23/01/2025 20:19

Juntada de petição
13/12/2024 08:13

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 14:40

Juntada de Certidão
11/12/2024 10:31

Juntada de Certidão
06/12/2024 12:53

Juntada de Certidão
05/12/2024 15:33

Juntada de Certidão
05/12/2024 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 11:35

Juntada de Certidão
03/12/2024 08:59

Juntada de Certidão
25/11/2024 10:59

Juntada de Certidão
13/11/2024 18:35

Juntada de Certidão
13/11/2024 18:23

Juntada de Certidão
04/11/2024 17:14

Expedido alvará de levantamento
04/11/2024 11:18

Juntada de Certidão
01/11/2024 12:55

Conclusos para decisão
01/11/2024 12:41

Juntada de Certidão
01/11/2024 12:29

Juntada de Certidão
01/11/2024 11:20

Juntada de diligência
01/11/2024 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 11:20

Juntada de diligência
31/10/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 16:37

Conclusos para despacho
24/10/2024 16:37

Juntada de Certidão
26/07/2024 05:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 15:53

Juntada de Certidão
16/05/2024 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2024 13:35

Juntada de Certidão
16/05/2024 13:31

Juntada de Certidão
13/05/2024 17:19

Expedição de Mandado.
13/05/2024 17:18

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:51

Juntada de Certidão
02/05/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:05

Expedido alvará de levantamento
26/04/2024 12:51

Conclusos para despacho
26/04/2024 10:50

Juntada de petição
24/04/2024 01:29

Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/04/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024 16:50

Juntada de Certidão
22/04/2024 16:49

Juntada de Certidão
20/04/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 19/04/2024 23:59.
20/03/2024 14:33

Juntada de petição
08/02/2024 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2024 09:44

Juntada de Certidão
08/02/2024 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2024 09:39

Juntada de Certidão
06/02/2024 15:13

Juntada de Ofício
05/02/2024 18:49

Juntada de Ofício
05/02/2024 18:49

Juntada de Ofício
05/02/2024 18:49

Juntada de Ofício
31/01/2024 13:47

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 22/01/2024 23:59.
24/11/2023 01:50

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 01:48

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 23/11/2023 23:59.
31/10/2023 01:18

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
31/10/2023 01:18

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2023 15:17

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/10/2023 14:00

Conclusos para despacho
18/10/2023 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 17/10/2023 23:59.
06/10/2023 17:06

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:36

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 03/10/2023 23:59.
01/10/2023 23:27

Juntada de petição
26/09/2023 03:51

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
26/09/2023 03:51

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 18:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 18:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 18:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 12:50

Conclusos para decisão
11/07/2023 12:50

Realizado Cálculo de Liquidação
06/07/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 14:52

Juntada de Certidão
16/08/2022 11:05

Conclusos para decisão
12/08/2022 13:52

Realizado Cálculo de Liquidação
28/06/2022 18:35

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 10:41

Conclusos para decisão
24/06/2021 10:41

Juntada de Certidão
21/04/2021 03:10

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 20/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 09:34

Publicado Intimação em 25/03/2021.
25/03/2021 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Maranhão Tribunal de Justiça Vara Única de Joselândia PROCESSO Nº. 0800940-62.2019.8.10.0146.

Requerente(s): MARIA FRANCISCA DA SILVA BRITO.

Advogado do(a) EXEQUENTE: JONEY SOARES SANTOS - MA10440 Requerido(a)(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA e outros.

Advogado do(a) EXECUTADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190 Advogado do(a) EXECUTADO: CARMEN FEITOSA SOARES - MA11206. ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça. Cumprindo determinações contidas no provimento nº 22/2018, intime-se a parte autora, por seu causídico, para manifestar-se em relação à impugnação de id. 40995757, no prazo de 15 (quinze) dias. Joselândia-MA, 23 de março de 2021. Lucas Robert Varão Negreiros Técnico Judiciário Matrícula: 197459
23/03/2021 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 08:25

Juntada de Ato ordinatório
23/03/2021 08:20

Juntada de Certidão
20/03/2021 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 18/03/2021 23:59:59.
10/02/2021 18:21

Juntada de petição
02/02/2021 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2021 12:12

Juntada de Certidão
29/01/2021 02:51

Publicado Citação em 21/01/2021.
18/01/2021 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Citação

Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA PROCESSO Nº. 0800940-62.2019.8.10.0146. Requerente(s): MARIA FRANCISCA DA SILVA BRITO. Advogado do(a) EXEQUENTE: JONEY SOARES SANTOS - MA10440 Requerido(a)(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA e outros. Advogado do(a) EXECUTADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190 Advogado do(a) EXECUTADO: CARMEN FEITOSA SOARES - MA11206 . DESPACHO Tratam os presentes autos de Cumprimento de Sentença em face do Município de Joselândia/MA e da CAEMA – COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, que por decorrência da decisão proferida pelo STF na ADPF 513 passou a se submeter ao rito de cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, devendo preliminarmente à requisição do pagamento, ser observado o disposto no art. 535 do NCPC, inaugurando o rito da Execução contra a Fazenda Pública, na linha dos precedentes jurisprudenciais. Registro, por oportuno, que o valor da execução está inserido no patamar máximo dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Ante o exposto, considerando a planilha de débito apresentada pela parte exequente, e considerando a decisão do STF NA ADPF 513, determino a citação do Município de Joselândia, na pessoa do Prefeito Municipal ou dos Procuradores habilitados perante este juízo e da CAEMA, na pessoa dos Procuradores habilitados perante este juízo, para, querendo, IMPUGNAR a execução do débito principal e dos honorários advocatícios sucumbenciais, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do NCPC, SERVINDO A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO DE CITAÇÃO. Decorrido o prazo in albis sem impugnação pelos executados, ou havendo concordância com os cálculos apresentados, nos termos do art. 535, § 3º, do NCPC, certifique-se e expeça-se RPV ou precatório, conforme os valores cobrados, observando os documentos essenciais estabelecidos no Regimento Interno do TJMA e na Resolução 10/2017 - TJMA, com as cautelas de estilo. Cumpra-se. Joselândia (MA), 14 de janeiro de 2021. TALITA DE CASTRO BARRETO Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Santo Antônio dos Lopes/MA, respondendo pela Comarca de Joselândia/MA.
15/01/2021 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2021 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2021 09:44

Expedição de Mandado.
14/01/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 10:07

Conclusos para despacho
23/11/2020 10:07

Juntada de consulta SIAFERJ
23/11/2020 10:03

Juntada de consulta SIAFERJ
09/09/2020 09:13

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2020 20:51

Juntada de petição
11/08/2020 17:53

Juntada de petição
24/06/2020 14:06

Conclusos para decisão
24/06/2020 14:06

Juntada de Certidão
24/06/2020 03:58

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 23/06/2020 23:59:59.
11/06/2020 02:41

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 29/05/2020 23:59:59.
30/05/2020 04:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 29/05/2020 23:59:59.
22/05/2020 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2020 14:31

Juntada de Ato ordinatório
22/05/2020 14:29

Juntada de Certidão
16/03/2020 09:16

Juntada de impugnação aos embargos
04/03/2020 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2020 13:05

Juntada de diligência
04/03/2020 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2020 13:04

Juntada de diligência
04/03/2020 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2020 13:03

Juntada de diligência
27/02/2020 09:51

Expedição de Mandado.
27/02/2020 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2020 21:49

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2019 11:57

Conclusos para despacho
13/12/2019 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2019

Ultima Atualização
24/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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