26/09/2024 07:58

Baixa Definitiva
26/09/2024 07:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
26/09/2024 07:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
26/09/2024 00:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:03

Decorrido prazo de ADRIANO DIAS DOS SANTOS em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 15:12

Juntada de parecer
19/08/2024 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 19/08/2024.
17/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2024 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 13:13

Conhecido o recurso de ADRIANO DIAS DOS SANTOS (APELANTE) e provido em parte
09/08/2024 09:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2024 13:38

Juntada de Certidão
26/07/2024 19:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/07/2024 13:37

Deliberado em Sessão - Adiado
22/07/2024 09:55

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/07/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Adiado
15/07/2024 10:47

Juntada de Certidão
15/07/2024 07:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/07/2024 11:24

Juntada de Certidão de adiamento
09/07/2024 11:12

Deliberado em Sessão - Adiado
08/07/2024 14:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/06/2024 17:03

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
21/06/2024 14:23

Juntada de parecer do ministério público
11/06/2024 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2024 10:56

Conclusos para julgamento
10/06/2024 10:56

Conclusos para julgamento
10/06/2024 10:56

Conclusos para julgamento
10/06/2024 10:50

Recebidos os autos
10/06/2024 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
10/06/2024 10:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/06/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 15:38

Recebidos os autos
15/05/2024 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
15/05/2024 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
15/05/2024 15:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/05/2024 15:37

Recebidos os autos
15/05/2024 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
15/05/2024 15:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/05/2024 15:00

Conclusos para despacho do revisor
03/05/2024 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
26/10/2023 15:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/10/2023 15:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/10/2023 09:17

Juntada de documento
19/10/2023 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
18/10/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 15:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/06/2023 12:35

Juntada de parecer
05/06/2023 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2023 16:17

Juntada de Certidão
05/06/2023 12:53

Juntada de parecer do ministério público
30/05/2023 00:14

Decorrido prazo de ADRIANO DIAS DOS SANTOS em 29/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 24/05/2023.
24/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO Nº. 0801829-80.2022.8.10.0026 APELANTE: ADRIANO DIAS DOS SANTOS DEFENSOR (A) PÚBLICO: LUÍS FERNANDO DE MORAES BRUM APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BALSAS MA.

INCIDÊNCIA PENAL: ART. 157, § 2º, II, do CPB.

DESPACHO Considerando as CONTRARRAZÕES, constante no ID. 24105538, remetam-se os autos à Procuradoria de justiça para emissão de parecer.

São Luís-MA, data e assinatura do sistema.

SAMUEL BATISTA DE SOUZA Juiz de Direito, convocado para o 2º Grau.

Relator
22/05/2023 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2023 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 20:52

Recebidos os autos
09/03/2023 20:52

Conclusos para despacho
09/03/2023 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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