18/06/2024 03:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/06/2024 23:59.
03/05/2024 09:55

Juntada de petição
24/04/2024 01:33

Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/04/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2024 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/08/2023 09:56

Conclusos para despacho
10/08/2023 10:43

Juntada de petição
09/08/2023 17:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/03/2023 11:05

Conclusos para despacho
18/01/2023 03:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 08/11/2022 23:59.
19/10/2022 09:31

Juntada de petição
19/10/2022 03:56

Publicado Intimação em 13/10/2022.
19/10/2022 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
12/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0000313-80.2015.8.10.0001 AUTOR: ANTONIO ROSENDO NETO JUNIOR e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127-A, ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127-A, ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127-A, ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127-A, ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127-A, ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 3 de agosto de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública.
11/10/2022 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2022 12:19

Juntada de Certidão
04/08/2022 12:19

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:36

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:36

Juntada de Certidão
10/07/2022 02:31

Juntada de volume
02/05/2022 16:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2015

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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