TJMA - 0823100-31.2019.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ARNAUD GUEDES DE PAIVA JUNIOR

CPF *35.***.*33-53

Advogados

ARNAUD GUEDES DE PAIVA JUNIOR

OAB: 6498/MA

CPF *35.***.*33-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 00:40

    Publicado Intimação em 17/06/2025.

  • 18/06/2025 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

  • 16/06/2025 08:34

    Juntada de petição

  • 15/06/2025 06:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/06/2025 06:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/06/2025 04:21

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

  • 10/02/2025 10:38

    Juntada de petição

  • 06/05/2024 19:38

    Juntada de petição

  • 29/03/2024 15:48

    Juntada de petição

  • 19/12/2023 20:37

    Juntada de petição

  • 24/11/2023 15:08

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 22:16

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2023 01:41

    Juntada de petição

  • 14/11/2023 17:33

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 14/11/2023 17:33

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 10:42

    Juntada de petição

  • 03/08/2023 21:12

    Juntada de petição

  • 09/07/2023 08:40

    Juntada de petição

  • 16/06/2023 05:07

    Juntada de petição

  • 10/03/2023 09:38

    Juntada de petição

  • 22/02/2023 07:28

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 17/02/2023 21:18

    Juntada de petição

  • 17/02/2023 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 11:58

    Juntada de petição

  • 03/02/2023 20:30

    Juntada de petição

  • 19/12/2022 19:59

    Juntada de petição

  • 19/12/2022 19:25

    Juntada de petição

  • 12/12/2022 14:15

    Juntada de petição

  • 06/12/2022 13:28

    Juntada de petição

  • 23/10/2022 15:12

    Juntada de petição

  • 21/10/2022 08:31

    Juntada de petição

  • 18/09/2022 09:53

    Juntada de petição

  • 13/07/2022 09:22

    Juntada de petição

  • 22/01/2022 10:10

    Juntada de petição

  • 21/06/2021 11:48

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2021 11:47

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2021 11:46

    Juntada de termo

  • 11/05/2021 13:31

    Juntada de petição

  • 12/02/2021 07:53

    Decorrido prazo de ARNAUD GUEDES DE PAIVA JUNIOR em 11/02/2021 23:59:59.

  • 29/01/2021 01:33

    Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.

  • 15/01/2021 04:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021

  • 15/01/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0823100-31.2019.8.10.0001 AUTOR: ARNAUD GUEDES DE PAIVA JUNIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: ARNAUD GUEDES DE PAIVA JUNIOR - MA6498 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Determino o sobrestamento do presente processo de execução até o julgamento do agravo de instrumento nº 0810880-38.2018.8.10.000, interposto pelo Estado do Maranhão, em que se discute excesso de execução.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, 20 de maio de 2020.

    Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública.

  • 14/01/2021 10:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/05/2020 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2019 17:47

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2019 01:51

    Decorrido prazo de ARNAUD GUEDES DE PAIVA JUNIOR em 07/10/2019 23:59:59.

  • 06/09/2019 10:44

    Juntada de petição

  • 04/09/2019 13:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/09/2019 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2019 12:05

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2019 14:02

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material

  • 14/08/2019 14:37

    Declarada incompetência

  • 12/08/2019 15:59

    Juntada de petição

  • 17/07/2019 14:42

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2019 00:55

    Decorrido prazo de ARNAUD GUEDES DE PAIVA JUNIOR em 16/07/2019 23:59:59.

  • 24/06/2019 11:04

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 10/06/2019 09:36

    Juntada de petição

  • 07/06/2019 08:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/06/2019 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2019 17:02

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2019 17:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2019

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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