16/09/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 13:51

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)
12/09/2025 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/08/2025 17:34

Juntada de Certidão
22/07/2025 00:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:15

Decorrido prazo de RONALD ELSON SILVA COQUEIRO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:15

Decorrido prazo de LUIZ FELLIPY RIBEIRO DO NASCIMENTO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:15

Decorrido prazo de FERNANDO BARBOSA NUNES em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:15

Decorrido prazo de JUSTINO CRISTIANO BRITO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:15

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS DO NASCIMENTO MORAIS em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:23

Publicado Sentença (expediente) em 14/07/2025.
15/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
14/07/2025 14:57

Juntada de petição
14/07/2025 09:06

Publicado Sentença (expediente) em 14/07/2025.
14/07/2025 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
14/07/2025 08:20

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
14/07/2025 07:48

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
14/07/2025 07:09

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
14/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 15:37

Expedição de Mandado.
10/07/2025 15:37

Expedição de Mandado.
10/07/2025 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2025 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 19:28

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 15:35

Conclusos para julgamento
01/04/2025 15:35

Juntada de Certidão
25/01/2025 02:43

Decorrido prazo de RONALD ELSON SILVA COQUEIRO em 24/01/2025 23:59.
20/01/2025 10:29

Juntada de petição
13/01/2025 18:31

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/01/2025 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 18:31

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/12/2024 20:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/12/2024 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 20:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/12/2024 16:10

Expedição de Mandado.
06/12/2024 16:10

Expedição de Mandado.
01/10/2024 06:33

Decorrido prazo de FERNANDO BARBOSA NUNES em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 06:33

Decorrido prazo de RONALD ELSON SILVA COQUEIRO em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 01:46

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 01:46

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024 10:31

Outras Decisões
06/02/2024 17:53

Conclusos para despacho
06/02/2024 17:53

Juntada de Certidão
06/02/2024 17:49

Juntada de Certidão
06/02/2024 17:47

Juntada de Certidão
30/07/2023 00:07

Decorrido prazo de FERNANDO BARBOSA NUNES em 25/07/2023 23:59.
29/07/2023 00:09

Publicado Intimação em 20/07/2023.
29/07/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Processo: 0802502-92.2022.8.10.0052 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Requerente: RAIMUNDO MARTINS Requerido: JUSTINO CRISTIANO BRITO e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO - MA9570 Advogados/Autoridades do(a) REU: LUIZ FELLIPY RIBEIRO DO NASCIMENTO - MA22425, RONALD ELSON SILVA COQUEIRO - MA24127, FERNANDO BARBOSA NUNES - MA14166-A INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: CARLOS ALBERTO MATOS BRITO, Juiz de Direito desta 3ª Vara da Comarca de Pinheiro/MA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID 96019930, para apresentação dos Memoriais, nos moldes do art. 403, §3º, do Diploma Processual Penal, podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo.

Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado.

Pinheiro MA, Terça-feira, 18 de Julho de 2023.

CIRLEY CRISTINA FERRAZ MOREIRA SECRETÁRIA JUDICIAL
18/07/2023 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 10:48

Juntada de autos de inquérito policial (279)
03/07/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 12:05

Conclusos para despacho
27/04/2023 12:04

Juntada de Certidão
27/04/2023 11:42

Juntada de termo
19/04/2023 21:50

Decorrido prazo de RONALD ELSON SILVA COQUEIRO em 31/03/2023 23:59.
19/04/2023 21:26

Decorrido prazo de LUIZ FELLIPY RIBEIRO DO NASCIMENTO em 31/03/2023 23:59.
19/04/2023 14:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO em 30/01/2023 23:59.
19/04/2023 14:31

Decorrido prazo de LUIZ FELLIPY RIBEIRO DO NASCIMENTO em 30/01/2023 23:59.
19/04/2023 14:31

Decorrido prazo de RONALD ELSON SILVA COQUEIRO em 30/01/2023 23:59.
14/04/2023 23:52

Publicado Intimação em 24/03/2023.
14/04/2023 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
14/04/2023 23:52

Publicado Intimação em 24/03/2023.
14/04/2023 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
13/04/2023 16:32

Juntada de Certidão de antecedentes penais
13/04/2023 16:31

Juntada de Certidão de antecedentes penais
23/03/2023 00:00

Intimação

Processo: 0802502-92.2022.8.10.0052 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Requerente: RAIMUNDO MARTINS Requerido: JUSTINO CRISTIANO BRITO e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO - MA9570 Advogados/Autoridades do(a) REU: LUIZ FELLIPY RIBEIRO DO NASCIMENTO - MA22425, RONALD ELSON SILVA COQUEIRO - MA24127 INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: CARLOS ALBERTO MATOS BRITO, Juiz de Direito desta 3ª Vara da Comarca de Pinheiro/MA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID 81697533, bem como, para apresentação de alegações finais, podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo.

Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado.

Pinheiro MA, Quarta-feira, 22 de Março de 2023.

CIRLEY CRISTINA FERRAZ MOREIRA SECRETÁRIA JUDICIAL
22/03/2023 11:48

Juntada de Certidão
22/03/2023 11:12

Juntada de Informações prestadas
22/03/2023 11:05

Juntada de Ofício
22/03/2023 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 10:42

Conclusos para julgamento
13/02/2023 10:40

Juntada de termo
25/01/2023 10:06

Publicado Intimação em 23/01/2023.
25/01/2023 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2022
25/01/2023 10:06

Publicado Intimação em 23/01/2023.
25/01/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2022
25/01/2023 10:05

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.
25/01/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2022
09/01/2023 07:33

Juntada de petição
06/01/2023 06:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO em 31/10/2022 23:59.
06/01/2023 06:13

Decorrido prazo de LUIZ FELLIPY RIBEIRO DO NASCIMENTO em 31/10/2022 23:59.
23/12/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Praça José Sarney, nº 593, Centro, CEP: 65200-000, Fone: (98) 3381-8274, WhatsApp 98 98585-9508, e-mail: [email protected] Processo nº. 0802502-92.2022.8.10.0052 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o seguinte ato ordinatório: Intimo os advogados dos réus a apresentar alegações finais em favor dos acusados JUSTINO CRISTIANO BRITO E JOÃO DE DEUS DONASCIMENTO MORAIS no prazo de 5 (cinco) dias.

Pinheiro/MA, Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 CIRLEY CRISTINA FERRAZ MOREIRA SECRETÁRIA JUDICIAL
22/12/2022 20:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/12/2022 20:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/12/2022 20:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/12/2022 20:32

Juntada de Certidão
22/12/2022 07:45

Juntada de petição
19/12/2022 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2022 14:41

Juntada de Certidão
05/12/2022 17:41

Decorrido prazo de JUSTINO CRISTIANO BRITO em 14/11/2022 23:59.
02/12/2022 17:57

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS DO NASCIMENTO MORAIS em 14/11/2022 23:59.
02/12/2022 10:55

Juntada de termo
01/12/2022 19:20

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/11/2022 09:30 3ª Vara de Pinheiro.
01/12/2022 19:20

Outras Decisões
28/11/2022 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2022 11:16

Juntada de diligência
28/11/2022 10:25

Juntada de Informações prestadas
21/11/2022 17:41

Decorrido prazo de LUIZ FELLIPY RIBEIRO DO NASCIMENTO em 02/09/2022 23:59.
21/11/2022 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2022 16:39

Juntada de diligência
17/11/2022 00:22

Decorrido prazo de RONALD ELSON SILVA COQUEIRO em 02/09/2022 23:59.
13/11/2022 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2022 22:19

Juntada de diligência
13/11/2022 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2022 21:59

Juntada de diligência
10/11/2022 12:27

Juntada de petição
07/11/2022 01:39

Publicado Intimação em 25/10/2022.
07/11/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
07/11/2022 01:35

Publicado Intimação em 25/10/2022.
07/11/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
03/11/2022 18:48

Juntada de petição
01/11/2022 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2022 17:51

Juntada de ato ordinatório
30/10/2022 20:49

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS DO NASCIMENTO MORAIS em 27/09/2022 23:59.
30/10/2022 20:49

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS DO NASCIMENTO MORAIS em 27/09/2022 23:59.
30/10/2022 20:26

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS DO NASCIMENTO MORAIS em 27/09/2022 23:59.
30/10/2022 20:26

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS DO NASCIMENTO MORAIS em 27/09/2022 23:59.
30/10/2022 14:48

Decorrido prazo de JUSTINO CRISTIANO BRITO em 27/09/2022 23:59.
30/10/2022 14:48

Decorrido prazo de JUSTINO CRISTIANO BRITO em 27/09/2022 23:59.
28/10/2022 14:05

Juntada de petição
24/10/2022 00:00

Intimação

Processo: 0802502-92.2022.8.10.0052 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Requerente: RAIMUNDO MARTINS Requerido: JUSTINO CRISTIANO BRITO e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO - MA9570 Advogados/Autoridades do(a) REU: LUIZ FELLIPY RIBEIRO DO NASCIMENTO - MA22425, RONALD ELSON SILVA COQUEIRO - MA24127 INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: CARLOS ALBERTO MATOS BRITO, Juiz de Direito desta 3ª Vara da Comarca de Pinheiro/MA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID 78126453, podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo.

Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado.

Pinheiro MA, Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022.

