TJMA - 0802313-50.2021.8.10.0117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2023 12:28
Baixa Definitiva
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05/12/2023 12:28
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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05/12/2023 12:27
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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02/12/2023 00:08
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/12/2023 23:59.
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02/12/2023 00:08
Decorrido prazo de MARIA DA GRACA TEIXEIRA COSTA SILVA em 01/12/2023 23:59.
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02/12/2023 00:08
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 01/12/2023 23:59.
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09/11/2023 00:20
Publicado Acórdão (expediente) em 09/11/2023.
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09/11/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
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08/11/2023 00:00
Intimação
SESSÃO COM INÍCIO EM 17/10/2023 E FIM EM 24/10/2023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802313-50.2021.8.10.0117 APELANTE : MARIA DA GRACA TEIXEIRA COSTA SILVA ADVOGADO : LEONARDO NAZAR DIAS - OAB PI13590-A APELADO : BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO : PROCURADORIA DO BRADESCO SA RELATORA : DESA.
NELMA CELESTE SOUSA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
INDEFERIMENTO DE INICIAL.
AUSÊNCIA DE JUNTADA DE DOCUMENTOS.
DESNECESSIDADE.
PARECER PELO PROVIMENTO.
RECURSO PROVIDO.
ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.
Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.
Presidência da Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.
Procurador: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA -
07/11/2023 12:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/10/2023 15:13
Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (APELADO) e provido
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27/10/2023 14:43
Juntada de petição
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24/10/2023 15:27
Juntada de Certidão
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24/10/2023 15:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/09/2023 12:51
Conclusos para julgamento
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18/09/2023 00:40
Recebidos os autos
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18/09/2023 00:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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18/09/2023 00:39
Pedido de inclusão em pauta virtual
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15/05/2023 07:39
Conclusos ao relator ou relator substituto
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09/05/2023 09:22
Juntada de parecer do ministério público
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25/04/2023 14:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/03/2023 14:38
Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2023 13:12
Recebidos os autos
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09/03/2023 13:12
Conclusos para despacho
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09/03/2023 13:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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