12/06/2025 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
12/06/2025 09:28

Juntada de Certidão
12/06/2025 07:38

Juntada de certidão
12/06/2025 07:35

Juntada de certidão
11/06/2025 21:38

Juntada de contrarrazões
06/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/06/2025 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 10:48

Juntada de petição
21/05/2025 01:44

Decorrido prazo de ORLEANS RAMOS CAVALCANTE em 13/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:44

Decorrido prazo de GARDENIA RAMOS CAVALCANTE em 13/05/2025 23:59.
14/04/2025 00:01

Publicado Decisão em 14/04/2025.
14/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2025 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2025 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 11:18

Recurso Especial não admitido
07/04/2025 13:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/04/2025 13:15

Juntada de termo
05/04/2025 08:29

Juntada de contrarrazões
26/03/2025 00:03

Publicado Intimação em 25/03/2025.
26/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2025 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 16:58

Recebidos os autos
20/03/2025 16:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
07/03/2025 18:03

Juntada de documento diverso
01/02/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/01/2025 23:59.
19/12/2024 15:22

Juntada de petição
11/12/2024 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2024 00:27

Publicado Acórdão (expediente) em 11/12/2024.
11/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024 13:55

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
04/11/2024 18:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/11/2024 18:34

Juntada de certidão
15/10/2024 12:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2024 11:03

Juntada de petição
01/10/2024 13:24

Conclusos para julgamento
01/10/2024 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2024 12:59

Recebidos os autos
25/09/2024 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/09/2024 12:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/09/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 08:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/09/2024 20:01

Juntada de contrarrazões
09/09/2024 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 09/09/2024.
07/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 08:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/08/2024 16:18

Juntada de petição
14/08/2024 17:17

Juntada de petição
12/08/2024 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 12/08/2024.
10/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2024 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 10:20

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
17/07/2024 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2024 17:16

Juntada de certidão
03/07/2024 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/07/2024 15:29

Juntada de petição
21/06/2024 14:11

Conclusos para julgamento
21/06/2024 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2024 11:31

Recebidos os autos
05/06/2024 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/06/2024 11:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/05/2024 13:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/05/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/05/2024 23:59.
03/05/2024 15:55

Juntada de contrarrazões
29/04/2024 00:32

Publicado Despacho (expediente) em 29/04/2024.
28/04/2024 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 17:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/04/2024 08:58

Juntada de agravo interno cível (1208)
13/04/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2024 23:59.
09/04/2024 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/04/2024 23:59.
20/03/2024 15:16

Juntada de petição
18/03/2024 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2024 00:17

Publicado Decisão (expediente) em 18/03/2024.
16/03/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024 11:47

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
12/09/2023 11:14

Juntada de petição
03/08/2023 11:53

Juntada de parecer do ministério público
02/05/2023 18:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/04/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/04/2023 23:59.
28/02/2023 20:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 08:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/02/2023 08:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/02/2023 08:32

Juntada de Certidão
27/02/2023 08:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
27/02/2023 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N. 0019762-24.2015.8.10.0001 APELANTE: GARDÊNIA RAMOS CAVALCANTI.

ADVOGADO (A): ALEX AGUIAR DA COSTA (OAB 9375).

APELADO (A): ESTADO DO MARANHAO.

PROCURADOR (A): MARCELO DE OLIVEIRA SAMPAIO.

RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

DESPACHO Acolho o parecer ministerial e determino o encaminhamento dos autos por prevenção a 4ª Câmara Cível, por força da atuação do Des.

Paulo Velten como relator do Agravo de Instrumento n. 0800501-72.2017.8.10.0000, nos autos do processo de origem (arts. 293[1] do RITJMA e 930[2] do CPC).

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora 1 Art. 293.

A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de 1º Grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do parágrafo único do art. 930 do Código de Processo Civil. 2Art. 930.

Far-se-á a distribuição de acordo com o regimento interno do tribunal, observando-se a alternatividade, o sorteio eletrônico e a publicidade.

Parágrafo único.

O primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo.
25/02/2023 09:04

Juntada de petição
24/02/2023 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 12:41

Outras Decisões
06/12/2022 09:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/12/2022 07:45

Juntada de parecer do ministério público
29/10/2022 04:34

Juntada de petição
18/10/2022 00:37

Publicado Despacho (expediente) em 18/10/2022.
18/10/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019762-24.2015.8.10.0001 APELANTE: GARDÊNIA RAMOS CAVALCANTI.

ADVOGADO (A): ALEX AGUIAR DA COSTA (OAB 9375).

APELADO (A): ESTADO DO MARANHÃO.

PROCURADOR (A): MARCELO DE OLIVEIRA SAMPAIO.

RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos dos arts. 1.010 e seguintes do CPC.

Não foram apresentadas contrarrazões. Não havendo pedido antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).

Após, devolva-me concluso. Publique-se.

Cumpra-se. São Luís, 14 de outubro de 2022.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora
14/10/2022 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2022 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 13:27

Recebidos os autos
03/06/2022 13:27

Conclusos para despacho
03/06/2022 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0842124-40.2022.8.10.0001

Handson Lemos Chagas

Municipio de Sao Luis

Advogado: Dilcilane Pereira Pinheiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/11/2023 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0821238-23.2022.8.10.0000

Banco Bradesco S.A.

Gutembergues Costa Lindoso

Advogado: Luiz Andre Farias de Albuquerque

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/10/2022 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0017340-33.2002.8.10.0001

Estado do Maranhao

Vidralma Vidro e Aluminio do Maranhao Lt...

Advogado: Claudionor Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/10/2002 09:06

Exibir Processo

Processo nº 0800328-79.2021.8.10.0106

Maria Amelia Silva Luz

Municipio de Lagoa do Mato - Ma

Advogado: Joao Gabina de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/04/2021 12:49

Exibir Processo

Processo nº 0019762-24.2015.8.10.0001

Gardenia Ramos Cavalcante

Estado do Maranhao

Advogado: Andre Aguiar da Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/05/2015 00:00

Exibir Processo