TJMA - 0803861-05.2022.8.10.0076

27/02/2024 15:41

Baixa Definitiva

27/02/2024 15:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/02/2024 15:40

Juntada de termo

27/02/2024 15:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/02/2024 01:07

Decorrido prazo de THIAGO MASSICANO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 00:59

Decorrido prazo de RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR em 14/02/2024 23:59.

23/01/2024 01:08

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

16/01/2024 16:54

Juntada de Certidão

10/01/2024 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2024 12:11

Juntada de Certidão

21/12/2023 08:06

Conhecido o recurso de ALZENIR DE BRITO SOUSA - CPF: *14.***.*60-30 (RECORRENTE) e não-provido

19/12/2023 09:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2023 09:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/12/2023 00:02

Decorrido prazo de RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR em 07/12/2023 06:00.

08/12/2023 00:02

Decorrido prazo de THIAGO MASSICANO em 07/12/2023 06:00.

04/12/2023 00:02

Publicado Intimação em 04/12/2023.

02/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

30/11/2023 11:21

Juntada de Certidão

30/11/2023 11:18

Juntada de Certidão

30/11/2023 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023 11:27

Pedido de inclusão em pauta

12/10/2023 11:27

Recebidos os autos

12/10/2023 11:27

Conclusos para decisão

12/10/2023 11:27

Distribuído por sorteio