TJMA - 0001785-29.2009.8.10.0001

07/03/2025 13:02

Baixa Definitiva

07/03/2025 13:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/03/2025 13:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/03/2025 00:32

Decorrido prazo de VIACAO NORTE BRASILEIRO LTDA em 24/02/2025 23:59.

31/01/2025 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 31/01/2025.

31/01/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

29/01/2025 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025 13:47

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO LUIS - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (APELANTE) e provido

30/04/2024 10:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

28/08/2023 22:39

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

14/02/2023 18:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/02/2023 11:50

Decorrido prazo de VIACAO NORTE BRASILEIRO LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 11:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 13/02/2023 23:59.

07/02/2023 13:10

Juntada de parecer do ministério público

27/01/2023 09:56

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

27/01/2023 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

19/01/2023 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2023 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2023 10:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/09/2022 11:23

Conclusos para decisão

16/09/2022 17:40

Recebidos os autos

16/09/2022 17:40

Conclusos para despacho

16/09/2022 17:40

Distribuído por sorteio