TJMA - 0055125-09.2014.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 13:53
Conclusos para decisão
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16/09/2025 13:52
Juntada de termo
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05/09/2025 13:53
Juntada de petição
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02/09/2025 12:37
Juntada de Certidão
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29/08/2025 06:54
Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DA SILVEIRA em 28/08/2025 23:59.
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21/08/2025 08:41
Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.
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21/08/2025 08:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
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20/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Processo nº. 0055125-09.2014.8.10.0001–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE GONCALVES DA SILVEIRA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
SãO LUíS/MA, Terça-feira, 19 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente -
19/08/2025 14:36
Juntada de petição
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19/08/2025 07:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/08/2025 07:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/08/2025 07:42
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 07:42
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 07:42
Juntada de Certidão
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19/08/2025 07:42
Recebidos os autos
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19/08/2025 07:42
Juntada de despacho
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20/06/2023 08:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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14/06/2023 18:53
Proferido despacho de mero expediente
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19/01/2023 07:48
Conclusos para despacho
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29/11/2022 11:59
Decorrido prazo de KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES em 28/11/2022 23:59.
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28/11/2022 05:54
Publicado Intimação em 21/11/2022.
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28/11/2022 05:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
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21/11/2022 15:58
Juntada de petição
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18/11/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0055125-09.2014.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: JOSE GONCALVES DA SILVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís/MA, 7 de julho de 2022.
GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Diretor de Secretaria - Mat. 104216 -
17/11/2022 09:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/11/2022 10:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/08/2022 14:26
Juntada de Certidão
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21/07/2022 20:36
Juntada de Certidão
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21/07/2022 20:36
Juntada de Certidão
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07/07/2022 15:36
Juntada de Certidão
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05/06/2022 12:31
Juntada de volume
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25/04/2022 18:36
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2014
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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