26/04/2021 07:59

Arquivado Definitivamente
26/04/2021 07:58

Transitado em Julgado em 23/04/2021
09/04/2021 11:45

Juntada de petição
20/03/2021 03:23

Decorrido prazo de MARIA MADALENA FARIAS DE SOUSA em 19/03/2021 23:59:59.
27/02/2021 00:12

Publicado Sentença (expediente) em 26/02/2021.
25/02/2021 12:02

Juntada de petição
25/02/2021 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
25/02/2021 00:00

Intimação

Processo nº: 0833542-27.2017.8.10.0001 Ação/Classe (CNJ): INTERDIÇÃO (58) Requerente(s): MARIA MADALENA FARIAS DE SOUSA Advogado do(a) REQUERENTE: PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO - OAB/ MA 417 Requerido(a): ANTONIO JOSE DINIZ DE SOUSA Publicação e intimação do advogado da parte reqeurente, Dr Pedro Leonel Pinto de Carvalho, OAB/MA 417 da sentença assim transcrita:: Trata-se de Ação de Curatela ingressada por MARIA MADALENA FARIAS DE SOUSA, em face de ANTONIO JOSE DINIZ DE SOUSA, pelos fatos e fundamentos jurídicos constantes da inicial. No caso vertente, foi noticiado nos autos o falecimento do interditando, cuja comprovação se deu através do atestado de óbito acostado na ID 41311282. Relatado no essencial.

Decido. Dispõe o art. 485, IX, do CPC, que o processo deverá ser extinto, sem resolução do mérito, em caso de morte da parte, quando a demanda for considerada intransmissível por força de lei. É o caso dos autos. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IX, do Código de Processo Civil. Custas processuais suspensas nos termos da lei. Publicada e registrada com lançamento no sistema. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se com as baixas e cautelas de praxe. São José de Ribamar, Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021.Joscelmo Sousa Gomes Juiz de Direito
24/02/2021 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2021 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2021 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 10:24

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
19/02/2021 13:39

Conclusos para julgamento
19/02/2021 13:39

Juntada de Certidão
18/02/2021 15:29

Juntada de petição
14/02/2021 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 12/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 16:31

Juntada de petição
12/01/2021 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2021 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2021 12:41

Juntada de Certidão
23/12/2020 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/12/2020 20:37

Juntada de diligência
23/11/2020 12:10

Expedição de Mandado.
04/10/2020 20:03

Juntada de Ato ordinatório
04/10/2020 15:01

Juntada de petição
16/09/2020 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2020 16:20

Juntada de Certidão
23/06/2020 01:06

Decorrido prazo de PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO em 22/06/2020 23:59:59.
03/06/2020 23:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2020 19:30

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 16:36

Conclusos para despacho
07/02/2020 12:07

Juntada de petição
18/12/2019 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2019 10:15

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2019 16:49

Conclusos para despacho
06/11/2019 10:36

Juntada de petição
18/10/2019 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 17/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 05:07

Decorrido prazo de PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO em 14/10/2019 23:59:59.
23/09/2019 18:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2019 18:25

Juntada de Certidão
23/09/2019 18:23

Juntada de Certidão
18/09/2019 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2019 09:24

Juntada de Certidão
18/09/2019 08:46

Juntada de Ofício
02/09/2019 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2019 21:38

Juntada de diligência
02/08/2019 17:00

Expedição de Mandado.
02/08/2019 16:58

Juntada de Ofício
07/05/2019 14:11

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2018 15:20

Conclusos para despacho
06/09/2018 15:19

Juntada de Certidão
06/09/2018 12:02

Juntada de petição
15/08/2018 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica
15/08/2018 02:34

Decorrido prazo de PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO em 31/07/2018 23:59:59.
03/07/2018 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica
12/06/2018 09:58

Juntada de Petição de petição
07/05/2018 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica
27/04/2018 14:48

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em 02/02/2018 11:00 3ª Vara Cível de São José de Ribamar.
07/02/2018 01:02

Decorrido prazo de PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO em 06/02/2018 23:59:59.
01/12/2017 15:08

Juntada de Certidão
01/12/2017 10:11

Juntada de Mandado
30/11/2017 12:50

Juntada de Petição de petição
29/11/2017 14:32

Juntada de Certidão
29/11/2017 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica
29/11/2017 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica
17/11/2017 11:10

Audiência de interrogatório designada para 02/02/2018 11:00.
17/11/2017 11:07

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2017 12:35

Conclusos para despacho
19/10/2017 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/10/2017 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica
12/10/2017 17:58

Declarada incompetência
03/10/2017 17:20

Conclusos para despacho
03/10/2017 15:51

Juntada de Petição de petição
15/09/2017 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica
15/09/2017 11:06

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2017 18:38

Conclusos para decisão
14/09/2017 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2017

Ultima Atualização
26/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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