25/08/2023 11:37

Baixa Definitiva
25/08/2023 11:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
25/08/2023 11:13

Juntada de Certidão trânsito em julgado
25/08/2023 00:20

Decorrido prazo de ADSON MENEZES BARBOSA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 00:20

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 24/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:00

Publicado Acórdão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 13:23

Conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.***.***/0001-10 (RECORRENTE) e provido
27/07/2023 08:32

Juntada de ata de sessão
26/07/2023 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2023 15:12

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2023 11:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/06/2023 21:33

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 11:05

Recebidos os autos
30/05/2023 11:05

Conclusos para despacho
30/05/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

Mario Castro Aires

Municipio de Sao Jose de Ribamar

Advogado: Antonio Carlos Muniz Cantanhede

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/09/2022 14:06

Ailton Jose Santos

Municipio de Cedral

Advogado: Rafaela de Sousa Felizardo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/04/2022 16:07

Ailton Jose Santos

Municipio de Cedral

Advogado: Genival Abrao Ferreira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/12/2024 11:58

Municipio de Cedral

Ailton Jose Santos

Advogado: Danilo Mohana Pinheiro Carvalho Lima

Tribunal Superior - TJMA

Ajuizamento: 10/09/2025 14:45

Brenda Layanne Serra Neto

Mateus Supermercados S.A.

Advogado: Raimundo Jorge da Silva Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/08/2022 16:33