20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Processo nº. 0055125-09.2014.8.10.0001–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE GONCALVES DA SILVEIRA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

SãO LUíS/MA, Terça-feira, 19 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
19/08/2025 07:42

Baixa Definitiva
19/08/2025 07:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
13/08/2025 09:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
21/07/2025 16:24

Juntada de petição
19/06/2025 00:23

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DA SILVEIRA em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2025 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 28/05/2025.
28/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/05/2025 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 11:23

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO)
13/05/2025 16:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2025 16:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2025 16:04

Juntada de Certidão
07/05/2025 10:28

Juntada de petição
17/04/2025 16:47

Juntada de petição
04/04/2025 11:19

Conclusos para julgamento
04/04/2025 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 18:13

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
25/11/2024 07:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/11/2024 07:29

Juntada de Certidão
23/11/2024 00:25

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DA SILVEIRA em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:15

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/09/2024 23:59.
26/08/2024 09:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/08/2024 09:26

Juntada de Certidão
24/08/2024 08:30

Juntada de petição
14/08/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DA SILVEIRA em 13/08/2024 23:59.
31/07/2024 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2024 00:42

Publicado Acórdão (expediente) em 23/07/2024.
23/07/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024 10:12

Conhecido o recurso de JOSE GONCALVES DA SILVEIRA - CPF: *47.***.*16-49 (APELANTE) e provido
09/07/2024 16:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2024 16:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2024 16:07

Juntada de Certidão
06/07/2024 22:38

Juntada de parecer
10/06/2024 08:19

Juntada de petição
06/06/2024 11:01

Conclusos para julgamento
06/06/2024 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 12:29

Recebidos os autos
03/06/2024 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/06/2024 12:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/10/2023 13:31

Juntada de parecer do ministério público
22/08/2023 07:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/08/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 21/08/2023 23:59.
26/06/2023 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 07:52

Conclusos para despacho
20/06/2023 08:32

Recebidos os autos
20/06/2023 08:32

Conclusos para despacho
20/06/2023 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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