TJMA - 0858928-20.2021.8.10.0001

12/09/2023 14:05

Arquivado Definitivamente

12/09/2023 14:01

Recebidos os autos

12/09/2023 14:01

Juntada de despacho

21/06/2023 13:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/02/2023 23:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

13/02/2023 17:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/02/2023 08:21

Conclusos para decisão

08/02/2023 08:21

Juntada de Certidão

08/02/2023 08:14

Juntada de contrarrazões

05/02/2023 03:07

Publicado Intimação em 23/01/2023.

05/02/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

26/01/2023 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2023 16:35

Juntada de Certidão

26/01/2023 15:19

Juntada de recurso inominado

23/01/2023 11:58

Juntada de petição

17/01/2023 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2023 11:56

Julgado improcedente o pedido

02/08/2022 16:47

Conclusos para julgamento

02/08/2022 16:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/08/2022 10:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

02/08/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022 08:55

Juntada de Certidão

28/02/2022 12:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 11/02/2022 23:59.

18/02/2022 22:58

Decorrido prazo de NIVALDO AMORIM COELHO em 03/02/2022 23:59.

15/12/2021 09:47

Juntada de contestação

14/12/2021 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2021 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2021 11:35

Não Concedida a Medida Liminar

10/12/2021 10:57

Conclusos para decisão

10/12/2021 10:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/08/2022 10:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

10/12/2021 10:56

Distribuído por sorteio