TJMA - 0803636-24.2019.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza

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Polo Ativo

Partes

JOAO CANDIDO DOMINICI

CPF *12.***.*36-49

Advogados

RAUL GUILHERME SILVA COSTA

OAB: 12936/MA

CPF *43.***.*18-69

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

FELIPE AUGUSTO ROTONDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2021 10:33

    Arquivado Definitivamente

  • 04/10/2021 10:32

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 14/09/2021 11:11

    Juntada de petição

  • 19/08/2021 01:37

    Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO ROTONDO em 18/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 01:37

    Decorrido prazo de JOAO CANDIDO DOMINICI em 18/08/2021 23:59.

  • 04/08/2021 12:40

    Publicado Decisão (expediente) em 26/07/2021.

  • 04/08/2021 12:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

  • 04/08/2021 12:40

    Publicado Decisão (expediente) em 26/07/2021.

  • 04/08/2021 12:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

  • 24/07/2021 10:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/07/2021 10:34

    Juntada de malote digital

  • 22/07/2021 07:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/07/2021 07:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/07/2021 16:24

    Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de JOAO CANDIDO DOMINICI - CPF: *12.***.*36-49 (AGRAVANTE)

  • 31/05/2021 00:12

    Publicado Decisão (expediente) em 31/05/2021.

  • 28/05/2021 10:13

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 28/05/2021 10:13

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 28/05/2021 10:13

    Juntada de documento

  • 28/05/2021 10:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 28/05/2021 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

  • 28/05/2021 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

  • 27/05/2021 16:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2021 16:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2021 12:18

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 04/05/2021 12:03

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 04/05/2021 12:03

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/05/2021 11:59

    Juntada de

  • 04/05/2021 09:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 04/05/2021 07:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2021 01:15

    Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO ROTONDO em 26/04/2021 23:59:59.

  • 27/04/2021 01:15

    Decorrido prazo de JOAO CANDIDO DOMINICI em 26/04/2021 23:59:59.

  • 16/04/2021 00:12

    Publicado Decisão (expediente) em 16/04/2021.

  • 15/04/2021 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

  • 15/04/2021 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

  • 15/04/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL Agravo de Instrumento nº 0803636-24.2019.8.10.0000 Processo Referência nº 0800272-57.2019.8.10.0125 Agravante: JOAO CANDIDO DOMINICI Advogado do(a) AGRAVANTE: RAUL GUILHERME SILVA COSTA - MA12936-A Agravado: FELIPE AUGUSTO ROTONDO Relatora: DESª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA     DECISÃO Cuida-se de recurso de agravo de instrumento, em que figuram como agravante João Cândido Dominici e, como agravado, Felipe Augusto Rotondo.

    O recurso volta-se contra decisão do Juízo de Direito da Comarca de São João Batista nos autos da Exceção de Suspeição apresentada pelo agravante, em face do Promotor de Justiça agravado.

    Da análise do feito, observo que o Des.

    José de Ribamar Castro, da 5ª Câmara Cível, foi relator do Agravo de Instrumento n° 0803171-15.2019.8.10.0000, originário do processo nº 0800272-57.2019.8.10.0125, mesmo feito que deu ensejo ao presente recurso, o que a torna prevento para o seu processamento e julgamento.

    Isto posto, DETERMINO a remessa dos autos à Coordenadoria de Distribuição para que proceda a redistribuição do recurso Des.

    José de Ribamar Castro, na forma regimental (art. 243), com a consequente baixa da atual distribuição.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, data do sistema.

    Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA  Relatora           A-05  

  • 14/04/2021 16:48

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 14/04/2021 16:48

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 14/04/2021 16:43

    Juntada de documento

  • 14/04/2021 16:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 14/04/2021 16:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/04/2021 16:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/04/2021 18:04

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 26/02/2021 07:50

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 26/02/2021 07:50

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 26/02/2021 07:50

    Juntada de documento

  • 25/02/2021 00:28

    Publicado Despacho em 25/02/2021.

  • 24/02/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

  • 24/02/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA CÍVEL   PROCESSO Nº 0803636-24.2019.8.10.0000 AGRAVANTE: JOAO CANDIDO DOMINICI Advogado do(a) AGRAVANTE: RAUL GUILHERME SILVA COSTA - MA12936-A AGRAVADO: FELIPE AUGUSTO ROTONDO RELATOR: DES.

    JAIME FERREIRA DE ARAUJO DESPACHO   Considerando que este Desembargador foi eleito para cargo de direção do Tribunal e não proferiu decisão interlocutória ou lançou relatório no presente feito (RITJMA, art. 327 VI), encaminhem-se os autos à Secretaria para redistribuição.

    Cumpra-se.

    Publique-se.    São Luís, 21 de janeiro de 2021   DES.  JAIME FERREIRA DE ARAUJO RELATOR

  • 23/02/2021 12:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 23/02/2021 12:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/01/2021 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2020 11:41

    Juntada de parecer do ministério público

  • 02/07/2020 14:14

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 02/07/2020 01:23

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/07/2020 23:59:59.

  • 30/04/2020 17:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/04/2020 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2019 18:16

    Juntada de contra-razões

  • 03/05/2019 17:00

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2019 17:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2021

Ultima Atualização
15/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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