TJMA - 0800898-96.2020.8.10.0107
1ª instância - Vara Unica de Pastos Bons
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2022 08:15
Arquivado Definitivamente
-
25/07/2022 08:13
Transitado em Julgado em 08/07/2022
-
23/07/2022 05:50
Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 08/07/2022 23:59.
-
23/07/2022 01:55
Decorrido prazo de DOUGLAS CARDOSO LADEIRA em 08/07/2022 23:59.
-
23/07/2022 01:51
Decorrido prazo de CAIO VINICIUS COSTA COELHO em 08/07/2022 23:59.
-
29/06/2022 16:56
Juntada de petição
-
21/06/2022 20:25
Publicado Intimação em 17/06/2022.
-
21/06/2022 20:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
-
21/06/2022 20:24
Publicado Intimação em 17/06/2022.
-
21/06/2022 20:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
-
14/06/2022 07:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/06/2022 07:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/06/2022 14:00
Juntada de petição
-
13/06/2022 11:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/06/2022 21:17
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
30/11/2021 10:34
Conclusos para julgamento
-
27/11/2021 14:57
Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 26/11/2021 23:59.
-
27/11/2021 14:57
Decorrido prazo de DOUGLAS CARDOSO LADEIRA em 26/11/2021 23:59.
-
27/11/2021 14:57
Decorrido prazo de CAIO VINICIUS COSTA COELHO em 26/11/2021 23:59.
-
27/11/2021 14:57
Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR MELO QUIRINO em 26/11/2021 23:59.
-
24/11/2021 16:09
Juntada de petição
-
16/11/2021 15:42
Juntada de petição
-
16/11/2021 15:03
Expedição de Informações pessoalmente.
-
16/11/2021 15:03
Expedição de Informações pessoalmente.
-
16/11/2021 15:03
Expedição de Informações pessoalmente.
-
16/11/2021 15:03
Expedição de Informações pessoalmente.
-
16/11/2021 15:03
Expedição de Informações pessoalmente.
-
16/11/2021 15:03
Expedição de Informações pessoalmente.
-
16/11/2021 15:03
Expedição de Informações pessoalmente.
-
16/11/2021 15:03
Expedição de Informações pessoalmente.
-
16/11/2021 15:03
Expedição de Informações pessoalmente.
-
03/11/2021 15:27
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/11/2021 09:00 Vara Única de Pastos Bons.
-
03/11/2021 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2021 23:31
Decorrido prazo de ANA CELIA DE SA VIEIRA em 26/10/2021 23:59.
-
19/10/2021 09:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/10/2021 09:59
Juntada de Certidão
-
15/10/2021 10:49
Expedição de Mandado.
-
01/10/2021 08:59
Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/11/2021 09:00 Vara Única de Pastos Bons.
-
30/09/2021 12:41
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/09/2021 09:00 Vara Única de Pastos Bons.
-
30/09/2021 12:41
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2021 13:38
Decorrido prazo de ANTONIA MELO QUIRINO em 28/09/2021 23:59.
-
29/09/2021 13:38
Decorrido prazo de ODIMAR BANDEIRA DE CARVALHO em 28/09/2021 23:59.
-
29/09/2021 10:54
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MELO QUIRINO em 28/09/2021 23:59.
-
28/09/2021 16:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/09/2021 16:00
Juntada de diligência
-
23/09/2021 13:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/09/2021 13:49
Juntada de Certidão
-
23/09/2021 13:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/09/2021 13:46
Juntada de Certidão
-
23/09/2021 13:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/09/2021 13:41
Juntada de Certidão
-
23/09/2021 02:22
Decorrido prazo de OLGA CARVALHO MELO CASTRO em 22/09/2021 23:59.
-
23/09/2021 01:47
Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 22/09/2021 23:59.
-
21/09/2021 08:18
Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR MELO QUIRINO em 20/09/2021 23:59.
-
21/09/2021 08:18
Decorrido prazo de MARCIA HELENA PAES GONÇALVES em 20/09/2021 23:59.
-
20/09/2021 11:09
Expedição de Mandado.
-
20/09/2021 11:09
Expedição de Mandado.
-
20/09/2021 11:09
Expedição de Mandado.
-
20/09/2021 11:09
Expedição de Mandado.
-
20/09/2021 10:39
Juntada de Mandado
-
15/09/2021 13:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2021 13:37
Juntada de Certidão
-
14/09/2021 17:32
Juntada de petição
-
13/09/2021 15:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/09/2021 15:16
Juntada de Certidão
-
13/09/2021 15:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2021 15:08
Juntada de Certidão
-
13/09/2021 15:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2021 15:01
Juntada de Certidão
-
13/09/2021 14:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2021 14:58
Juntada de Certidão
-
13/09/2021 14:36
Juntada de petição
-
08/09/2021 14:38
Publicado Intimação em 30/08/2021.
-
08/09/2021 14:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
-
08/09/2021 09:24
Juntada de petição
-
01/09/2021 13:34
Expedição de Mandado.
-
01/09/2021 13:34
Expedição de Mandado.
-
01/09/2021 13:34
Expedição de Mandado.
-
01/09/2021 13:34
Expedição de Mandado.
-
01/09/2021 13:34
Expedição de Mandado.
-
27/08/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons PROCESSO: 0800898-96.2020.8.10.0107 AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) AUTOR (A): RAIMUNDA CARVALHO DE MELO COSTA e outros (2) Advogado (a) do(a) EMBARGANTE: JOAO LUIZ DA SILVA - OAB/MA 13942 RÉ (U): JOSE DE RIBAMAR MELO QUIRINO e outros Advogados do (a) EMBARGADO (A): DOUGLAS CARDOSO LADEIRA - OAB/TO 6202, ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA - OAB/MA 16828 DESPACHO Vistos em correição.Instadas a manifestarem-se sobre o interesse na produção de provas, a parte autora, informou que não possui o interesse de produção de outras provas.
Por sua vez, a embargada, em petição de ID 42126143, pugnou pelo depoimento pessoal dos embargantes e pela oitiva das testemunhas especificadas na referida manifestação, aduzindo a pertinência da produção de tais provas para o deslinde do feito no que atine a esclarecer questões de fato relacionadas existência da divida arguida na inicial.
Assim, com fulcro no art. 385, caput e § 1º c/c art. 75, defiro o pedido de produção de prova oral para oitiva de testemunhas e depoimento pessoal das partes embargantes, razão pela qual determino a realização da audiência de Instrução e Julgamento a ser realizado no dia 30 de SETEMBRO DE 2021 ÀS 09:00 horas, no Fórum Local.
Ressalta-se que as intimações de testemunhas devem ser realizadas na forma do art. 455 do CPC, devendo o cartório observar a ressalva do § 4º do mesmo dispositivo, quando for o caso.
Intimem-se, inclusive, pessoalmente os embargantes para prestar depoimento sob pena de confesso, nos termos do art. 385, § 1º do CPC.
Intimem-se os embargados, pessoalmente, e seus advogados.
Intime-se a Defensoria Pública.
ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS.
Cumpra-se.
PASTOS BONS, 26 de agosto de 2021. ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA -
26/08/2021 13:46
Juntada de petição
-
26/08/2021 11:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/08/2021 11:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/08/2021 10:37
Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/09/2021 09:00 Vara Única de Pastos Bons.
-
26/08/2021 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2021 09:42
Conclusos para despacho
-
03/05/2021 10:33
Juntada de petição
-
03/05/2021 00:35
Publicado Intimação em 03/05/2021.
-
30/04/2021 16:44
Juntada de petição
-
30/04/2021 08:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
-
30/04/2021 08:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
-
30/04/2021 08:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
-
30/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PASTOS BONS Av. dos Amanajós, nº 39, Centro, Pastos Bons-MA - Fone: (99) 3555-1151 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) PROCESSO Nº 0800898-96.2020.8.10.0107 DEMANDANTE(S): RAIMUNDA CARVALHO DE MELO COSTA e outros (2) Advogado do(a) EMBARGANTE: JOAO LUIZ DA SILVA - MA13942 Advogado do(a) EMBARGANTE: JOAO LUIZ DA SILVA - MA13942 Advogado do(a) EMBARGANTE: JOAO LUIZ DA SILVA - MA13942 DEMANDADO(S): JOSE DE RIBAMAR MELO QUIRINO e outros Advogados do(a) EMBARGADO: ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA - MA16828, DOUGLAS CARDOSO LADEIRA - TO6202 DESPACHO Determino a realização de audiência de instrução.
