14/07/2025 16:25

Conclusos para despacho
05/07/2025 00:12

Decorrido prazo de RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 14:25

Juntada de petição
27/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 07:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 08:16

Juntada de Certidão
23/06/2025 09:33

Publicado Intimação em 06/06/2025.
23/06/2025 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 13:56

Outras Decisões
26/03/2025 12:36

Conclusos para despacho
20/03/2025 00:28

Decorrido prazo de PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR em 19/03/2025 23:59.
18/03/2025 16:09

Juntada de petição
13/03/2025 21:01

Publicado Intimação em 12/03/2025.
13/03/2025 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 11:07

Juntada de Certidão
27/02/2025 10:26

Juntada de Certidão
15/02/2025 00:22

Decorrido prazo de RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 10:27

Juntada de petição
07/02/2025 11:51

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 16:50

Outras Decisões
09/08/2024 09:45

Conclusos para decisão
09/08/2024 03:21

Decorrido prazo de RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA em 08/08/2024 23:59.
07/08/2024 09:40

Juntada de petição
01/08/2024 01:24

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 08:34

Juntada de Certidão
27/05/2024 14:56

Juntada de aviso de recebimento
24/05/2024 00:55

Decorrido prazo de RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 00:55

Decorrido prazo de PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR em 23/05/2024 23:59.
08/05/2024 11:05

Juntada de Certidão
07/05/2024 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 02/05/2024.
30/04/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 10:34

Conclusos para despacho
30/04/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 16:16

Juntada de petição
12/04/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2024 04:42

Decorrido prazo de RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 10:12

Conclusos para despacho
07/03/2024 15:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/03/2024 15:22

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/02/2024 15:11

Juntada de petição
23/02/2024 00:27

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 12:17

Conclusos para despacho
11/01/2024 17:09

Juntada de petição
15/12/2023 00:48

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
15/12/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 07:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023 11:27

Juntada de Certidão
12/12/2023 11:21

Transitado em Julgado em 07/12/2023
08/12/2023 01:12

Decorrido prazo de RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 01:11

Decorrido prazo de KYVIA APARECIDA DE SOUSA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 01:09

Decorrido prazo de PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR em 07/12/2023 23:59.
16/11/2023 01:22

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 09:05

Julgado procedente o pedido
18/07/2023 20:28

Conclusos para julgamento
18/07/2023 13:12

Juntada de Certidão
05/07/2023 03:19

Decorrido prazo de PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 03:19

Decorrido prazo de KYVIA APARECIDA DE SOUSA em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 02:46

Decorrido prazo de RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA em 04/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:17

Publicado Intimação em 26/06/2023.
25/06/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 06:02

Outras Decisões
04/04/2023 16:54

Conclusos para decisão
28/03/2023 16:21

Juntada de termo
01/03/2023 15:49

Juntada de Certidão
23/02/2023 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2023 06:31

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 18:26

Juntada de petição
11/10/2022 10:09

Conclusos para decisão
10/10/2022 15:49

Juntada de Certidão
05/10/2022 09:53

Juntada de petição
16/08/2022 11:43

Juntada de Certidão
01/07/2022 09:22

Juntada de Certidão
22/06/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 14:31

Conclusos para decisão
16/05/2022 02:12

Publicado Intimação em 16/05/2022.
14/05/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 21:10

Juntada de petição
12/05/2022 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 10:52

Conclusos para decisão
29/03/2022 12:13

Juntada de Certidão
28/03/2022 10:05

Juntada de petição
23/03/2022 04:19

Publicado Intimação em 18/03/2022.
23/03/2022 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 13:56

Juntada de Certidão
15/03/2022 13:52

Juntada de termo
15/03/2022 10:37

Juntada de Certidão
26/01/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 11:32

Conclusos para decisão
24/11/2021 12:55

Juntada de Certidão
24/11/2021 11:06

Juntada de aviso de recebimento
29/10/2021 17:58

Decorrido prazo de RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021 17:58

Decorrido prazo de PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021 13:18

Decorrido prazo de RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021 13:18

Decorrido prazo de PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021 12:33

Decorrido prazo de THIAGO MOREIRA MACEDO em 28/10/2021 23:59.
29/10/2021 12:33

Decorrido prazo de PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR em 28/10/2021 23:59.
29/10/2021 12:33

Decorrido prazo de RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA em 28/10/2021 23:59.
19/10/2021 21:46

Publicado Intimação em 19/10/2021.
19/10/2021 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
18/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0841907-65.2020.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: R SILVA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA - OAB MA9486, PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR - OAB MA9480 REU: KYVIA APARECIDA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) REU: THIAGO MOREIRA MACEDO - OAB DF63662 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à PERITA, no prazo de CINCO (05) dias, manifestar-se acerca da petição ID 54466659.

