23/06/2025 14:46

Juntada de petição
08/05/2025 17:50

Conclusos para decisão
08/05/2025 17:49

Juntada de Certidão
07/05/2025 00:13

Decorrido prazo de CLEBER SILVA SANTOS em 06/05/2025 23:59.
24/04/2025 10:40

Juntada de petição
07/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 15:14

Juntada de Certidão
03/04/2025 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2025 12:46

Decorrido prazo de VAGNER DOS SANTOS MARQUES em 29/01/2025 23:59.
09/12/2024 03:57

Publicado Intimação em 09/12/2024.
07/12/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 07:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 27/11/2024 23:59.
25/11/2024 11:04

Juntada de petição
01/10/2024 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:25

Conclusos para despacho
16/07/2024 11:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/07/2024 11:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2024 22:32

Juntada de petição
01/04/2024 01:08

Publicado Intimação em 01/04/2024.
27/03/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 17:01

Conclusos para despacho
23/02/2024 09:40

Juntada de petição
23/02/2024 01:02

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 20:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2024 21:35

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 10:48

Conclusos para despacho
31/08/2023 14:41

Juntada de petição
21/08/2023 17:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/08/2023 08:00, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
02/08/2023 13:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2023 08:00, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
25/07/2023 12:55

Juntada de protocolo
04/07/2023 06:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 03/07/2023 23:59.
19/06/2023 13:37

Decorrido prazo de VAGNER DOS SANTOS MARQUES em 16/06/2023 23:59.
11/06/2023 00:02

Publicado Intimação em 09/06/2023.
11/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
07/06/2023 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 14:28

Conclusos para despacho
02/06/2023 14:19

Juntada de Certidão
02/06/2023 11:00

Juntada de petição
10/05/2023 13:08

Recebidos os autos
10/05/2023 13:08

Juntada de despacho
11/03/2022 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
08/12/2021 09:27

Juntada de contrarrazões
07/12/2021 11:28

Juntada de Certidão
07/08/2021 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 16/07/2021 23:59.
06/08/2021 23:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 16/07/2021 23:59.
05/08/2021 15:49

Decorrido prazo de VAGNER DOS SANTOS MARQUES em 16/07/2021 23:59.
11/07/2021 01:58

Decorrido prazo de VAGNER DOS SANTOS MARQUES em 08/07/2021 23:59.
11/07/2021 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 08/07/2021 23:59.
01/07/2021 13:25

Juntada de recurso inominado
28/06/2021 15:31

Juntada de termo
24/06/2021 09:49

Publicado Sentença em 24/06/2021.
24/06/2021 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
22/06/2021 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2021 17:02

Julgado procedente o pedido
31/05/2021 15:13

Conclusos para julgamento
31/05/2021 15:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
30/05/2021 23:03

Juntada de Certidão
11/05/2021 13:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 03/05/2021 10:01 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia .
04/05/2021 13:49

Juntada de contestação
02/05/2021 07:25

Juntada de petição
26/03/2021 18:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 23/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 21:57

Juntada de Certidão
16/03/2021 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2021 17:15

Juntada de diligência
16/03/2021 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2021 17:14

Juntada de diligência
13/03/2021 01:15

Decorrido prazo de VAGNER DOS SANTOS MARQUES em 12/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 03:14

Publicado Intimação em 05/03/2021.
05/03/2021 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROCESSO: 0803702-98.2020.8.10.0022 AUTOR:VAGNER DOS SANTOS MARQUES ADVOGADOS DO AUTOR: JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES - OAB/MA14541, CLEBER SILVA SANTOS - OAB-MA 14506 REU: MUNICIPIO DE ACAILANDIA ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, o Art. 1º, Inciso LX do Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, procedo à intimação das partes para comparecerem à audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada para o dia 03/05/2021 às 10:01h, a ser realizada na sala de audiência da Vara da Fazenda Pública desta comarca, oportunidade em que o demandado poderá apresentar contestação e produzir todas provas cabíveis ao caso.

A parte requerida Fica advertida que deverá fornecer a este juízo a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, apresentando-a até a instalação da audiência de conciliação (art. 9º, Lei 12.153/09). O referido é verdade. Açailândia-MA,3 de março de 2021. GILDERLANE KRISTINE DE AGUIAR SILVA Assinado Digitalmente
03/03/2021 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 11:06

Expedição de Mandado.
03/03/2021 11:03

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/05/2021 10:01 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
10/11/2020 16:56

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 08:17

Conclusos para despacho
10/11/2020 08:17

Juntada de termo
09/11/2020 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2020

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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