05/04/2024 08:36

Baixa Definitiva
05/04/2024 08:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
05/04/2024 08:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/04/2024 00:55

Decorrido prazo de EDUARDO DA CUNHA BATISTA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:55

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO MARANHAO - INMEQ/MA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:55

Decorrido prazo de NATALIA FRAZAO GAMA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:55

Decorrido prazo de GUSTAVO DOMINICES BAIA GOMES DE SOUZA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:55

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:55

Decorrido prazo de KAMILLA MAGALHAES FROTA MONT ALVERNE BOUERES em 04/04/2024 23:59.
11/03/2024 00:17

Publicado Acórdão (expediente) em 11/03/2024.
10/03/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 11:55

Juntada de petição
07/03/2024 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024 13:30

Conhecido o recurso de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-21 (APELANTE) e não-provido
04/03/2024 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/03/2024 16:47

Juntada de Certidão
27/02/2024 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO MARANHAO - INMEQ/MA em 26/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:17

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:32

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 21/02/2024 23:59.
19/02/2024 12:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/02/2024 17:54

Conclusos para julgamento
08/02/2024 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2024 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2024 20:06

Recebidos os autos
07/02/2024 20:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/02/2024 20:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/11/2023 08:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/11/2023 00:03

Decorrido prazo de KAMILLA MAGALHAES FROTA MONT ALVERNE BOUERES em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 00:03

Decorrido prazo de GUSTAVO DOMINICES BAIA GOMES DE SOUZA em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 00:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 00:03

Decorrido prazo de EDUARDO DA CUNHA BATISTA em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 00:03

Decorrido prazo de NATALIA FRAZAO GAMA em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 00:03

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO MARANHAO - INMEQ/MA em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 11:06

Juntada de parecer
09/11/2023 00:19

Publicado Decisão (expediente) em 09/11/2023.
09/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0824601-88.2017.8.10.0001 SÃO LUÍS/MA APELANTE: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

ADVOGADO: JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843) APELADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADA: LUCIMARY GALVÃO LEONARDO (0AB/MA 6.100) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DECISÃO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do CPC.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
07/11/2023 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2023 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 15:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/10/2023 22:47

Recebidos os autos
24/10/2023 22:47

Conclusos para despacho
24/10/2023 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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