21/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
21/08/2025 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 20/08/2025 23:59.
12/08/2025 15:54

Juntada de contrarrazões
29/07/2025 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.
28/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 12:41

Juntada de apelação
23/07/2025 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2025 17:46

Julgado procedente em parte do pedido
04/10/2024 09:40

Conclusos para julgamento
19/09/2024 18:29

Juntada de petição
12/09/2024 00:36

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 15:25

Conclusos para decisão
19/04/2023 19:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 27/03/2023 23:59.
19/04/2023 17:08

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA CONCEICAO DOS SANTOS em 21/03/2023 23:59.
19/04/2023 17:08

Decorrido prazo de MARINALVA MARQUES MUNIZ ROCHA em 21/03/2023 23:59.
16/04/2023 08:12

Publicado Intimação em 14/03/2023.
16/04/2023 08:12

Publicado Intimação em 14/03/2023.
16/04/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
16/04/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
13/03/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022
10/03/2023 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2022 09:46

Juntada de Certidão
26/09/2022 12:29

Juntada de Certidão
19/09/2022 04:33

Juntada de Certidão
19/09/2022 04:33

Juntada de Certidão
19/09/2022 00:35

Juntada de volume
08/08/2022 18:14

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2013

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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