07/03/2025 11:28

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 18:07

Juntada de Certidão
05/11/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 09:50

Conclusos para despacho
29/10/2024 09:50

Juntada de Certidão
27/07/2024 19:23

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 24/07/2024 23:59.
12/06/2024 18:45

Juntada de diligência
12/06/2024 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 18:45

Juntada de diligência
08/06/2024 11:00

Juntada de petição
03/06/2024 11:02

Expedição de Mandado.
03/06/2024 11:01

Juntada de mandado
03/06/2024 11:00

Juntada de Certidão
29/05/2024 11:26

Juntada de termo
31/01/2024 10:21

Outras Decisões
22/01/2024 21:51

Juntada de petição
08/01/2024 09:05

Conclusos para decisão
22/12/2023 14:13

Juntada de petição
31/10/2023 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2023 10:18

Juntada de Ofício
26/10/2023 16:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/10/2023 16:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/10/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 13:47

Conclusos para despacho
14/07/2023 13:47

Juntada de Certidão
12/06/2023 09:13

Juntada de petição
09/06/2023 00:09

Publicado Intimação em 09/06/2023.
08/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE ARAIOSES PROCESSO Nº 0000811-40.2013.8.10.0069 AUTOR: DIÓGENES MEIRELES MELO RÉU: ESTADO DO MARANHÃO D E S P A C H O Considerando que o valor atualizado do débito (ID 76934710), excedeu ao teto de 20 salários mínimos definidos na lei estadual de pequeno valor nº 8.112/2004 alterada pela lei nº 8.202/2004, intime-se o credor para, querendo, renunciar ao valor excedente.

Dou o prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Araioses, Data do Sistema.

Dr.

Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Araioses/MA (Portaria - CCJ nº 2329/2023)
06/06/2023 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 09:15

Conclusos para decisão
25/10/2022 01:45

Juntada de petição
12/10/2022 22:13

Juntada de petição
06/10/2022 18:50

Publicado Intimação em 06/10/2022.
06/10/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0000811-40.2013.8.10.0069 AUTOR: DIOGENES MEIRELES MELO REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DIOGENES MEIRELES MELO - PI267-A, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O Antes da decisão de homologação dos cálculos, e ainda com a finalidade de dirimir dúvidas acerca do valor devido ao autor(a), advogando em causa própria, proceda a secretaria desta 1ª Vara, com os cálculos de atualização, tomando como parâmetro os termos da sentença constante às págs. 09/11 do ID 35063538.

Ato contínuo, vista às partes para, querendo, em 05(cinco) dias, apresentarem manifestação sobre referidos cálculos.

Após, concluso para decisão de homologação.

Cumpra-se.

Araioses, 21/03/2022.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 4 de outubro de 2022.

Eu CINTHIA ALMEIDA BRITO, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
04/10/2022 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2022 10:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.
26/09/2022 10:26

Realizado Cálculo de Liquidação
05/08/2022 09:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/03/2022 17:04

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 10:42

Conclusos para despacho
11/02/2022 10:41

Juntada de Certidão
22/04/2021 15:35

Juntada de petição
11/03/2021 18:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2021 12:24

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 10:51

Conclusos para despacho
22/09/2020 05:24

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 21/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 04:02

Publicado Intimação em 14/09/2020.
17/09/2020 23:39

Juntada de petição
12/09/2020 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/09/2020 16:17

Juntada de petição
10/09/2020 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2020 13:29

Juntada de Certidão
31/08/2020 15:51

Recebidos os autos
31/08/2020 15:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2013

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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