TJMA - 0801613-88.2022.8.10.0101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ: 33.885.724/0001-19

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ: 60.701.190/0001-04

AGOSTINHA DOS SANTOS BRAGA

CPF *10.***.*12-49

Advogados

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB: 29442/BA

CPF *21.***.*72-32

EZAU ADBEEL SILVA GOMES

OAB: 19598/PI

CPF *66.***.*91-73

Polo Passivo

Partes

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ: 33.885.724/0001-19

AGOSTINHA DOS SANTOS BRAGA

CPF *10.***.*12-49

Advogados

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB: 29442/BA

CPF *21.***.*72-32

EZAU ADBEEL SILVA GOMES

OAB: 19598/PI

CPF *66.***.*91-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 01:20

    Decorrido prazo de AGOSTINHA DOS SANTOS BRAGA em 05/08/2025 23:59.

  • 06/08/2025 01:20

    Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 05/08/2025 23:59.

  • 22/07/2025 00:50

    Decorrido prazo de AGOSTINHA DOS SANTOS BRAGA em 21/07/2025 23:59.

  • 22/07/2025 00:50

    Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 21/07/2025 23:59.

  • 14/07/2025 10:43

    Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

  • 14/07/2025 07:22

    Publicado Decisão (expediente) em 14/07/2025.

  • 14/07/2025 07:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/07/2025 06:59

    Publicado Decisão (expediente) em 14/07/2025.

  • 14/07/2025 06:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/07/2025 00:02

    Publicado Decisão (expediente) em 14/07/2025.

  • 12/07/2025 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/07/2025 11:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/07/2025 11:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/07/2025 11:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/07/2025 10:31

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Revisão de Tese Jurídica de IRDR nº 0827453-44.2024.8.10.0000

  • 07/05/2025 00:26

    Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 05/05/2025 23:59.

  • 07/05/2025 00:26

    Decorrido prazo de AGOSTINHA DOS SANTOS BRAGA em 05/05/2025 23:59.

  • 13/04/2025 00:15

    Decorrido prazo de AGOSTINHA DOS SANTOS BRAGA em 11/04/2025 23:59.

  • 11/04/2025 10:03

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 10/04/2025 20:25

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 09/04/2025 00:05

    Publicado Acórdão (expediente) em 04/04/2025.

  • 09/04/2025 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 06/04/2025 00:04

    Publicado Acórdão (expediente) em 04/04/2025.

  • 06/04/2025 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/04/2025 00:10

    Publicado Acórdão (expediente) em 04/04/2025.

  • 05/04/2025 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/04/2025 12:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/04/2025 12:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/04/2025 12:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/04/2025 11:46

    Conhecido o recurso de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A - CNPJ: 33.***.***/0001-19 (APELANTE) e não-provido

  • 02/04/2025 11:46

    Conhecido o recurso de AGOSTINHA DOS SANTOS BRAGA - CPF: *10.***.*12-49 (APELANTE) e provido

  • 26/03/2025 18:17

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 17:59

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/03/2025 10:36

    Juntada de parecer do ministério público

  • 07/03/2025 13:59

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2025 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2025 12:12

    Recebidos os autos

  • 27/02/2025 12:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 27/02/2025 12:12

    Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

  • 17/01/2025 09:44

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 04/07/2024 09:25

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 03/07/2024 12:14

    Recebidos os autos

  • 03/07/2024 12:14

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 10:44

    Baixa Definitiva

  • 20/05/2024 10:44

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 20/05/2024 10:43

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 18/05/2024 00:26

    Decorrido prazo de AGOSTINHA DOS SANTOS BRAGA em 17/05/2024 23:59.

  • 18/05/2024 00:26

    Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 17/05/2024 23:59.

  • 25/04/2024 00:08

    Publicado Acórdão (expediente) em 25/04/2024.

  • 25/04/2024 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

  • 23/04/2024 10:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/04/2024 16:46

    Prejudicado o recurso

  • 18/04/2024 16:35

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 14:34

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/04/2024 10:57

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 15/04/2024 15:17

    Juntada de parecer do ministério público

  • 04/04/2024 14:42

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 29/03/2024 17:24

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2024 16:13

    Recebidos os autos

  • 08/03/2024 16:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 08/03/2024 16:13

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 20/12/2023 17:25

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 20/12/2023 13:25

    Juntada de parecer do ministério público

  • 14/12/2023 14:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/12/2023 23:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 12:46

    Recebidos os autos

  • 09/10/2023 12:46

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 12:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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