15/04/2025 16:19

Conclusos para decisão
15/04/2025 16:19

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:20

Juntada de petição
02/04/2025 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 15:09

Conclusos para despacho
29/09/2023 15:09

Juntada de Certidão
29/09/2023 15:00

Apensado ao processo 0032637-60.2014.8.10.0001
23/06/2023 20:00

Juntada de Certidão
27/05/2023 18:10

Juntada de petição
16/05/2023 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 14:56

Conclusos para despacho
10/02/2023 14:56

Juntada de Certidão
19/01/2023 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
19/01/2023 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
04/11/2022 12:45

Juntada de petição
30/10/2022 09:05

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CORDEIRO CASTELO BRANCO em 25/10/2022 23:59.
30/10/2022 09:05

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CORDEIRO CASTELO BRANCO em 25/10/2022 23:59.
27/10/2022 01:38

Publicado Intimação em 18/10/2022.
27/10/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0052028-35.2013.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO CORDEIRO CASTELO BRANCO, OSTINAM MAFRA DE SOUSA, MARISA PEREIRA DE MELO, MARIA ALDENIR DOS SANTOS OLIVEIRA, DIJANIRA LOPES SANTANA, IZABEL CRISTINA SILVA ARAUJO, MARIA JOSE ALVES TORRES COSTA, MARIA DAS GRACAS VIEIRA SILVA, CONCEICAO DE MARIA EUGENIO DOS SANTOS, RAIMUNDA GOMES DA SILVA LEITE, IVANETE DUARTE DA CUNHA, GRACIDETH MARIA CARDOSO PASSOS MESQUITA, JESSENE RODRIGUES DOS SANTOS SA, KATIA MARIA LEITE BRANDAO LEITAO, CLAUDETE DIAS MENDES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 29 de setembro de 2022.

LIVIA AZEVEDO VERAS DIAS Secretária da 1ª VFPSLZ
14/10/2022 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2022 14:59

Juntada de Certidão
12/09/2022 03:44

Juntada de Certidão
26/08/2022 18:24

Juntada de Certidão
23/08/2022 14:47

Juntada de Certidão
04/07/2022 06:02

Juntada de volume
04/07/2022 06:02

Juntada de volume
04/07/2022 06:01

Juntada de volume
04/07/2022 06:01

Juntada de volume
04/07/2022 06:01

Juntada de volume
04/07/2022 06:00

Juntada de volume
25/04/2022 14:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2013

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de identificação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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