São Luís, Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021.

CLAUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS CUNHA Auxiliar Judiciária Matrícula 116343
17/10/2021 22:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 08:19

Juntada de Certidão
14/10/2021 23:01

Juntada de petição
05/10/2021 06:32

Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
05/10/2021 05:43

Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0841907-65.2020.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: R SILVA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA - MA9486, PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR - MA9480 REU: KYVIA APARECIDA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) REU: THIAGO MOREIRA MACEDO - DF63662 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, conforme ID. 51832168, intimo a parte requerida para manifestar-se a respeito da proposta de honorários (ID.53725650), no prazo de 5 dias e efetuar o depósito do valor dos referido honorários, sob pena de preclusão da produção da prova pericial.

São Luís, 1 de outubro de 2021.

KARLIANE FONTINELE SILVA Secretária Judicial da SEJUD Cível Matrícula nº 173419.
01/10/2021 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 12:05

Juntada de Certidão
01/10/2021 12:03

Juntada de termo
24/09/2021 14:51

Juntada de Certidão
22/09/2021 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2021 14:52

Outras Decisões
16/08/2021 10:41

Conclusos para decisão
07/08/2021 04:52

Decorrido prazo de RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA em 03/08/2021 23:59.
07/08/2021 04:52

Decorrido prazo de PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR em 03/08/2021 23:59.
30/07/2021 15:04

Juntada de aviso de recebimento
28/07/2021 10:05

Publicado Intimação em 26/07/2021.
28/07/2021 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
27/07/2021 17:56

Juntada de petição
23/07/2021 11:00

Juntada de petição
22/07/2021 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 14:33

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 13:54

Conclusos para decisão
15/06/2021 11:46

Juntada de impugnação aos embargos
07/06/2021 02:15

Publicado Intimação em 07/06/2021.
03/06/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
02/06/2021 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 18:39

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 16:22

Conclusos para despacho
25/04/2021 15:50

Juntada de petição
21/04/2021 04:23

Decorrido prazo de KYVIA APARECIDA DE SOUSA em 19/04/2021 23:59:59.
19/04/2021 22:04

Juntada de petição
24/03/2021 19:17

Juntada de aviso de recebimento
17/02/2021 13:37

Juntada de Certidão
12/02/2021 06:47

Decorrido prazo de PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 06:47

Decorrido prazo de RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA em 11/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 00:12

Juntada de Certidão
29/01/2021 03:12

Publicado Intimação em 21/01/2021.
18/01/2021 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0841907-65.2020.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: R SILVA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - ME Advogados do(a) AUTOR: PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR - OABMA9480, RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA - OABMA9486 REU: KYVIA APARECIDA DE SOUSA A petição inicial[1] se faz acompanhar de documento hábil para ensejar a ação monitória.

Cite-se a parte devedora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da dívida, caso em que estará isenta das custas processuais e dos honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, ofertar embargos.

Fica ciente de que, citada e não efetuado o pagamento ou não ofertados embargos no prazo antes assinado, se constituirá em TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, que se submete à regra do CPC, art. 701, § 2º, parte final, que determina o rito estabelecido no Título II do Livro I da Parte Especial – Do Cumprimento de Sentença, no que couber, com a aplicação das disposições do Capítulo III – Do Cumprimento Definitivo de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa, arts. 523 a 527, com incidência de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa (art. 701,CPC), e será realizada a penhora e avaliação de bens, na forma do disposto no art. 523, § 3º do CPC.

Serve este de CARTA DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO.

São Luís -MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
15/01/2021 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2021 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2021 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2021 13:00

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 08:56

Conclusos para despacho
22/12/2020 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2020

Ultima Atualização
18/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Custas • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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