09/12/2024 09:56

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 09:55

Transitado em Julgado em 09/12/2024
08/12/2024 12:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/12/2024 12:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/12/2024 12:21

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/12/2024 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/12/2024 23:59.
08/11/2024 19:31

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE FRANCA DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
07/11/2024 21:13

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE FRANCA DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
14/10/2024 07:34

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2024 09:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2024 11:05

Conclusos para decisão
28/05/2024 16:39

Juntada de termo
23/04/2024 08:12

Juntada de Certidão
17/04/2024 15:16

Juntada de Certidão
12/04/2024 16:11

Desentranhado o documento
12/04/2024 16:11

Cancelada a movimentação processual
12/04/2024 16:06

Juntada de Certidão
05/04/2024 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/04/2024 23:59.
26/03/2024 03:43

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE FRANCA DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 10:15

Publicado Intimação em 18/03/2024.
18/03/2024 12:02

Juntada de Certidão
18/03/2024 10:25

Juntada de petição
17/03/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2024 17:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/11/2023 12:17

Conclusos para decisão
08/11/2023 07:16

Juntada de Certidão
01/08/2023 06:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 31/07/2023 23:59.
19/05/2023 08:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2023 08:35

Juntada de Certidão
08/05/2023 08:30

Desentranhado o documento
08/05/2023 08:30

Cancelada a movimentação processual
03/05/2023 08:57

Juntada de Ofício
03/05/2023 08:53

Juntada de Ofício
24/04/2023 15:44

Decisão Interlocutória de Mérito
03/04/2023 16:10

Conclusos para despacho
03/04/2023 16:09

Juntada de Certidão
10/03/2023 12:19

Juntada de petição
27/02/2023 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2023 14:42

Transitado em Julgado em 06/02/2023
19/01/2023 07:38

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE FRANCA DOS SANTOS em 12/12/2022 23:59.
19/01/2023 07:38

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE FRANCA DOS SANTOS em 12/12/2022 23:59.
09/12/2022 07:19

Publicado Intimação em 18/11/2022.
09/12/2022 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
20/11/2022 16:26

Juntada de petição
16/11/2022 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2022 16:59

Juntada de petição
04/11/2022 09:59

Homologado cálculo de contadoria
18/10/2022 14:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2022 23:28

Conclusos para decisão
11/04/2022 20:24

Juntada de petição
06/04/2022 08:08

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 05/04/2022 23:59.
01/04/2022 09:41

Juntada de petição
29/03/2022 06:26

Publicado Intimação em 29/03/2022.
29/03/2022 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 08:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2022 15:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
09/03/2022 15:00

Realizado Cálculo de Liquidação
18/05/2021 07:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/05/2021 10:56

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 14:20

Conclusos para despacho
06/02/2021 18:20

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE FRANCA DOS SANTOS em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:20

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE FRANCA DOS SANTOS em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 02:50

Publicado Intimação em 21/01/2021.
22/01/2021 17:51

Juntada de petição
19/01/2021 21:30

Juntada de petição
18/01/2021 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0002358-77.2003.8.10.0001 AUTOR: JORGE HENRIQUE FRANCA DOS SANTOS e outros Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511 RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
15/01/2021 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2021 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 14:20

Juntada de Certidão
17/12/2020 09:48

Juntada de petição
16/12/2020 10:47

Recebidos os autos
16/12/2020 10:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2003

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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