10/09/2024 14:59

Baixa Definitiva
10/09/2024 14:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
10/09/2024 14:28

Juntada de Certidão trânsito em julgado
10/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/09/2024 23:59.
23/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/08/2024 23:59.
19/08/2024 00:15

Publicado Decisão em 19/08/2024.
17/08/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 13:08

Negado seguimento ao recurso
14/08/2024 09:31

Conclusos para decisão
14/08/2024 08:11

Juntada de termo
13/08/2024 12:55

Recebidos os autos
13/08/2024 12:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
09/08/2024 14:51

Juntada de recurso extraordinário (212)
01/08/2024 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 01/08/2024.
01/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 08:12

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
25/07/2024 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2024 11:20

Juntada de Certidão
24/07/2024 11:20

Juntada de parecer
19/07/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:28

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/07/2024 23:59.
09/07/2024 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/07/2024 12:00

Conclusos para julgamento
01/07/2024 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2024 11:59

Recebidos os autos
27/06/2024 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
27/06/2024 11:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/12/2023 15:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/12/2023 09:00

Juntada de parecer do ministério público
23/11/2023 18:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 12:26

Conclusos para despacho
23/11/2023 12:25

Recebidos os autos
23/11/2023 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

VOLUME • Arquivo

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