JOSE RIBAMAR PACHECO ARAUJO SECRETÁRIO JUDICIAL SBSTITUTO DA 3ª VARA
21/10/2022 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2022 11:40

Juntada de ato ordinatório
21/10/2022 11:39

Expedição de Mandado.
21/10/2022 11:34

Expedição de Mandado.
21/10/2022 11:20

Expedição de Mandado.
21/10/2022 11:20

Expedição de Mandado.
21/10/2022 11:07

Juntada de termo
21/10/2022 11:00

Juntada de Ofício
21/10/2022 10:52

Juntada de termo
21/10/2022 10:46

Juntada de Ofício
21/10/2022 10:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/11/2022 09:30 3ª Vara de Pinheiro.
11/10/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 10:44

Conclusos para despacho
11/10/2022 10:44

Juntada de termo
23/09/2022 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2022 10:37

Juntada de diligência
23/09/2022 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2022 10:36

Juntada de diligência
23/09/2022 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2022 09:57

Juntada de diligência
23/09/2022 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2022 09:37

Juntada de diligência
01/09/2022 08:45

Juntada de petição
30/08/2022 10:52

Juntada de contestação
26/08/2022 20:23

Publicado Intimação em 26/08/2022.
26/08/2022 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
26/08/2022 20:18

Publicado Intimação em 26/08/2022.
26/08/2022 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
26/08/2022 20:15

Publicado Intimação em 26/08/2022.
26/08/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
26/08/2022 14:08

Juntada de petição
25/08/2022 00:00

Intimação

Processo: 0802502-92.2022.8.10.0052 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Requerente: RAIMUNDO MARTINS Requerido: JUSTINO CRISTIANO BRITO e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO - MA9570 Advogados/Autoridades do(a) REU: LUIZ FELLIPY RIBEIRO DO NASCIMENTO - MA22425, RONALD ELSON SILVA COQUEIRO - MA24127 INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: CARLOS ALBERTO MATOS BRITO, Juiz de Direito desta 3ª Vara da Comarca de Pinheiro/MA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO IDs 74512330 e 74370912, podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo.

Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado.

Pinheiro MA, Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022. CIRLEY CRISTINA FERRAZ MOREIRA SECRETÁRIA JUDICIAL DA TERCEIRA VARA
24/08/2022 16:37

Juntada de Certidão
24/08/2022 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 16:17

Expedição de Mandado.
24/08/2022 16:17

Expedição de Mandado.
24/08/2022 15:29

Não concedida a liberdade provisória de JOAO DE DEUS DO NASCIMENTO MORAIS - CPF: *45.***.*44-37 (REU) e JUSTINO CRISTIANO BRITO - CPF: *37.***.*12-15 (REU)
23/08/2022 17:50

Conclusos para decisão
23/08/2022 17:50

Juntada de termo
23/08/2022 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2022 17:46

Juntada de ato ordinatório
23/08/2022 17:44

Expedição de Mandado.
23/08/2022 17:44

Expedição de Mandado.
23/08/2022 17:38

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
23/08/2022 17:37

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
23/08/2022 17:32

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
23/08/2022 14:35

Recebida a denúncia contra JOAO DE DEUS DO NASCIMENTO MORAIS - CPF: *45.***.*44-37 (FLAGRANTEADO) e JUSTINO CRISTIANO BRITO - CPF: *37.***.*12-15 (FLAGRANTEADO)
20/08/2022 22:28

Conclusos para decisão
20/08/2022 22:28

Juntada de Certidão
16/08/2022 19:00

Juntada de denúncia
12/08/2022 08:38

Juntada de petição
03/08/2022 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2022 15:45

Juntada de ato ordinatório
02/08/2022 17:55

Juntada de autos de inquérito policial (279)
01/08/2022 15:46

Juntada de petição
31/07/2022 18:38

Juntada de pedido de revogação de prisão provisória
27/07/2022 16:22

Juntada de petição
25/07/2022 15:13

Juntada de petição
25/07/2022 15:06

Juntada de Certidão
25/07/2022 11:22

Juntada de Certidão
25/07/2022 09:23

Juntada de petição
24/07/2022 18:13

Juntada de Certidão
24/07/2022 17:48

Audiência Custódia realizada para 24/07/2022 16:30 Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de Pinheiro.
24/07/2022 17:48

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
24/07/2022 16:29

Juntada de petição
24/07/2022 15:39

Juntada de Certidão
24/07/2022 15:38

Juntada de petição
24/07/2022 15:32

Juntada de Certidão
24/07/2022 15:20

Juntada de Certidão
24/07/2022 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2022 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2022 15:04

Audiência Custódia designada para 24/07/2022 16:30 Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de Pinheiro.
24/07/2022 15:03

Juntada de Certidão
24/07/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2022 14:15

Conclusos para decisão
24/07/2022 14:15

Distribuído por sorteio
24/07/2022 14:15

Juntada de protocolo de comunicação de prisão em flagrante

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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