27/05/2024 13:18

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 13:17

Transitado em Julgado em 06/05/2024
13/05/2024 00:28

Publicado Intimação em 13/05/2024.
11/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 10:03

Homologada a Transação
02/05/2024 11:11

Conclusos para julgamento
02/05/2024 10:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/05/2024 10:15

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª Vara Cível de São Luís
02/05/2024 10:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/04/2024 09:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
02/05/2024 10:15

Conciliação frutífera
30/04/2024 07:49

Juntada de petição
29/04/2024 17:30

Recebidos os autos.
29/04/2024 17:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
08/04/2024 15:34

Juntada de petição
20/03/2024 13:13

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024 13:13

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 18/03/2024 23:59.
17/03/2024 00:31

Publicado Intimação em 11/03/2024.
10/03/2024 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 11:54

Juntada de Certidão
07/03/2024 11:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 09:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
04/03/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 10:25

Conclusos para decisão
03/02/2024 19:24

Juntada de petição
01/02/2024 02:06

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 31/01/2024 23:59.
22/01/2024 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 08:30

Conclusos para decisão
07/06/2023 01:31

Decorrido prazo de IVANICE COSTA DE PERS em 06/06/2023 23:59.
31/05/2023 06:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 06:03

Juntada de diligência
22/05/2023 11:46

Expedição de Mandado.
18/05/2023 16:11

Juntada de Mandado
09/05/2023 14:49

Juntada de petição
26/04/2023 01:33

Publicado Intimação em 26/04/2023.
26/04/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0863662-77.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: JOSE MARIO FERRO FRAZAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - MA10049-A REU: IVANICE COSTA DE PERS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a expedição de novo mandado/carta pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA.

Após reitere-se mandado de intimação de IVANICE COSTA DE PERS, conforme despacho de ID nº 81101930, no endereço indicado pelo autor, a saber: AVENIDA DOS HOLANDESES – PONTA D’AREIA, SÃO LUÍS/MA, CEP: 65.077-355 – VELEIROS MAR HOTEL.

São Luís, Segunda-feira, 24 de Abril de 2023.

HERICA CRYS CRUZ DOS SANTOS Técnico Judiciário Matrícula 134015
24/04/2023 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 13:54

Juntada de Certidão
24/04/2023 11:44

Juntada de petição
24/04/2023 11:10

Juntada de petição
18/04/2023 15:34

Decorrido prazo de IVANICE COSTA DE PERS em 06/02/2023 23:59.
30/01/2023 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2023 10:28

Juntada de diligência
24/01/2023 17:21

Expedição de Mandado.
20/01/2023 00:44

Decorrido prazo de IVANICE COSTA DE PERS em 12/12/2022 23:59.
19/01/2023 06:53

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 29/11/2022 23:59.
19/01/2023 06:53

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 29/11/2022 23:59.
27/12/2022 17:07

Publicado Intimação em 02/12/2022.
27/12/2022 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 11:13

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 09:28

Conclusos para decisão
22/11/2022 19:11

Juntada de petição
15/11/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0863662-77.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE MARIO FERRO FRAZAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - MA10049-A REU: IVANICE COSTA DE PERS DESPACHO: Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER proposta por JOSE MARIO FERRO FRAZAO em face de IVANICE COSTA DE PERS.

Compulsando os autos eletrônicos, verifico que a parte autora requereu a gratuidade de justiça, mas não juntou ao caderno processual a comprovação de que é pessoa hipossuficiente.

Considerando que a simples declaração possui presunção relativa de veracidade, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos documentos que comprovem a alegada hipossuficiência econômica, ou, no mesmo prazo, recolher as custas inicias, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme art. 290 do CPC.

Cumpra-se.

Intime-se.

São Luís, data do sistema.

MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar respondendo pela 4ª Vara Cível.
14/11/2022 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 13:02

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 14:09

Conclusos para decisão
07/11/2022 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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