/2023 00:00

Intimação

QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0830001-10.2022.8.10.0001 D E S P A C H O Vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS
28/04/2023 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 21:59

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2023 19:48

Recebidos os autos
11/03/2023 19:48

Conclusos para decisão
11/03/2023 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2023

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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