02/02/2024 17:23

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 16:09

Recebidos os autos
02/02/2024 16:09

Juntada de despacho
01/08/2023 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
31/07/2023 10:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/07/2023 10:08

Conclusos para decisão
31/07/2023 10:08

Juntada de Certidão
31/07/2023 09:40

Juntada de contrarrazões do recurso
22/07/2023 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/07/2023 23:59.
09/07/2023 18:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2023 18:16

Juntada de Certidão
08/07/2023 09:34

Juntada de recurso inominado
07/07/2023 14:50

Juntada de protocolo
06/07/2023 10:02

Expedição de Informações pessoalmente.
06/07/2023 10:02

Expedição de Informações pessoalmente.
06/07/2023 09:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/07/2023 09:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
06/07/2023 09:58

Julgado improcedente o pedido
16/06/2023 11:42

Juntada de petição
08/03/2023 21:38

Juntada de petição
08/03/2023 21:37

Juntada de protocolo
08/03/2023 21:36

Juntada de petição
04/02/2023 01:21

Publicado Intimação em 23/01/2023.
04/02/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
27/01/2023 19:44

Juntada de petição
26/01/2023 11:59

Juntada de contestação
17/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº: 0867501-13.2022.8.10.0001 DEMANDANTE: KEDMA PONTES DA SILVA DEMANDADO: ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO Vistos em correição.

CITE-SE o(s) réu(s) para responder, no prazo legal, a contar da data da citação, advertindo-o, inclusive, a juntar diretamente no sistema PJE a contestação e os documentos que se fizerem necessários ao julgamento da lide (Lei 12.153/2009, artigo 9º).

Intimem-se as partes para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada automaticamente via sistema PJE, para o dia 06/07/2023, às 09:30 horas, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado, situado no Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau (5º andar).

São Luís, data do sistema.

Juiz MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís Observação: o presente despacho/decisão servirá de mandado de citação/intimação. dfba
16/01/2023 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 00:32

Conclusos para despacho
28/11/2022 00:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/07/2023 09:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
28/11/2022 00:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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