Contudo, considerando o crescente número de infectados com o vírus Sars-Cov-2 (coronavírus - COVID-19) em todo o Estado do Maranhão, que são de conhecimento público, e divulgados por meio dos boletins epidemiológicos diariamente pelo Governo do Estado do Maranhão; e com esteio na Portaria-GP-1952021 que suspende todas as atividades presenciais judiciais e administrativas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, deixo de designar data para a audiência no presente momento.
Aguarde-se em secretaria a pauta de audiências.
Oportunamente, voltem os autos conclusos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Serve o presente como mandado de intimação. Pastos Bons, data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de Pastos Bons/MA -
29/04/2021 13:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/04/2021 13:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/04/2021 13:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/04/2021 13:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/04/2021 19:41
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2021 16:45
Conclusos para despacho
-
05/04/2021 16:44
Juntada de Certidão
-
05/04/2021 11:42
Juntada de Certidão
-
26/03/2021 16:20
Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 23/03/2021 23:59:59.
-
14/03/2021 10:31
Juntada de petição
-
08/03/2021 08:28
Juntada de petição
-
02/03/2021 16:57
Juntada de petição
-
02/03/2021 00:57
Publicado Intimação em 02/03/2021.
-
01/03/2021 12:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
-
01/03/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons PROCESSO: 0800898-96.2020.8.10.0107 AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) AUTOR (A): RAIMUNDA CARVALHO DE MELO COSTA e outros (2) Advogado (a) do (a) Autor (a): Advogado do(a) EMBARGANTE: JOAO LUIZ DA SILVA - OAB/MA13942 Advogado do(a) EMBARGANTE: JOAO LUIZ DA SILVA - OAB/MA13942 Advogado do(a) EMBARGANTE: JOAO LUIZ DA SILVA - OAB/MA13942 RÉ (U): JOSE DE RIBAMAR MELO QUIRINO e outros Advogado (a) do (a) Ré (u):Advogados do(a) EMBARGADO: ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA - OAB/MA16828, DOUGLAS CARDOSO LADEIRA - OAB/TO 6202 D E S P A C H O Intimem-se as Partes para, em 15 (quinze) dias, requererem o julgamento antecipado da lide ou especificarem as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e julgamento, justificando a adequação e a pertinência de cada uma delas.
Decorrido o prazo acima, devidamente certificado, autos conclusos; Cumpra-se. Pastos Bons/MA, data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de Pastos Bons/MA -
26/02/2021 10:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/02/2021 10:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/02/2021 17:43
Juntada de petição
-
18/01/2021 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2020 09:25
Conclusos para despacho
-
23/11/2020 09:14
Juntada de contestação
-
29/10/2020 13:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/10/2020 12:54
Juntada de Certidão
-
29/10/2020 12:47
Juntada de Certidão
-
27/10/2020 05:51
Decorrido prazo de MARCIA HELENA PAES GONÇALVES em 26/10/2020 23:59:59.
-
27/10/2020 05:50
Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR MELO QUIRINO em 26/10/2020 23:59:59.
-
26/10/2020 10:02
Juntada de petição
-
13/10/2020 15:13
Juntada de petição
-
02/10/2020 13:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/10/2020 13:53
Juntada de Certidão
-
02/10/2020 13:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/10/2020 13:46
Juntada de Certidão
-
30/09/2020 11:28
Expedição de Mandado.
-
30/09/2020 11:03
Juntada de Carta ou Mandado
-
28/09/2020 10:26
Juntada de Certidão
-
21/09/2020 09:00
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2020 07:37
Conclusos para despacho
-
13/09/2020 14:42
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2020
Ultima Atualização
27/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801992-85.2020.8.10.0105
Julio Lenes de Castro
Banco Bmg SA
Advogado: Alexandre da Costa Silva Barbosa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 07/10/2020 12:18
Processo nº 0800122-84.2018.8.10.0069
Josefa Alves Pereira
Banco Pan S/A
Advogado: Louisse Costa Meireles
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 09/02/2018 10:18
Processo nº 0002161-96.2016.8.10.0024
Banco do Nordeste
Carlos Gualberto de Sales
Advogado: Raimundo Nonato Oliveira Lima
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 01/07/2016 00:00
Processo nº 0801664-82.2020.8.10.0000
Municipio de Sao Raimundo das Mangabeira...
Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...
Advogado: Gerson Akihiro Kuramoto
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 08/03/2021 11:37
Processo nº 0800110-45.2021.8.10.0011
Moacelyta Carvalho Lima
Capemisa Capitalizacao S/A
Advogado: Danilo Simao Costa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 24/02/2021 15:28