TJMA - 0826439-03.2016.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2024 09:45

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2024 09:34

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 01:40

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 21:19

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/01/2024 23:59.

  • 08/11/2023 12:11

    Juntada de aviso de recebimento

  • 30/08/2023 09:28

    Juntada de termo

  • 23/08/2023 10:00

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/08/2023 11:43

    Juntada de Mandado

  • 31/07/2023 10:14

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 31/07/2023 10:14

    Realizado cálculo de custas

  • 26/07/2023 13:27

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 26/07/2023 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2023 17:06

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2023 13:05

    Recebidos os autos

  • 06/07/2023 13:05

    Juntada de despacho

  • 28/04/2022 15:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 06/04/2022 11:05

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 12:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/03/2022 23:59.

  • 28/01/2022 11:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/01/2022 10:31

    Outras Decisões

  • 18/01/2022 10:37

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2022 10:36

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2022 15:45

    Juntada de apelação

  • 16/12/2021 12:10

    Juntada de petição

  • 04/12/2021 00:14

    Publicado Intimação em 03/12/2021.

  • 04/12/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

  • 01/12/2021 23:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/12/2021 23:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/09/2021 17:02

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/08/2021 13:39

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2021 13:38

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

  • 15/08/2018 11:21

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

  • 08/06/2016 16:19

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2016 16:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2016

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Intimação de acórdão • Arquivo

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