TJMA - 0806482-69.2023.8.10.0001

17/09/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2025

16/09/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2025

15/09/2025 14:20

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento de recurso repetitivo.

21/11/2024 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

21/11/2024 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

04/11/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2024 09:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

17/10/2024 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/10/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/10/2024 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO