23/08/2023 11:32

Arquivado Definitivamente
23/08/2023 11:30

Juntada de termo
21/08/2023 09:18

Expedido alvará de levantamento
17/08/2023 09:46

Conclusos para decisão
01/08/2023 11:50

Juntada de petição
31/07/2023 14:12

Juntada de petição
16/07/2023 21:55

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 14/07/2023 23:59.
16/07/2023 21:55

Decorrido prazo de SUAREIDE REGO DE ARAUJO em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 15:37

Juntada de petição
23/06/2023 00:37

Publicado Intimação em 23/06/2023.
23/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 10:00

Julgado procedente o pedido
18/04/2023 14:32

Conclusos para julgamento
18/04/2023 14:23

Decorrido prazo de SUAREIDE REGO DE ARAUJO em 03/02/2023 23:59.
18/04/2023 11:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2023 14:15, 1ª Vara de Itapecuru Mirim.
18/04/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 11:19

Juntada de petição
14/04/2023 16:17

Publicado Intimação em 03/03/2023.
14/04/2023 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
02/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM PROCESSO:0802930-86.2022.8.10.0048 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO MACHADO ARAUJO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SUAREIDE REGO DE ARAUJO - MA12508-A REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A D E S P A C H O INTIME-SE o requerido, via correio, a fim de que compareça à audiência de conciliação, instrução e julgamento, ora designada para o dia 18.04.2023, às 14h15, na Sala de Audiências da 1a.

Vara da Comarca de Itapecuru Mirim.

Consigne-se no mandado as advertências do art. 20 e seguintes da Lei n° 9.099/95, inclusive que quando tratar-se de pessoa jurídica poderá se fazer representar por preposto com poderes para transigir.

Tratando-se a parte Requerida de pessoa física, a presença em audiência é pessoal, assim como a do Autor.

Cientifique-se as partes que, frustrada a conciliação, o réu deverá proceder a apresentação de contestação, sob pena de revelia e confesso e, após, proceder-se-á a instrução do feito, com a oitiva das testemunhas das partes autora e ré, que deverão comparecer ao ato, independentemente de intimação, em número máximo de 03 (três) para cada parte.

Intime-se a parte autora, através de seu advogado via, Pje, que ficará incumbida de cientificar a parte para comparecimento ao ato, sob pena de extinção.

Faculto as partes a participação ao ato através do sistema de videoconferência, através do link: vc.tjma.jus.br/jaqueline-f0b-ecd.

Informações quanto ao ato poderão ser obtidas através do Whatsapp institucional (98) 97023-4395.

SIRVA DO PRESENTE COMO MANDADO.

Data do sistema JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito
01/03/2023 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2023 12:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/04/2023 14:15 1ª Vara de Itapecuru Mirim.
25/02/2023 07:24

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 12:57

Conclusos para despacho
23/02/2023 12:56

Juntada de Certidão
23/02/2023 12:55

Juntada de Certidão
12/01/2023 14:38

Publicado Intimação em 12/12/2022.
12/01/2023 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
09/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM PROCESSO:0802930-86.2022.8.10.0048 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO MACHADO ARAUJO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SUAREIDE REGO DE ARAUJO - MA12508-A REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-AD E C I S Ã O Inicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça, ante o preenchimento dos requisitos previstos nos arts. 98 e 99 do CPC.

Quanto ao pedido de tutela antecipada, vale ressaltar que o artigo 300 do Código de Processo Civil leciona que o juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, presentes os elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

In casu, entendo que neste momento, os documentos trazidos aos autos não são suficientes para conferir a probabilidade do direito da parte autora, bem como o perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo.

Os fatos são controvertidos e somente poderão ser melhor analisados sob o crivo do contraditório.

Isto posto, indefiro a tutela antecipada pleiteada.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM).

Desse modo, considerando que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (art. 6º do CPC), a fim de não causar prejuízos às partes pela demora do tramitar processual e propiciar a celeridade processual almejada, cite-se a parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a contestação, sob pena da aplicação dos efeitos da revelia prevista no art. 344 do CPC.

Em havendo opção pela conciliação, a parte requerida deverá apresentar na própria contestação, proposta concreta de acordo.

O silêncio sobre a possibilidade de acordo, será entendido como desinteresse da parte na realização.

Sendo apresentada a contestação e a proposta de acordo, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação, bem como seu interesse na composição do acordo proposto.

Por fim, deverão as partes fornecer o número de telefone (advogado e/ou preposto), disponível para a plataforma digital WhatsApp, para o fim de possibilitar a intimação e a realização dos atos subsequentes.

Expeçam-se os expedientes necessários.

A PRESENTE DECISÃO SERVE COMO MANDADO.

Assinado e datado digitalmente.

JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim
08/12/2022 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 09:21

Juntada de contestação
06/06/2022 11:53

Outras Decisões
27/05/2022 11:30

Conclusos para decisão
27/05/2022 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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