26/05/2022 12:52

Arquivado Definitivamente
26/05/2022 12:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
26/05/2022 03:59

Decorrido prazo de RUBERVAL LIMA DOS SANTOS em 25/05/2022 23:59.
26/05/2022 03:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 25/05/2022 23:59.
04/05/2022 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 04/05/2022.
04/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 10:07

Juntada de malote digital
02/05/2022 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2022 10:52

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (AGRAVANTE) e provido
22/04/2022 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2022 13:08

Juntada de petição
05/04/2022 09:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2022 20:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/10/2021 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/09/2021 23:59.
20/09/2021 14:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/09/2021 15:29

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
11/09/2021 01:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021 01:36

Decorrido prazo de RUBERVAL LIMA DOS SANTOS em 10/09/2021 23:59.
31/08/2021 00:41

Publicado Despacho (expediente) em 31/08/2021.
31/08/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
30/08/2021 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0817498-28.2020.8.10.0000 AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Advogado: WILSON BELCHIOR (OAB/MA11099-A) AGRAVADO: RUBERVAL LIMA DOS SANTOS Advogado: Dr.

ANDERSON DE SOUSA PINTO, OAB/MA nº 8.462 Relator: Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DESPACHO Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo, interposto por Banco Bradesco Financiamento S/A. contra a decisão proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Caxias, Dr.

Sidarta Gautama Farias Maranhão que julgou procedente em parte a exceção de pré-executividade oposta em face do ora agravado.

Aduziu o recorrente que as partes firmaram acordo válido, cabendo à instituição financeira pagar o valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), que foi feito através do comprovante depósito judicial realizado em 06/09/2013, porém o Juiz foi omisso ao não analisá-lo.

Acrescentou que com o depósito, a parte autora deu ampla, geral e irrevogável quitação a todos e quaisquer pedidos e direitos que se relacionem com a causa de pedir, encerrando totalmente a lide.

Assim, requereu a concessão de efeito suspensivo para sobrestar a execução e, no mérito, o provimento do recurso.

Os autos foram distribuídos em 26/11/2020, na 4ª Câmara Cível desta Corte, ao Des.

Jaime Ferreira de Araújo, que em 19/01/2021 determinou a redistribuição do feito, em virtude de ter sido eleito a cargo de direção.

Os autos forma então encaminhados à Desa.

Maria Francisca Galiza, sucessora do Desembargador Jaime Ferreira de Araújo na Quarta Câmara Cível, conforme dispõe o art. 243, inciso 7, do RITJMA, que ao contatar a existência de prevenção à Apelação Cível nº 0305462013, determinou a redistribuição do feito à minha relatoria.

Os autos vieram-me conclusos os autos em 12/06/2021, oportunidade em que reservei-me para apreciar o pedido liminar após o contraditório, porém o prazo decorreu sem a manifestação do agravado.

Verificando que o pedido liminar se confunde com o mérito do recurso, entendo mais prudente apreciá-lo quando dos seu julgamento pela Primeira Câmara Cível desta Corte.

Dê-se vistas à Procuradoria Geral de Justiça.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator
27/08/2021 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2021 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 09:59

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 09:25

Conclusos para despacho
09/08/2021 22:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/08/2021 09:00

Decorrido prazo de RUBERVAL LIMA DOS SANTOS em 12/07/2021 23:59.
24/06/2021 04:03

Decorrido prazo de RUBERVAL LIMA DOS SANTOS em 23/06/2021 23:59:59.
24/06/2021 02:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 23/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 18/06/2021.
17/06/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
16/06/2021 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021 17:40

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2021 15:07

Conclusos para despacho
31/05/2021 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 31/05/2021.
28/05/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
27/05/2021 16:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/05/2021 16:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/05/2021 16:51

Juntada de documento
27/05/2021 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
27/05/2021 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021 11:43

Determinação de redistribuição por prevenção
04/03/2021 09:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/03/2021 09:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/03/2021 09:01

Juntada de documento
25/02/2021 00:47

Publicado Despacho em 25/02/2021.
24/02/2021 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
24/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 0817498-28.2020.8.10.0000 AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado do(a) AGRAVANTE: WILSON BELCHIOR - MA11099-S AGRAVADO: RUBERVAL LIMA DOS SANTOS RELATOR: DES.

JAIME FERREIRA DE ARAUJO DESPACHO Considerando que este Desembargador foi eleito para cargo de direção do Tribunal e não proferiu decisão interlocutória ou lançou relatório no presente feito (RITJMA, art. 327 VI), encaminhem-se os autos à Secretaria para redistribuição.

Cumpra-se.

Publique-se. São Luís, 19 de janeiro de 2021 DES. JAIME FERREIRA DE ARAUJO RELATOR
23/02/2021 19:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
23/02/2021 19:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 09:45

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 17:12

Conclusos para decisão
26/11/2020 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2021

Ultima Atualização
30/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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